Procedimento Comum Cível 0800581-89.2025.8.18.0046 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800581-89.2025.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 13:52

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:50

Decorrido prazo de NEUMA EUGENIA DA SILVA SANTOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:24

Publicado Sentença em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEUMA EUGENIA DA SILVA SANTOS REU: MUNICIPIO DE COCAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal DA COMARCA DE COCAL Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800581-89.2025.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte autora nos autos do processo em análise. A parte ré não foi citada. Assim, fica dispensa sua manifestação nos termos do artigo 485, § 4°, do CPC. Dessa forma, HOMOLOGO a desistência e determino a EXTINÇÃO do feito e arquivamento dos autos, a teor do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade judiciária, eis que não restou evidenciado nos autos nenhum fato que justificasse o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC). Sem condenação de honorários de advogado e custas processuais. Arquive-se com as cautelas legais. COCAL-PI, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cocal

04/08/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

01/08/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 22:13

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 15:25

Sentença

•01/08/2025, 15:25

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 02/09/2025

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de NEUMA EUGENIA DA SILVA SANTOS em 27/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 05/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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