Cumprimento de sentença 0801195-13.2024.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.333,00

Órgão julgador

JECC Oeiras Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Oeiras - Sede

Partes do Processo

REGIVALDO ALMIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

NUBANK

Terceiro

NU PAGAMENTOS S.A

Terceiro

ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ

Reu

STARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDILBERTO VILANOVA DE SOUSA

OAB/PI 20602·CPF·Representa: Autor

RUAN COSTA BORGES

OAB/PI 20600·CPF·Representa: Autor

GISELLE HALLIDAY DA CUNHA

OAB/RJ 132047·CPF·Representa: Réu

MARCELO MATTOSO FERREIRA

OAB/RJ 174886·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PI 14401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

REGIVALDO ALMIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

NUBANK

Terceiro

NU PAGAMENTOS S.A

Terceiro

ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ

Reu

STARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ

Reu

NUBANK

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:24

Expedição de Alvará.

22/04/2026, 15:43

Expedição de Alvará.

22/04/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 16:27

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de REGIVALDO ALMIRO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:58

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:24

Expedição de Alvará.

22/04/2026, 15:43

Expedição de Alvará.

22/04/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 16:27

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 16:27

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:58

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de REGIVALDO ALMIRO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 05/02/2026

13/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de REGIVALDO ALMIRO DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de nubank em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de STARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 15:15

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:14

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 12:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2025 11:50 JECC Oeiras Sede.

13/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de contestação

10/10/2025, 18:10

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

10/10/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de contestação

08/10/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 13:47

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGIVALDO ALMIRO DOS SANTOS REU: NUBANK, STARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA, ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, através de sua procuradoria, sendo de sua responsabilidade informá-la para comparecer em Audiência UNA, para o dia 13/10/2025, às 11h50, na sala de Audiências deste Juizado ou de forma virtual na PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, cujo link será disponibilizado nos presentes autos até a data da audiência, ou, em caso de ausência de link no dia da audiência, entrando em contato com a Secretaria da Vara do Juizado Especial de Oeiras-PI pelo telefone/whatsapp (89) 98142-4938 na data da audiência. OEIRAS, 11 de agosto de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA Secretaria do(a) JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801195-13.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGIVALDO ALMIRO DOS SANTOS REU: NUBANK, STARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA, ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte requerida, através de sua procuradoria, sendo de sua responsabilidade informá-la para comparecer em Audiência UNA, para o dia 13/10/2025, às 11h50, na sala de Audiências deste Juizado ou de forma virtual na PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, cujo link será disponibilizado nos presentes autos até a data da audiência, ou, em caso de ausência de link no dia da audiência, entrando em contato com a Secretaria da Vara do Juizado Especial de Oeiras-PI pelos telefone/whatsapp (89) 98142-4938 na data da audiência. OEIRAS, 11 de agosto de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801195-13.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGIVALDO ALMIRO DOS SANTOS REU: NUBANK, STARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA, ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, através de sua procuradoria, sendo de sua responsabilidade informá-la para comparecer em Audiência UNA, para o dia 09/10/2025, às 11h50, na sala de Audiências deste Juizado ou de forma virtual na PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, cujo link será disponibilizado nos presentes autos até a data da audiência, ou, em caso de ausência de link no dia da audiência, entrando em contato com a Secretaria da Vara do Juizado Especial de Oeiras-PI pelo telefone/whatsapp (89) 98142-4938 na data da audiência. OEIRAS, 11 de agosto de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801195-13.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGIVALDO ALMIRO DOS SANTOS REU: NUBANK, STARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA, ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte requerida, através de sua procuradoria, sendo de sua responsabilidade informá-la para comparecer em Audiência UNA, para o dia 09/10/2025, às 11h50, na sala de Audiências deste Juizado ou de forma virtual na PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, cujo link será disponibilizado nos presentes autos até a data da audiência, ou, em caso de ausência de link no dia da audiência, entrando em contato com a Secretaria da Vara do Juizado Especial de Oeiras-PI pelos telefone/whatsapp (89) 98142-4938 na data da audiência. OEIRAS, 11 de agosto de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801195-13.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

12/08/2025, 00:00

Juntada de certidão

11/08/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 09:26

Cancelada a movimentação processual

11/08/2025, 09:25

Desentranhado o documento

11/08/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual

11/08/2025, 09:25

Desentranhado o documento

11/08/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual

11/08/2025, 09:25

Desentranhado o documento

11/08/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual

11/08/2025, 09:25

Desentranhado o documento

11/08/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual

11/08/2025, 09:25

Desentranhado o documento

11/08/2025, 09:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/10/2025 11:50 JECC Oeiras Sede.

11/08/2025, 09:04

Juntada de Petição de contestação

11/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de procuração

30/06/2025, 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão

09/05/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 16:53

Decorrido prazo de REGIVALDO ALMIRO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:55

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 10:36

Conclusos para decisão

17/12/2024, 00:59

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 00:59

Sentença

•12/01/2026, 16:14

Sentença

•12/01/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/10/2025, 13:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/10/2025, 13:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/10/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 09:26

Decisão

•12/06/2025, 16:21

Despacho

•17/12/2024, 10:36

Despacho

•17/12/2024, 10:36