Procedimento Comum Cível 0809124-60.2024.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0809124-60.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EREMITA DE SOUSA LIMA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:34

Recebidos os autos

15/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de outras peças

15/04/2026, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EREMITA DE SOUSA LIMA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0809124-60.2024.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] Vistos etc. Presentes os requisitos de admissibilidade, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, notadamente quanto às regularidades formais, às tempestividades, às legitimidades, recebo o recurso de Apelação Cível, em seu duplo efeito, uma vez que restam cumpridos os requisitos legais estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimações necessárias. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Hilo de Almeida Sousa Relator

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EREMITA DE SOUSA LIMA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0809124-60.2024.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] Vistos etc. Presentes os requisitos de admissibilidade, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, notadamente quanto às regularidades formais, às tempestividades, às legitimidades, recebo o recurso de Apelação Cível, em seu duplo efeito, uma vez que restam cumpridos os requisitos legais estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimações necessárias. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Hilo de Almeida Sousa Relator

15/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/03/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:41

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2026, 11:05

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de EREMITA DE SOUSA LIMA em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de outras peças

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(29)