Procedimento Comum Cível 0801033-55.2022.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO BATISTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SILVA BARROSO JUNIOR

OAB/PI 9870·CPF·Representa: Autor

VICENTE REIS REGO JUNIOR

OAB/PI 10766·CPF·Representa: Autor

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 5085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 13:05

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:11

Julgado improcedente o pedido

19/02/2026, 14:11

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:24

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 13:05

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:04

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 14:11

Sentença

•19/02/2026, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:11

Julgado improcedente o pedido

19/02/2026, 14:11

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:13

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO BATISTA REU: MUNICIPIO DE OEIRAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801033-55.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] Vistos etc. Intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais de forma concisa e indicando os respectivos IDs que comprovem os argumentos levantados. Após, façam os autos conclusos para a sentença. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 16:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 21:44

Conclusos para despacho

22/06/2023, 21:44

Processo redistribído por incompetência [SEI 23.0.000061909-4]

12/06/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:06

Declarada incompetência

21/03/2023, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:48

Conclusos para despacho

13/02/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:54

Declarada incompetência

07/02/2023, 12:43

Conclusos para decisão

06/02/2023, 11:44

Outras Decisões

14/09/2022, 11:25

Conclusos para decisão

27/07/2022, 16:30

Conclusos para despacho

21/06/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 13:13

Juntada de petição

05/04/2022, 12:11

Distribuído por sorteio

05/04/2022, 09:27

Despacho

•22/05/2025, 09:18

Despacho

•05/10/2023, 16:54

Decisão

•21/03/2023, 09:06

Decisão

•07/02/2023, 12:43

Decisão

•14/09/2022, 11:25

Despacho

•05/04/2022, 12:11