Procedimento Comum Cível 0801703-53.2025.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.598,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Simões

Partes do Processo

MANOEL ROCHA GOMES

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

OAB/PI 7589·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Réu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MANOEL ROCHA GOMES

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA DE PARNAIBA/PI

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 5807-6, ENDERECO: RUA LANDRE SALES, S/N, BAIRRO: CENTRO, TELEFONE: (86) 3343-

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO PARNAIBA

Terceiro

ODONTOPREV S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:52

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:04

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 07:21

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 07:21

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2026, 16:52

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:20

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:47

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:52

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:04

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 09:16

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 09:16

Sentença

•08/05/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 07:21

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 07:21

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2026, 16:52

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:20

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 08:47

Juntada de Petição de contestação

10/12/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:13

Publicado Citação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 22:19

Determinada a citação de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

21/11/2025, 13:22

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:09

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/09/2025, 22:18

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 22:13

Publicado Despacho em 25/08/2025.

27/08/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL ROCHA GOMES REU: ODONTOPREV S.A., BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0801703-53.2025.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Produto Impróprio, Tarifas] Trata-se de ação de conhecimento movida por MANOEL ROCHA GOMES em desfavor de ODONTOPREV S.A. e outros. Os presentes autos versam sobre demanda de massa que visa à proteção de consumidores com vulnerabilidade econômica e informacional. Em tais casos, comum que a parte autora não consiga sequer identificar quais contratos realmente firmou, quais não, o que está impugnando ou mesmo quantos processos possuem contra instituições financeiras. Nesse contexto, a instrução da inicial com informações e documentos que viabilizem uma compreensão mais aprofundada da lide é essencial para que se garanta a regular proteção dos direitos debatidos nos autos. Ademais, tratando-se de causa inserida no contexto de hiperjudicialização de processos de massa, salutar que se adotem mecanismos instituídos pela Recomendação CNJ nº 159/2024, como forma de garantir a legitimidade da postulação e assim se poder ofertar a proteção devida àqueles casos que realmente a demandem, em benefício dos consumidores vulneráveis que dela necessitem. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, sob pena de indeferimento, apresentando as informações e documentos abaixo elencados: - Juntar comprovante de endereço em seu nome ou esclarecer e comprovar qual a relação existente com a terceira pessoa titular do comprovante juntado ao ID 80568232. Expedientes necessários. Cumpra-se. SIMõES-PI, data registrada pelo sistema. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Simões

22/08/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

21/08/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 21:55

Juntada de informação

09/08/2025, 03:16

Juntada de informação

09/08/2025, 03:16

Juntada de informação

09/08/2025, 03:15

Conclusos para decisão

07/08/2025, 18:48

Distribuído por sorteio

07/08/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 08:47

Despacho

•21/11/2025, 13:22

Despacho

•21/11/2025, 13:22

Despacho

•21/08/2025, 21:55

Despacho

•21/08/2025, 21:55