Procedimento Comum Cível 0802346-75.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2023

Valor da Causa

R$ 379.459,63

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ALEXANDRE SOARES CAVALCANTE

CPF

Autor

SONIA MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 16706·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 19:15

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:04

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:04

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:04

Transitado em Julgado em 14/04/2026

24/04/2026, 15:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES CAVALCANTE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:01

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:08

Declarada decadência ou prescrição

17/03/2026, 11:39

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:14

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 19:15

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:04

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:04

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:04

Transitado em Julgado em 14/04/2026

24/04/2026, 15:04

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 11:39

Sentença

•17/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES CAVALCANTE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:01

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:08

Declarada decadência ou prescrição

17/03/2026, 11:39

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 09:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES CAVALCANTE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 17:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 17:08

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802346-75.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] ESPÓLIO: ALEXANDRE SOARES CAVALCANTE e outros Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP. Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. TERESINA-PI, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

04/07/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 15:16

Conclusos para decisão

10/04/2025, 15:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES CAVALCANTE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:28

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:00

Outras Decisões

12/11/2024, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 18:58

Conclusos para despacho

27/08/2024, 18:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 17:46

Conclusos para despacho

20/02/2024, 19:59

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 19:59

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 19:59

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DA SILVA JUNIOR em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 19:14

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:27

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:57

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 07:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES CAVALCANTE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 13:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:20

Juntada de Petição de contestação

15/05/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 18:12

Conclusos para despacho

23/01/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 11:19

Distribuído por sorteio

22/01/2023, 10:40

Decisão

•04/07/2025, 10:39

Decisão

•12/11/2024, 11:00

Despacho

•13/05/2024, 09:43

Despacho

•23/01/2023, 18:12