Procedimento Comum Cível 0001472-18.2017.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0001472-18.2017.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BONSUCESSO S.A. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0001472-18.2017.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Direito de Imagem] Vistos, etc. Em razão da manifestação de Id 25041756, não apreciada pelo Juízo de origem, DETERMINO a INTIMAÇÃO do Apelado, por meio de seu patrono constituído nos autos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca do referido pleito de habilitação do herdeiro do falecido, para fins de sucessão processual, nos termos do art. 690 do CPC. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BONSUCESSO S.A. Advogado do(a) APELADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0001472-18.2017.8.18.0049 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BONSUCESSO S.A. Advogado do(a) APELADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0001472-18.2017.8.18.0049 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

01/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/05/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/05/2025, 10:14

Decorrido prazo de DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:18

Juntada de Petição de apelação

29/04/2025, 15:32

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:33

Julgado improcedente o pedido

26/03/2025, 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 414.057.225-68 (AUTOR).

26/03/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 00:13

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 12:54

Sentença

•26/03/2025, 12:54

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 28/04/2025 23:59.

Julgado improcedente o pedido

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 414.057.225-68 (AUTOR).

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

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