Cumprimento de sentença 0800179-69.2019.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 7.861,10

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de José de Freitas 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

LUCAS VINICIUS DA SILVA FROTA

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELSON SIQUEIRA FROTA

OAB/PI 15109·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LUCAS VINICIUS DA SILVA FROTA

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE GENIVAL BRITO DE CARVALHO

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/02/2026

18/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:51

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS DA SILVA FROTA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUCAS VINICIUS DA SILVA FROTA INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes para se manifestarem, em 15 dias, sobre os cálculos apresentados. JOSÉ DE FREITAS, 5 de setembro de 2025. LIVIANE FEITOSA MOTA Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800179-69.2019.8.18.0029 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Água]

08/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(82)

Transitado em Julgado em 20/02/2026

18/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 11:29

Sentença

•16/01/2026, 11:29

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:51

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS DA SILVA FROTA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUCAS VINICIUS DA SILVA FROTA INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes para se manifestarem, em 15 dias, sobre os cálculos apresentados. JOSÉ DE FREITAS, 5 de setembro de 2025. LIVIANE FEITOSA MOTA Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800179-69.2019.8.18.0029 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Água]

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUCAS VINICIUS DA SILVA FROTA INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes para se manifestarem, em 15 dias, sobre os cálculos apresentados. JOSÉ DE FREITAS, 5 de setembro de 2025. LIVIANE FEITOSA MOTA Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800179-69.2019.8.18.0029 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Água]

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:50

Expedição de Informações.

31/08/2025, 23:12

Juntada de Informações

31/08/2025, 23:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

29/07/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 17:24

em cooperação judiciária

21/07/2025, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

18/07/2025, 09:41

Recebidos os autos

30/04/2025, 16:36

Expedição de Informações.

30/04/2025, 16:34

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:07

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS DA SILVA FROTA em 19/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

01/07/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:16

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

18/06/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 11:58

Conclusos para decisão

18/06/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:53

Julgado procedente em parte do pedido

18/06/2024, 11:53

Conclusos para despacho

16/06/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 10:46

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS DA SILVA FROTA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 04:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 09:30

Conclusos para despacho

29/11/2021, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 11:04

Recebidos os autos

19/11/2021, 11:25

Juntada de Petição de decisão

19/11/2021, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/05/2021, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:43

Conclusos para decisão

08/03/2021, 17:06

Juntada de certidão

08/03/2021, 17:06

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS DA SILVA FROTA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:41

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:41

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2020, 19:41

Juntada de informação

30/04/2020, 13:54

Juntada de ofício

11/12/2019, 10:37

Conclusos para despacho

09/10/2019, 11:46

Juntada de certidão

09/10/2019, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 11:50

Audiência conciliação realizada para 21/08/2019 10:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

09/09/2019, 11:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/08/2019, 07:09

Juntada de certidão

19/07/2019, 09:16

Juntada de Petição de custas

18/07/2019, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 11:04

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 10:35

Audiência conciliação designada para 21/08/2019 10:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

10/07/2019, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 13:01

Conclusos para despacho

10/04/2019, 11:12

Juntada de certidão

10/04/2019, 11:12

Juntada de certidão

10/04/2019, 11:09

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 10:13

Formulários

•21/07/2025, 17:24

Decisão

•18/06/2024, 12:16

Decisão

•18/06/2024, 12:16

Sentença

•18/06/2024, 11:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/11/2022, 10:12

Despacho

•21/09/2022, 09:30

Petição (outras)

•23/11/2021, 11:04

Decisão Terminativa

•28/09/2021, 16:16

Decisão

•24/05/2021, 09:07

Despacho

•29/04/2021, 14:43

Ata da Audiência

•09/09/2019, 11:50

CARTA

•18/07/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•10/07/2019, 10:48

Todos os documentos(16)

Sentença

•16/01/2026, 11:29

Sentença

•16/01/2026, 11:29

Formulários

•21/07/2025, 17:24

Decisão

•18/06/2024, 12:16

Decisão

•18/06/2024, 12:16

Sentença

•18/06/2024, 11:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/11/2022, 10:12

Despacho

•21/09/2022, 09:30

Petição (outras)

•23/11/2021, 11:04

Decisão Terminativa

•28/09/2021, 16:16

Decisão

•24/05/2021, 09:07

Despacho

•29/04/2021, 14:43

Ata da Audiência

•09/09/2019, 11:50

CARTA

•18/07/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•10/07/2019, 10:48

Despacho

•04/07/2019, 13:01