Procedimento Comum Cível 0806770-62.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.850,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Picos

Partes do Processo

ANA BARBOSA DE ARAUJO MOURA

CPF

Autor

BANCO C6 S.A.

Terceiro

BANCO C6 S.A

Terceiro

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS

OAB/PI 10782·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

29/04/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:21

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 17:05

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:27

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 15:38

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:15

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:14

Todas as movimentações(46)

Outras Decisões

29/04/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:21

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 17:05

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:14

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 14:43

Despacho

•04/03/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:27

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 15:38

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:15

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANA BARBOSA DE ARAUJO MOURA REU: BANCO C6 S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0806770-62.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] Vistos etc. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “ocorrendo à morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.” Dessa forma, diante da notícia de morte da parte autora na Certidão de ID nº 81827951, SUSPENDO o curso da demanda, nos termos do artigo 313, inciso I, combinado com o §1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação, ex vi do disposto no artigo 689 também do Código de Processo Civil. Nos termos do inciso II do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, DETERMINO a intimação do espólio do autor, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros (intimação pessoal), bem como do advogado, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Cumpra-se. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANA BARBOSA DE ARAUJO MOURA REU: BANCO C6 S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0806770-62.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] Vistos etc. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “ocorrendo à morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.” Dessa forma, diante da notícia de morte da parte autora na Certidão de ID nº 81827951, SUSPENDO o curso da demanda, nos termos do artigo 313, inciso I, combinado com o §1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação, ex vi do disposto no artigo 689 também do Código de Processo Civil. Nos termos do inciso II do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, DETERMINO a intimação do espólio do autor, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros (intimação pessoal), bem como do advogado, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Cumpra-se. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANA BARBOSA DE ARAUJO MOURA REU: BANCO C6 S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0806770-62.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] Vistos etc. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “ocorrendo à morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.” Dessa forma, diante da notícia de morte da parte autora na Certidão de ID nº 81827951, SUSPENDO o curso da demanda, nos termos do artigo 313, inciso I, combinado com o §1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação, ex vi do disposto no artigo 689 também do Código de Processo Civil. Nos termos do inciso II do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, DETERMINO a intimação do espólio do autor, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros (intimação pessoal), bem como do advogado, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Cumpra-se. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 09:35

Conclusos para despacho

12/06/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:23

em cooperação judiciária

24/02/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:02

Juntada de Petição de contestação

08/01/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:30

Conclusos para despacho

25/11/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:29

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:26

Decorrido prazo de ANA BARBOSA DE ARAUJO MOURA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:27

Não Concedida a Medida Liminar

19/08/2024, 08:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

15/08/2024, 23:03

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 11:23

Conclusos para decisão

15/08/2024, 11:23

Decisão

•03/09/2025, 14:34

Despacho

•24/02/2025, 14:02

Decisão

•19/08/2024, 08:06