Procedimento Comum Cível 0800781-31.2018.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.080,00

Órgão julgador

JECC Esperantina Sede

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA SILVA CASTRO

CPF

Autor

PREFEITURA DE ESPERANTINA

Terceiro

MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PIAUI

Terceiro

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SANTHIAGO HOLANDA FRANCA SILVA

OAB/PI 15900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/11/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:46

Conclusos para despacho

24/10/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA MARIA SILVA CASTROREU: MUNICIPIO DE ESPERANTINA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Esperantina Sede Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800781-31.2018.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos. Intime-se a parte autora, por meio da Defensoria Pública, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, caso requeira o prosseguimento do feito, cumprir o despacho de id 11476108 e comprove a impossibilidade de substituição do medicamento pleiteado na inicial por alternativas terapêuticas padronizadas pelo SUS. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, 11 de setembro de 2025. ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Esperantina Sede

15/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:49

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

05/12/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:32

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 11:32

Sentença

•27/11/2025, 11:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/11/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:46

Conclusos para despacho

24/10/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA MARIA SILVA CASTROREU: MUNICIPIO DE ESPERANTINA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Esperantina Sede Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800781-31.2018.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos. Intime-se a parte autora, por meio da Defensoria Pública, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, caso requeira o prosseguimento do feito, cumprir o despacho de id 11476108 e comprove a impossibilidade de substituição do medicamento pleiteado na inicial por alternativas terapêuticas padronizadas pelo SUS. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, 11 de setembro de 2025. ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Esperantina Sede

15/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:41

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:41

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA SILVA CASTRO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 22:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 22:41

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:59

Conclusos para decisão

24/02/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de diligência

06/01/2025, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/01/2025, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/10/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/07/2023, 09:53

Conclusos para decisão

29/06/2023, 08:31

Expedição de #Não preenchido#.

29/06/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/03/2023, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2021, 09:37

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

22/10/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 21:06

Declarada incompetência

04/06/2021, 21:06

Conclusos para decisão

26/05/2021, 10:58

Juntada de certidão

26/05/2021, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2021, 09:49

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA SILVA CASTRO em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:20

Expedição de Mandado.

08/12/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 10:39

Juntada de mandado

08/12/2020, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2020, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2020, 08:44

Conclusos para despacho

13/07/2020, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 11:26

Conclusos para despacho

07/04/2020, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2019, 09:46

Decorrido prazo de Municipio de Esperantina em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 12:30

Concedida a Medida Liminar

18/03/2019, 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/03/2019, 12:26

Audiência conciliação realizada para 14/03/2019 12:30 Vara Única da Comarca de Esperantina.

18/03/2019, 12:26

Juntada de Petição de contestação

14/03/2019, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 10:16

Decorrido prazo de Municipio de Esperantina em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 00:23

Juntada de Petição de diligência

26/02/2019, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2019, 10:13

Juntada de Petição de diligência

26/02/2019, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2019, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2019, 09:43

Juntada de Petição de diligência

22/02/2019, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2019, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2019, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2019, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2019, 15:04

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2019, 10:23

Juntada de certidão

31/01/2019, 13:41

Expedição de Mandado.

31/01/2019, 11:51

Expedição de Mandado.

31/01/2019, 11:49

Audiência conciliação designada para 14/03/2019 12:30 Vara Única da Comarca de Esperantina.

31/01/2019, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 11:46

Expedição de Mandado.

31/01/2019, 11:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 11:36

Juntada de ofício

31/01/2019, 11:14

Concedida a Medida Liminar

22/01/2019, 15:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/01/2019, 15:30

Conclusos para decisão

10/12/2018, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2018, 11:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 12:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/10/2018, 12:05

Distribuído por sorteio

05/10/2018, 15:38

Conclusos para decisão

05/10/2018, 15:38

Despacho

•12/09/2025, 09:13

Despacho

•12/09/2025, 09:13

Despacho

•12/05/2025, 22:41

Decisão

•24/02/2025, 11:57

Decisão

•05/07/2023, 09:53

Decisão

•04/06/2021, 21:06

Despacho

•23/08/2020, 08:44

Despacho

•11/05/2020, 11:26

Ata da Audiência

•18/03/2019, 12:26

Decisão

•22/01/2019, 15:30

Decisão

•31/10/2018, 12:05