Cumprimento de sentença 0800679-12.2019.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800679-12.2019.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de RAYNARA NAYARA AGUIAR RIBEIRO CRUZ em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Sentença em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAYNARA NAYARA AGUIAR RIBEIRO CRUZ REU: RAIA DROGASIL S/A SENTENÇA No procedimento do Juizado Especial, se o devedor não for encontrado ou não existindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente arquivado, com fundamento na celeridade e economia processual, critérios de orientação dos feitos regidos por este procedimento especial, evitando assim que o processo se torne ad eternum. Neste contexto, restando inerte o exequente quanto aos meios para prosseguimento do cumprimento de sentença, apesar de devidamente intimado (id nº 76423876). Isto posto, determino o arquivamento dos autos, com base no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, devendo estes serem desarquivados somente na hipótese de indicação precisa de bens da parte devedora pela parte promovente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800679-12.2019.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Intime-se e cumpra-se. Dê-se baixa definitiva. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAYNARA NAYARA AGUIAR RIBEIRO CRUZ REU: RAIA DROGASIL S/A SENTENÇA No procedimento do Juizado Especial, se o devedor não for encontrado ou não existindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente arquivado, com fundamento na celeridade e economia processual, critérios de orientação dos feitos regidos por este procedimento especial, evitando assim que o processo se torne ad eternum. Neste contexto, restando inerte o exequente quanto aos meios para prosseguimento do cumprimento de sentença, apesar de devidamente intimado (id nº 76423876). Isto posto, determino o arquivamento dos autos, com base no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, devendo estes serem desarquivados somente na hipótese de indicação precisa de bens da parte devedora pela parte promovente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800679-12.2019.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Intime-se e cumpra-se. Dê-se baixa definitiva. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/09/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:20

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 13:57

Sentença

•24/09/2025, 13:57

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RAYNARA NAYARA AGUIAR RIBEIRO CRUZ em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 10/10/2025 23:59.

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Publicado Sentença em 26/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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