Procedimento Comum Cível 0800287-11.2019.8.18.0058 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jerumenha

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Partes do Processo

FELICIANO VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

Advogados / Representantes

NORMAN HELIO DE SOUZA SANTOS

OAB/PI 18530·CPF·Representa: Autor

EMANUEL NAZARENO PEREIRA

OAB/PI 2934·CPF·Representa: Autor

LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL

OAB/PI 12132·CPF·Representa: Autor

CARINE BRUNA LIMA ARAUJO

OAB/PI 21652·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FELICIANO VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

AGENCIA 8850

Terceiro

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

NORMAN HELIO DE SOUZA SANTOS

OAB/PI 18530·CPF·Representa: Autor

EMANUEL NAZARENO PEREIRA

OAB/PI 2934·CPF·Representa: Autor

LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL

OAB/PI 12132·CPF·Representa: Autor

CARINE BRUNA LIMA ARAUJO

OAB/PI 21652·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:26

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

15/04/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:50

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:12

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:43

Determinada diligência

23/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

30/12/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:32

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão de custas

10/12/2025, 23:12

Todas as movimentações(120)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:26

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

15/04/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 12:43

Decisão

•18/11/2025, 12:31

10/04/2026, 01:50

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:12

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:43

Determinada diligência

23/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

30/12/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:32

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão de custas

10/12/2025, 23:12

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:28

Juntada de Petição de ciência

20/11/2025, 01:33

Determinada diligência

18/11/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:31

Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 14:47

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/10/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 22:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2025, 09:21

Decorrido prazo de NORMAN HELIO DE SOUZA SANTOS em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 14:53

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FELICIANO VIEIRA DA SILVA REU: Itaú Unibanco S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jerumenha Rua Coronel Pedro Borges, Centro, JERUMENHA - PI - CEP: 64830-000 PROCESSO Nº: 0800287-11.2019.8.18.0058 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Trata-se Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, entre as partes supracitadas. Considerando o alegado em manifestação de ID 57759947 e ID 80234647, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de outubro de 2025 às 11:00h. A audiência será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado. As partes podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone(86) 3198-4064 (SECRETARIA) ou (86) 9 8133-2653 (GABINETE), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp. Por ocasião da intimação das partes, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp dos interessados. Fica ao encargo da parte obter os meios tecnológicos necessários e satisfatórios à participação da audiência, que não será suspensa ou adiada por dificuldade de acesso das partes e/ou advogados. Intime-se as partes para comparecerem à audiência de instrução e julgamento. Expedientes necessários. Cumpra-se. JERUMENHA-PI, data da assinatura digital. Lucyane Martins Brito Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Jerumenha/PI

26/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:50

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:48

Determinada diligência

04/09/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:45

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/09/2025, 11:25

Conclusos para despacho

08/08/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 18:06

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 06:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 19:29

Conclusos para decisão

06/09/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 08:45

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/09/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:31

Decorrido prazo de FELICIANO VIEIRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:18

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:08

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/08/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 22:41

Deferido o pedido de

31/07/2024, 22:41

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 16:59

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 18:22

Juntada de Petição de documentos

23/05/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 22:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:15

Juntada de Petição de contestação

16/02/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 22:16

Determinada diligência

22/01/2024, 22:16

Conclusos para decisão

24/11/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:22

Recebidos os autos

24/11/2023, 09:01

Juntada de Petição de decisão

24/11/2023, 09:01

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/10/2023, 21:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 01:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/04/2022, 11:40

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:57

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:57

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 10:40

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2021, 20:21

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 20:21

Conclusos para despacho

21/06/2021, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2021, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 08:52

Conclusos para despacho

03/05/2021, 08:34

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL em 08/09/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:33

Decorrido prazo de EMANUEL NAZARENO PEREIRA em 08/09/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:33

Decorrido prazo de EMANUEL NAZARENO PEREIRA em 26/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2020, 10:51

Juntada de comprovante

18/08/2020, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2020, 17:17

Conclusos para despacho

15/04/2020, 10:29

Juntada de certidão

15/04/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 16:37

Cancelada a movimentação processual

13/04/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 20:53

Juntada de certidão

02/12/2019, 11:17

Conclusos para despacho

02/12/2019, 11:17

Juntada de certidão

02/12/2019, 11:16

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 19:04

Decisão

•18/11/2025, 12:31

Decisão

•04/09/2025, 16:45

Despacho

•09/06/2025, 19:29

Decisão

•31/07/2024, 22:41

Decisão

•31/07/2024, 22:41

Decisão

•22/01/2024, 22:16

Decisão

•22/01/2024, 22:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/10/2023, 15:07

Despacho

•25/04/2023, 10:22

Decisão

•11/08/2022, 13:11

Sentença

•21/06/2021, 20:21

Despacho

•04/05/2021, 08:52

Despacho

•11/08/2020, 10:56

Todos os documentos(16)

Decisão

•23/02/2026, 12:43

Decisão

•18/11/2025, 12:31

Decisão

•18/11/2025, 12:31

Decisão

•04/09/2025, 16:45

Despacho

•09/06/2025, 19:29

Decisão

•31/07/2024, 22:41

Decisão

•31/07/2024, 22:41

Decisão

•22/01/2024, 22:16

Decisão

•22/01/2024, 22:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/10/2023, 15:07

Despacho

•25/04/2023, 10:22

Decisão

•11/08/2022, 13:11

Sentença

•21/06/2021, 20:21

Despacho

•04/05/2021, 08:52

Despacho

•11/08/2020, 10:56

Despacho

•14/01/2020, 19:53