Procedimento Comum Cível 0800038-53.2023.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

AMANDA ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIRLEY RODRIGUES DA ROCHA

OAB/PI 16499·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

AMANDA ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

AGENCIA INSS PIAUI

Reu

Movimentações

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/08/2026 11:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.

13/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:46

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:46

Erro ou recusa na comunicação

09/02/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:26

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:26

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/12/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:25

Expedição de Informações.

26/11/2025, 12:45

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de INSS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 09:09

Todas as movimentações(41)

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/08/2026 11:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.

13/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:46

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:46

Erro ou recusa na comunicação

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 15:46

Despacho

•09/02/2026, 15:46

09/02/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:26

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:26

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/12/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:25

Expedição de Informações.

26/11/2025, 12:45

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de INSS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 09:09

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMANDA ALVES DE SOUSAREU: INSS DESPACHO Verifico que a solução do processo dependerá de prova oral, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800038-53.2023.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] defiro o pedido da autora formulado pela parte autora. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2025, às 10h00. Considerando a participação deste Magistrado no V Núcleo de Justiça 4.0 (Portaria Conjunta Nº 12/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, SEI nº 23.0.000078518-0); Considerando que o art. 3º, § 7º, do Provimento Conjunto Nº 37/2021 do TJPI (redação dada pelo Provimento Conjunto Nº 90/2023 do TJPI), autoriza o Magistrado propor às partes a realização de atos processuais isolados de forma digital, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor do Provimento: Estabeleço que a participação no ato será preferencialmente de forma digital (virtual), na forma do Juízo 100% Digital, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, devendo o(s) interessado(s) acessar(em) na data e horário supracitados o link disponibilizado no arquivo em anexo. Testemunhas devem comparecer independentemente de intimação deste juízo, na forma do art. 455, do CPC, salvo se apresentado expresso requerimento de intimação pessoal. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. RIBEIRO GONçALVES-PI, 30 de maio de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 18:35

Conclusos para despacho

09/04/2025, 18:35

Decorrido prazo de INSS em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de AMANDA ALVES DE SOUSA em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 15:28

Decorrido prazo de AMANDA ALVES DE SOUSA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de contestação

08/11/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:11

Decorrido prazo de AMANDA ALVES DE SOUSA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:08

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:07

Não Concedida a Medida Liminar

28/03/2023, 15:07

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 11:01

Despacho

•30/05/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:49

Decisão

•28/03/2023, 15:07