Procedimento Comum Cível 0801766-74.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801766-74.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:51

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/11/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JEFFERSON FRANCISCO SILVA COSTA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801766-74.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Intime-se as partes, através dos seus bastantes procuradores, para comparecerem dia 31/10/2025 Horário: a partir das 14:00h, por ordem de chegada. Local: R. São Pedro, 2133 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64001-260- Clínica Lucídio Portela.Serão permitidos em sala apenas:· Assistentes técnicos médicos, podendo estes participarem do ato pericial.· Familiar ou cuidador nos casos em que o periciado esteja incapaz de se expressar ou se movimentar., a fim de ser procedida ao exame pericial na forma ordenada judicialmente. Devendo trazer consigo seus documentos pessoais e prontuários TERESINA, 22 de outubro de 2025. JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:03

Decorrido prazo de INSS em 14/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JEFFERSON FRANCISCO SILVA COSTA REU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801766-74.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Trata-se de ação de concessão de auxílio acidente ajuizada por JEFFERSON FRANCISCO SILVA COSTA em face do INSS, na qual a parte autora alega que sofreu acidente de trabalho. Aduz que lhe foi concedido auxílio-doença por acidente de trabalho, mas que o benefício foi cessado. Requer a concessão de auxílio-acidente desde o dia seguinte da data de cessação do auxílio-doença por acidente de trabalho. O benefício da gratuidade da justiça foi concedido à parte autora e foi determinada a emenda à petição inicial para que o autor adequasse a peça à atual redação do art. 129-A, da lei nº 8.213/1991, diligência cumprida nos autos (ids 70970461 e 73021620). É o que basta relatar. Dando regular andamento ao feito e considerando a atual redação do art. 129-A, da lei nº 8.213/1991, determino a realização de perícia médica na pessoa do autor, nomeando como perito o médico do trabalho HAMILTON PACHECO CAVALCANTI NETO, CPTEC nº 2682, para realizar a perícia no presente caso. O perito acima indicado deverá ser nomeado via sistema CPTEC. O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso. Em consequência, determino: a) a fixação, a título de honorários periciais, da importância de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), consoante a Resolução CNJ nº 232/2016; b) o recolhimento antecipado o valor dos honorários pelo réu; c) a intimação da parte autora e a citação da parte ré para, querendo, apresentarem os quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 10 dias; e d) após a realização do depósito, intime-se a parte autora para agendar diretamente com o médico perito o dia e hora para realização do exame, através do número (86) 99999-0045, levando consigo seus documentos pessoais e exames complementares, caso os possua. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo legal. Por fim, também após apresentado o laudo pericial, expeça-se alvará para pagamento dos honorários periciais. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

29/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Publicado Intimação em 24/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de INSS em 14/10/2025 23:59.

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