Procedimento Comum Cível 0805184-25.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 126,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

GINO RAFAEL DAMASCENO DA SILVA

CPF

Autor

WILSON JOSE RODRIGUES VIANA COSTA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS MACHADO

CPF

Autor

ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE CARVALHO BORGES

OAB/PI 13332·CPF·Representa: Autor

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/PI 17870·CPF·Representa: Réu

MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA

OAB/RJ 142192·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(202)

GINO RAFAEL DAMASCENO DA SILVA

CPF

Autor

WILSON JOSE RODRIGUES VIANA COSTA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS MACHADO

CPF

Autor

ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

ROSALIA TEIXEIRA FERNANDES

CPF

Reu

MARIA JOICIMEIRE SANTIAGO DE ALENCAR

CPF

Reu

EDIVALDO PEREIRA LOPES

CPF

Reu

EDVANNE ARRUDA MONTE

CPF

Reu

DJALMA BARROSO HOLANDA

CPF

Reu

EDIVALDO DA SILVA CARVALHO

CPF

Reu

ALCIDES LUCENA SILVA

CPF

Reu

WELTON ARCENIO DE MOURA

CPF

Reu

ADAILDO DO REGO ANDRADE

CPF

Reu

ADELSON ROBERTS DE CARVALHO SILVA

CPF

Reu

ALDIR DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

ALVARO ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Reu

ANGELICA MORAIS MARTINS

CPF

Reu

ANTONIO CARVALHO RIBEIRO

CPF

Reu

ANTONIO JAIRO SILVA COSTA

CPF

Reu

ASCLEPIO PERSEU LUCIANO DE SANTANA

CPF

Reu

AURIVAN DE MELO PEREIRA

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

CICERO OLIVEIRA LOBO

CPF

Reu

CLEBERSON HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO

CPF

Reu

CLEMILSON FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

CLODOALDO LOPES DA SILVA

CPF

Reu

DANIEL RUBENS NUNES DE SOUSA

CPF

Reu

DANIELA MARIA DE ALENCAR ANDRADE

CPF

Reu

DANILO CASTELO BRANCO LEMOS

CPF

Reu

DIOGENES MICHAEL SILVA DE LIMA

CPF

Reu

EDJAN BARTOLOMEU DOS SANTOS

CPF

Reu

EDWARD LENNON DA FONTOURA DANIEL

CPF

Reu

EGIDIO DE ARAUJO CORDEIRO

CPF

Reu

ELEUTERIO PEREIRA FILHO

CPF

Reu

ELIAS DE SOUSA ADRIANO

CPF

Reu

ELIZABETH MARIA MOURA LEAL

CPF

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

RAQUEL SILVERIA FONTENELE OLIVEIRA

CPF

Reu

SAMUEL DARCY DOS SANTOS FONTENELLE DE ARAUJO

CPF

Reu

HENRIQUE SAMUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF

Reu

GLAUCO RODRIGUES DE MELO

CPF

Reu

LUZIMARIO RODRIGUES BARBOZA

CPF

Reu

EULALIA BENVINDO DA ROCHA

CPF

Reu

DANIEL DANY OLIVEIRA GOMES

CPF

Reu

CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA NUNES

CPF

Reu

KLEBER DE JESUS FERREIRA

CPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ

Reu

DOMINGOS FERREIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

JONAS LUCAS DE SOUSA

CPF

Reu

GUSTAVO CONDE MEDEIROS

CPF

Reu

FRANCISCO JOSE DA COSTA BRITTO

CPF

Reu

DANILO SA URTIGA NOGUEIRA

CPF

Reu

ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR

CPF

Reu

FRANCISCO BARBOSA LEAL JUNIOR

CPF

Reu

ROBERT LINS DE MELLO

CPF

Reu

DIONISIO MAURIZ MOURA

CPF

Reu

ARMANDO PIRES REBELO GAYOSO FREITAS

CPF

Reu

CLEIDE MARIA NOLETO DE SOUSA

CPF

Reu

ETEVALDO DE JESUS SILVA

CPF

Reu

JOSE GUTEMBERG DE BARROS

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA SENA SALES

CPF

Reu

OSMAR AMORIM LEITE

CPF

Reu

JOSE ORLANDO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

GREGORIO ADILSON PARANAGUA DA PAZ

CPF

Reu

DANILO DE SOUSA SILVA

CPF

Reu

MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

MIZAEL DE SOUSA ALVES

CPF

Reu

LUIZ ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Reu

PAULO GLEBIO DE SOUZA

CPF

Reu

ANTHONY MERCURY ROSADO LEITAO

CPF

Reu

WALMIR OLIVEIRA MELO

CPF

Reu

JOSE RUBENILDES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

LAECIO FERNANDES DE SANTANA

CPF

Reu

WALLACE BANDEIRA MOREIRA

CPF

Reu

SAMA CASSIA AMORIM COSTA

CPF

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO

CPF

Reu

JOAO BATISTA RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

LARYSSA LOIOLA SANTOS

CPF

Reu

LARISSE PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

ELIZABETH CAMPELO LEITE

CPF

Reu

DEYVSON ALMEIDA LINS

CPF

Reu

MARCUS AURELIO LIMA DO CARMO

CPF

Reu

ROZINALDO CORREIA DA SILVA

CPF

Reu

ERILASIO DE MORAES SILVA

CPF

Reu

ERYVELTHON VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

FABIO APARECIDO LOPES

CPF

Reu

FERNANDA LOPES BATISTA

CPF

Reu

FERNANDA VELOSO COSTA E SILVA

CPF

Reu

FERNANDO HERBERT FORTES VELOSO

CPF

Reu

FLAVIO DE ARAUJO PEREIRA

CPF

Reu

FLAVIO SILVA COSTA

CPF

Reu

FRANCISCO ASSIS LUZ

CPF

Reu

FRANCISCO JANDERSON COSTA SOUSA

CPF

Reu

FRANCISCO LUCENA JUNIOR

CPF

Reu

FRANCISCO NILTON DE MOURA

CPF

Reu

GENIVAL DE JESUS SOUSA CAMPELO

CPF

Reu

GILMAR LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

GUSTAVO DE BRITO RABELO

CPF

Reu

HUSMANN SANTOS TORRES

CPF

Reu

JACSON VIANA DE CARVALHO

CPF

Reu

JAELSON PINTO DE QUEIROZ

CPF

Reu

JANDERSON JOSE DA SILVA

CPF

Reu

JANISCLEUTON PAIXAO DE CARVALHO

CPF

Reu

JOAO BATISTA OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

JOAQUIM GUIMARAES VOGADO JUNIOR

CPF

Reu

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

CPF

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

JOSE MARCIEL DA SILVA

CPF

Reu

JOSE MARIA RODRIGUES DA COSTA

CPF

Reu

JOSE VALDIJUNHO ROCHA DE MOURA

CPF

Reu

JOSELIO CARLOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

FRANCISCO EDSON MARTINS BARROS

CPF

Reu

NATANAEL ARAUJO LUZ

CPF

Reu

ERIVALTON PINHEIRO DA LUZ

CPF

Reu

ANTONIO MENDES DE SOUSA NETO

CPF

Reu

EDILSON ANTONIO DA LUZ

CPF

Reu

EXPEDITA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

JONAS THAUAN MACEDO DE MORAIS

CPF

Reu

BIANOR BARROS CAVALCANTE NETO

CPF

Reu

JOSE WELITON ALVES DE MORAIS

CPF

Reu

EVELYN MARIANE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Reu

PAULO DE ALMEIDA PASSOS

CPF

Reu

JOSUE BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

JOSUE FERNANDES ALVES SILVA

CPF

Reu

KELSON CLEY DE SOUSA LIMA

CPF

Reu

LAYZA LUZ NOBREGA

CPF

Reu

LEANDRO DE SOUSA SILVA

CPF

Reu

LEIDIMAR CARDOSO DIAS DE SOUSA

CPF

Reu

LUCAS HOLANDA MOURA

CPF

Reu

LUCYANA NAHMIAS FERREIRA

CPF

Reu

LUILLYANS RAMOS DE BRITO CARVALHO

CPF

Reu

LUIS FELIPE SOUSA NASCIMENTO

CPF

Reu

MANOEL DE SOUSA FILHO

CPF

Reu

MARCEL FERNANDO DA SILVA

CPF

Reu

MARCIO VIEIRA RODRIGUES

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA SOUSA GOMES

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

CPF

Reu

MARLON MELO DANTAS MARTINS

CPF

Reu

MAURICIO SOARES OSORIO

CPF

Reu

MAXWELL DUARTE PIMENTEL CARVALHO

CPF

Reu

OTONIEL DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE MOURA

CPF

Reu

RENAN DA SILVA FERNANDES

CPF

Reu

RENATO BESERRA DE SOUSA

CPF

Reu

RILDO MARCUS COELHO DA SILVA

CPF

Reu

RIVALDO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

ROBSON CRUZ PEREIRA

CPF

Reu

RODRIGO AUGUSTO SANTOS HERCULANO

CPF

Reu

RODRIGO DE SOUZA GALENO

CPF

Reu

RODRIGO LEARTH JUNQUEIRA

CPF

Reu

RODRIGO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

ROGERIO OLIVEIRA LOBO

CPF

Reu

ROMILDO DE SOUSA LUZ

CPF

Reu

ROSELY ALVES FERREIRA DA PAZ

CPF

Reu

VALDEMILSON VALDECI DE CARVALHO

CPF

Reu

VERLANNY VIANA TORRES DE SOUSA FERNANDES

CPF

Reu

VICTOR HUGO DE REIS FEITOSA

CPF

Reu

VICTOR JARDEL VERAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

WAGNER NUNES DAMA

CPF

Reu

FABIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

GUIDO OLIVEIRA SANTANA DOS SANTOS

CPF

Reu

DILZA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA

CPF

Reu

IGOR DE MAGALHAES CARNEIRO NASCENTE

CPF

Reu

JADER BARROS MATIAS

CPF

Reu

JOSE LUIS ABREU JUNIOR

CPF

Reu

JOSE MALAQUIAS LOPES

CPF

Reu

MATEUS REIS DE CARVALHO

CPF

Reu

FRANCISCO REIS DA SILVA CUNHA

CPF

Reu

RAFAELLA REGO LOPES

CPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR COSTA JUNIOR

CPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CUNHA

CPF

Reu

MARLON FERREIRA DE MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de objeto e pé

13/05/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8180754-33.4572.8.18.0268

16/04/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:54

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 08:13

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:55

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 09:55

Todas as movimentações(105)

Juntada de certidão de objeto e pé

13/05/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8180754-33.4572.8.18.0268

16/04/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:52

14/04/2026, 14:54

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 08:13

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:55

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição (outras)

15/11/2025, 18:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/11/2025, 11:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/11/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:14

Juntada de certidão

03/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 12:48

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE CARVALHO BORGES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GINO RAFAEL DAMASCENO DA SILVA e outros (3) REU: EQUATORIAL PIAUÍ e outros (169) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805184-25.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/102025, às 09h, que será realizada por meio de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams. LINK DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjRiYzkzMDUtNmI4Zi00NDlmLWExNTUtZDAwNWE5YjMyNDM5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%2253f2e5f4-10cb-4602-9b33-3bfe60f77e60%22%7d Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através dos telefones (86) 3230-7955 e (86) 981617215, ambos do Gabinete do Juiz Titular. As partes deverão depositar o rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o quanto dispõe o artigo 357, § 6º, do CPC, sob pena de preclusão. Intime-se a parte autora pessoalmente acerca da colheita do depoimento pessoal durante a realização da audiência de instrução e julgamento, sob pena de confesso (art. 385, §1º, do CPC). Advirto que as testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação deste Juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC. INTIMEM-SE. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 31 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2025, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2025, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2025, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:05

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:59

Outras Decisões

04/08/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 00:15

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 08:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MACHADO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:44

Juntada de Petição de edital

06/02/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 17:34

Outras Decisões

25/11/2024, 23:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 23:09

Conclusos para despacho

06/06/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 20:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/04/2024, 20:29

Juntada de Petição de informação - corregedoria

21/03/2024, 22:30

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 10:46

Juntada de Petição de informação - corregedoria

01/02/2024, 14:27

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE CARVALHO BORGES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 15:06

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 05:47

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 13:29

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 10/02/2023 23:59.

17/02/2023, 06:34

Conclusos para decisão

02/02/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 01:33

Juntada de Petição de certidão

19/01/2023, 08:14

Juntada de Petição de contestação

13/01/2023, 15:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE CARVALHO BORGES em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2022, 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2022, 22:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2022, 22:40

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 14:14

Conclusos para despacho

09/11/2022, 08:02

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 08:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/11/2022, 13:57

Juntada de Petição de contestação

18/10/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:34

Outras Decisões

05/10/2022, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2022, 00:44

Conclusos para decisão

21/02/2022, 11:40

Juntada de certidão

21/02/2022, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 12:54

Conclusos para decisão

12/02/2022, 20:57

Distribuído por sorteio

12/02/2022, 20:57

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:52

Decisão

•11/03/2026, 13:27

Decisão

•11/03/2026, 13:27

Documentos

•25/11/2025, 09:19

Documentos

•25/11/2025, 09:19

Decisão

•04/08/2025, 11:59

Manifestação

•30/07/2025, 15:20

Petição (outras)

•30/07/2025, 15:20

Decisão

•25/11/2024, 23:09

Decisão

•16/04/2024, 20:29

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 15:06

Despacho

•07/07/2023, 13:28

Documentos

•30/01/2023, 01:33

Todos os documentos(22)

Decisão

•16/04/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:52

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:52

Decisão

•11/03/2026, 13:27

Decisão

•11/03/2026, 13:27

Documentos

•25/11/2025, 09:19

Documentos

•25/11/2025, 09:19

Decisão

•04/08/2025, 11:59

Manifestação

•30/07/2025, 15:20

Petição (outras)

•30/07/2025, 15:20

Decisão

•25/11/2024, 23:09

Decisão

•16/04/2024, 20:29

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 15:06

Despacho

•07/07/2023, 13:28

Documentos

•30/01/2023, 01:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/01/2023, 15:27

Despacho

•11/11/2022, 14:14

Documentos

•18/10/2022, 17:32

Decisão

•05/10/2022, 12:43

Despacho

•15/02/2022, 12:54

Documentos

•12/02/2022, 20:57

Documentos

•12/02/2022, 20:57