Procedimento Comum Cível 0821839-67.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.140,44

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

MARIA LEONETE CAUVELO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CATARINA MELO LOPES

OAB/PI 22217·CPF·Representa: Autor

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA LEONETE CAUVELO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/05/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:21

Juntada de certidão

16/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:00

Julgado improcedente o pedido

26/02/2026, 10:02

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/05/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 08:56

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:21

Juntada de certidão

16/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:00

Julgado improcedente o pedido

26/02/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:59

Conclusos para despacho

16/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LEONETE CAUVELO DA SILVA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 6 de outubro de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821839-67.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de contestação

02/09/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LEONETE CAUVELO DA SILVA - CPF: 252.481.033-04 (AUTOR).

28/04/2025, 12:06

Conclusos para decisão

25/04/2025, 13:06

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 13:05

Decisão

•28/04/2025, 12:06