Apelação Cível 0801411-18.2025.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.448,50

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Campo Maior 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

MARIA LUCIA DOS SANTOS MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES

OAB/PI 17541·CPF·Representa: Réu

CARLA THALYA MARQUES REIS

OAB/PI 16215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:57

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/03/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:57

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS MAGALHAES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:35

Publicado Decisão Terminativa em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:56

Erro ou recusa na comunicação

05/02/2026, 13:29

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

04/02/2026, 14:47

Conclusos para Conferência Inicial

11/12/2025, 11:42

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:42

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:02

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:57

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/03/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 08:57

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•04/02/2026, 14:47

Decisão Terminativa

•04/02/2026, 14:47

09/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS MAGALHAES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:35

Publicado Decisão Terminativa em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:56

Erro ou recusa na comunicação

05/02/2026, 13:29

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

04/02/2026, 14:47

Conclusos para Conferência Inicial

11/12/2025, 11:42

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:42

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

20/11/2025, 23:22

Recebidos os autos

20/11/2025, 07:23

Distribuído por sorteio

20/11/2025, 07:23

Ato Ordinatório

•15/11/2025, 17:11

Sentença

•17/10/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:41

Despacho

•01/07/2025, 17:08