Procedimento Comum Cível 0800799-04.2023.8.18.0074 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800799-04.2023.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIONISIO MANOEL DA SILVA Nome: DIONISIO MANOEL DA SILVA Endereço: SÍTIO MORADA NOVA, ZONA RURAL, MARCOLâNDIA - PI - CEP: 64685-000 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AARAO SANTANA, 203, CENTRO, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Simões da Comarca de SIMõES, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800799-04.2023.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Auxílio-Doença Acidentário] Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Por Incapacidade Temporária na qualidade de segurado especial proposta por DIONÍSIO MANOEL DA SILVA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Requer a parte autora a concessão de benefício previdenciário nº 642.996.295-8. Contestação apresentada ao ID 44009125. Réplica ao ID 44241310. Perícia médica (ID 62020430). É o relato. Decido. Verifica-se que a matéria fática pendente de prova diz respeito à qualidade de segurado especial da parte requerente. Considerando a controvérsia acima delimitada, bem como os elementos de prova até então insertos nos autos, verifico que para melhor solucionar a lide prudente a produção de prova testemunhal. Assim, designo a audiência de instrução para o dia 05/02/2026, às 11h00min. As partes e testemunhas deverão comparecer à sede do Fórum de Simões/PI ou à sede do Justo Acesso de Marcolândia/PI. 1. O ato será realizado de forma híbrida, possibilitando a participação remota de Advogados, Defensoria Pública e Ministério Público, em conformidade com as disposições da Resolução CNJ nº 354 de 19/11/2020 (redação da Resolução CNJ nº 481 de 22/11/2022), instruções de acesso anexas, facultada a presença na sede do fórum. Devem as partes apresentar rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do § 4º do art. 357, CPC, observada a prerrogativa da Defensoria Pública prevista no art. 186 do CPC. Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante com pelo menos 03 (três) dias da audiência. Observe-se as exceções previstas no §4º do art. 455 do CPC. Intimem-se ambas as partes pessoalmente para que compareçam à audiência designada com o fim de lhes serem colhidos os depoimentos pessoais. Expedientes necessários. Cumpra-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23061310025867000000039608574 AUXÍLIO DOENÇA RURAL DIONISIO Petição (outras) 23061310025930400000039609298 DOC. DA TERRA- RURAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23061310025995400000039609303 DOC. MÉDICA Documentos 23061310030069900000039609306 DOCUMENTAÇÃO PESSOAL Documentos 23061310030135900000039609310 INDEFERIMENTO Documentos 23061310030198300000039609315 RAIO X DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23061310030271100000039609316 RESONÂNCIA-LAUDO Documentos 23061310030370000000039609321 Sistema Sistema 23061514154115000000039758366 Despacho Despacho 23061615402763200000039758368 Sistema Sistema 23071209145428100000040956437 Citação Citação 23071209181977700000040956481 Citação Citação 23072009214517700000041316390 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 23072115154440200000041401544 Petição Petição (outras) 23072115154443700000041401545 Petição Petição (outras) 23072115154451000000041401546 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23072710135182000000041619326 RÉPLICA A CONTESTAÇÃO AUXILIO DOENÇA RURAL (1) MANIFESTAÇÃO 23072710135192300000041619332 contrato de comodato DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23072710135201600000041619835 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23080307480600000000041919587 Sistema Sistema 24061813561441600000055387220 Decisão Decisão 24062217391815100000055387906 Intimação Intimação 24062217391815100000055387906 Intimação Intimação 24062509123396200000055684448 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24070209071777600000056027206 QUESITOS- PERÍCIA Petição (outras) 24070209071809100000056027211 CARTEIRA DE SINDICATO RURAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24070209071819500000056027214 Sistema Sistema 24072914052207900000057259379 Despacho Despacho 24072914462418800000057260136 Intimação Intimação 24073114410826300000057397899 Certidão Certidão 24081909011219700000058163665 DIONISIO MANOEL DA SILVA Laudo Pericial 24081909011224700000058163667 Intimação Intimação 24081909025280900000058164184 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24082320045755000000058483292 Intimação Intimação 24073114410826300000057397899 P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1620084423 EM 10/09/2024 09:10:39 Petição (outras) 24091009104238300000059267437 A_LAUDO MÉDICO_1620106131 EM 10/09/2024 09:10:39 Petição (outras) 24091009104239000000059267438 A_DOSSIÊ PREVIDENCIÁRIO_1620111333 EM 10/09/2024 09:10:40 Petição (outras) 24091009104240000000059267439 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24091109373309700000059339482 DECLARAÇÃO RURAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091109373317300000059341037 DAP 2021 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091109373326400000059341039 EXTRATO DA DAP ANO 2021 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24091109373331200000059341041 Sistema Sistema 24092415533533300000059996376 Despacho Despacho 24092516290581200000059999073 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24100109065004300000060300531 DOC. DE COMPROVAÇÃO DIONISIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24100109065010500000060301535 Intimação Intimação 24092516290581200000059999073 Sistema Sistema 25052209402196200000071051823 Sistema Sistema 25102110053416500000078999607 SIMõES-PI, data registrada pelo sistema. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões

23/10/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de DIONISIO MANOEL DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(72)