Execução Fiscal 0004841-53.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2008

Valor da Causa

R$ 8.038,87

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

ALDINA LIMA FERRO SEABRA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

ALDINA LIMA FERRO SEABRA

Terceiro

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDINA MARIA REBELO E SILVA

OAB/PI 10504·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ALDINA LIMA FERRO SEABRA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

ALDINA LIMA FERRO SEABRA

Terceiro

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

ALDINA LIMA FERRO SEABRA

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

ALDINA LIMA FERRO SEABRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/02/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/02/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 12:22

Decorrido prazo de ALDINA LIMA FERRO SEABRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ALDINA LIMA FERRO SEABRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 27 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004841-53.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:14

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/02/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 14:14

Despacho

•18/11/2024, 11:02

11/02/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 12:22

Decorrido prazo de ALDINA LIMA FERRO SEABRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ALDINA LIMA FERRO SEABRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 27 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004841-53.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2025, 14:14

Acolhida a exceção de pré-executividade

23/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 06:26

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:26

Conclusos para decisão

14/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:02

Decorrido prazo de ALDINA LIMA FERRO SEABRA em 07/08/2023 23:59.

29/10/2024, 03:05

Conclusos para decisão

25/08/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

24/08/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/07/2023, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:47

Conclusos para despacho

21/10/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 20:56

Juntada de certidão

18/09/2021, 21:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 17:34

Conclusos para despacho

30/09/2020, 11:25

Distribuído por dependência

30/09/2020, 11:21

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-30.

30/09/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/09/2020, 11:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 11:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/06/2018, 09:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/12/2016, 12:33

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

11/11/2016, 09:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/11/2016, 09:02

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2016, 11:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/03/2014, 13:40

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2011, 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2011, 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2009, 09:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/03/2009, 17:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/03/2009, 17:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/10/2008, 11:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/02/2008, 08:37

Distribuído por sorteio

22/02/2008, 09:13

Despacho

•26/06/2023, 15:47

Despacho

•17/09/2021, 17:34