Procedimento Comum Cível 0803245-91.2023.8.18.0037 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803245-91.2023.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/02/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/11/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:05

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA TRINDADE DA CONCEICAOREU: BANCO BRADESCO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0803245-91.2023.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos. Concedo o benefício da gratuidade judiciária, por reconhecer que a parte autora preenche as condições exigidas pela legislação de regência, caso ainda não declarado tal direito. Trata-se de recurso interposto contra sentença que indeferiu a petição inicial, em processo sob o rito comum. Tendo em vista esse fato processual, aprecio o pedido de reconsideração embutido no recurso, nos termos da legislação de regência (art. 331, caput, do CPC). A sentença retro proferida, pelos seus próprios fundamentos, prescinde de modificação, mantendo-se inalterados os supostos fático-jurídicos que lhe dão suporte. Assim, não há razão para o exercício do juízo de retratação peculiar à presente situação. INTIME-SE o recorrido para, querendo, apresentar as respectivas contrarrazões no prazo legal. Após, sem necessidade de nova conclusão, encaminhem-se os autos à superior instância (Egrégio Tribunal de Justiça), para a devida apreciação, com as cautelas de estilo. AMARANTE-PI, 24 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:04

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:02

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:07

Despacho

•24/10/2025, 10:13

—

Partes do Processo(37)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

Publicado Despacho em 29/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/03/2025 23:59.

Todas as movimentações(35)