Cumprimento de sentença 0800225-92.2025.8.18.0176 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.785,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LUAMI VIEIRA DE ALMEIDA MOREIRA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO MENDES ROCHA

OAB/PI 16044·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUAMI VIEIRA DE ALMEIDA MOREIRA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Erro ou recusa na comunicação

23/05/2026, 23:09

Publicado Intimação em 11/05/2026.

23/05/2026, 07:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 13:29

Expedido alvará de levantamento

22/05/2026, 13:29

Decorrido prazo de LUAMI VIEIRA DE ALMEIDA MOREIRA em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:10

Conclusos para decisão

20/05/2026, 15:22

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:48

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 17:16

Erro ou recusa na comunicação

07/05/2026, 17:04

Todas as movimentações(70)

Erro ou recusa na comunicação

23/05/2026, 23:09

Publicado Intimação em 11/05/2026.

23/05/2026, 07:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 13:29

Expedido alvará de levantamento

22/05/2026, 13:29

Decorrido prazo de LUAMI VIEIRA DE ALMEIDA MOREIRA em 21/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•22/05/2026, 13:29

Decisão

•22/05/2026, 13:29

22/05/2026, 01:10

Conclusos para decisão

20/05/2026, 15:22

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:48

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 17:16

Erro ou recusa na comunicação

07/05/2026, 17:04

Deferido o pedido de

07/05/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 19:07

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 19:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 19:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/04/2026, 18:46

Execução Iniciada

30/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

29/04/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:05

Transitado em Julgado em 22/04/2026

24/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de LUAMI VIEIRA DE ALMEIDA MOREIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:55

Erro ou recusa na comunicação

31/03/2026, 13:03

Erro ou recusa na comunicação

31/03/2026, 13:03

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:01

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/03/2026 08:26.

14/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 23:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 08:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2026 08:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

10/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:04

Publicado Citação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:04

Publicado Citação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2026 08:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

20/02/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de contestação

23/12/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 13:05

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 13:05

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUAMI VIEIRA DE ALMEIDA MOREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Certidão de Triagem Certifico que, nesta data, realizei a triagem e constatei a irregularidade processual, considerando a ausência de documentos que possibilitem a análise do pedido de hipossuficiência (não bastando a declaração de hipossuficiência). ATO ORDINATÓRIO Considerando a certidão acima, INTIMO neste ato, a parte autora, através de seu advogado, para apresentar documentos que possibilitem a análise do pedido de hipossuficiência, (CadÚnico, declaração de IR, últimos 3 contracheques e outros, não bastando a declaração de hipossuficiência), no prazo de 5 (cinco) dias. MARIA ALVES BORGES 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800225-92.2025.8.18.0176 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Práticas Abusivas]

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 23:49

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 23:49

Distribuído por sorteio

07/10/2025, 10:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/01/2026 10:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

07/10/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 08:27

Decisão

•07/05/2026, 16:35

Decisão

•07/05/2026, 16:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/04/2026, 11:52

Sentença

•31/03/2026, 12:38

Sentença

•31/03/2026, 12:38