Apelação Cível 0809398-35.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.049,08

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

FRANCISCO DA ROCHA LUSTOSA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

OAB/PI 13644·CPF·Representa: Réu

EDSON LUIZ GOMES MOURAO

OAB/PI 16326·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FRANCISCO DA ROCHA LUSTOSA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 10:49

Baixa Definitiva

29/11/2023, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/11/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 28/09/2023

29/11/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/10/2023, 13:35

Juntada de certidão

16/10/2023, 11:21

Juntada de decisão de corte superior

16/10/2023, 11:21

Processo Reativado

16/10/2023, 11:19

Recebidos os autos

16/10/2023, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

03/05/2023, 10:23

Baixa Definitiva

03/05/2023, 10:23

Juntada de certidão

03/05/2023, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 13:42

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:13

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 10:49

Baixa Definitiva

29/11/2023, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/11/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 28/09/2023

29/11/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:48

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•16/10/2023, 11:21

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•16/10/2023, 11:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/10/2023, 13:35

Juntada de certidão

16/10/2023, 11:21

Juntada de decisão de corte superior

16/10/2023, 11:21

Processo Reativado

16/10/2023, 11:19

Recebidos os autos

16/10/2023, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

03/05/2023, 10:23

Baixa Definitiva

03/05/2023, 10:23

Juntada de certidão

03/05/2023, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 13:42

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 11:06

Conclusos para o Relator

09/01/2023, 13:00

Juntada de certidão

09/01/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:28

Recurso Especial não admitido

14/10/2022, 10:30

Conclusos para o relator

22/08/2022, 09:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

22/08/2022, 09:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/08/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:36

Juntada de certidão

27/07/2022, 11:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/06/2022 23:59.

15/07/2022, 16:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DA ROCHA LUSTOSA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:21

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.263.856/0001-37 (REPRESENTANTE) e não-provido

18/05/2022, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2022, 14:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/05/2022, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/04/2022, 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2022, 13:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2022, 15:30

Conclusos para o Relator

02/12/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 23:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 10:19

Conclusos para o Relator

05/11/2021, 09:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 08:52

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.263.856/0001-37 (REPRESENTANTE) e não-provido

30/09/2021, 14:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/09/2021, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2021, 11:12

Conclusos para o Relator

18/05/2021, 20:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DA ROCHA LUSTOSA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2021, 10:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:06

Expedição de intimação.

16/03/2021, 10:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/09/2020, 10:16

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 17:23

Conclusos para Conferência Inicial

24/08/2020, 17:23

Recebidos os autos

24/08/2020, 17:23

DESPACHO

•17/02/2023, 11:06

DECISÃO

•14/10/2022, 10:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/05/2022, 10:50

DESPACHO

•16/11/2021, 10:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/09/2021, 14:10

DECISÃO

•03/09/2020, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2020, 19:20

DESPACHO

•21/02/2020, 15:33

SENTENÇA

•19/06/2019, 11:32

DESPACHO

•20/03/2018, 16:08

DESPACHO

•18/09/2017, 11:48