Procedimento Comum Cível 0014479-81.2006.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARCIANO RIBEIRO

CPF

Autor

AYLA SOUSA COSTA

CPF

Autor

JOSIAS JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO RODRIGUES RAMOS

CPF

Autor

ELISANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SANDRO ALBERT LIMA DE AREA LEAO MUNIZ

OAB/PI 4149·CPF·Representa: Autor

ADAUTO FORTES JUNIOR

OAB/PI 5756·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARCIANO RIBEIRO

CPF

Autor

AYLA SOUSA COSTA

CPF

Autor

JOSIAS JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO RODRIGUES RAMOS

CPF

Autor

ELISANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CONCEICAO DE MARIA SILVA DO VALE

CPF

Autor

FRANCISMEIRE FRANCA MARTINS

CPF

Autor

ANA CARDENE GOMES LOPES

CPF

Autor

NAIRA GERLINE CASTELO BRANCO NUNES COIMBRA

CPF

Autor

WENER IVAN VIEIRA ARCOVERDE

CPF

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

INCORPORADORA DA COHAB-PI

Terceiro

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 30/05/2025

05/06/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 07:43

Decorrido prazo de ANA CARDENE GOMES LOPES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 16:35

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANA CARDENE GOMES LOPES, CONCEICAO DE MARIA SILVA DO VALE, ELISANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO RODRIGUES RAMOS, FRANCISMEIRE FRANCA MARTINS, JOSIAS JOSE DE OLIVEIRA, AYLA SOUSA COSTA, WENER IVAN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014479-81.2006.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compromisso]

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 19:04

Todas as movimentações(233)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 30/05/2025

05/06/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:21

Documentos

Manifestação

•11/04/2025, 16:35

Sentença

•29/03/2025, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 07:43

Decorrido prazo de ANA CARDENE GOMES LOPES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 16:35

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANA CARDENE GOMES LOPES, CONCEICAO DE MARIA SILVA DO VALE, ELISANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO RODRIGUES RAMOS, FRANCISMEIRE FRANCA MARTINS, JOSIAS JOSE DE OLIVEIRA, AYLA SOUSA COSTA, WENER IVAN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014479-81.2006.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compromisso]

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 19:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/03/2025, 19:04

Decorrido prazo de NAIRA GERLINE CASTELO BRANCO NUNES COIMBRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:09

Decorrido prazo de MARCIANO RIBEIRO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:09

Decorrido prazo de WENER IVAN VIEIRA ARCOVERDE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:09

Decorrido prazo de AYLA SOUSA COSTA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:09

Decorrido prazo de JOSIAS JOSE DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:08

Decorrido prazo de FRANCISMEIRE FRANCA MARTINS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES RAMOS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:08

Decorrido prazo de ELISANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:08

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SILVA DO VALE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:08

Decorrido prazo de ANA CARDENE GOMES LOPES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 07:09

Conclusos para despacho

31/01/2025, 07:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:05

Declarada incompetência

13/01/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 08:54

Conclusos para despacho

07/01/2025, 08:54

Decorrido prazo de NAIRA GERLINE CASTELO BRANCO NUNES COIMBRA em 29/10/2024 23:59.

07/01/2025, 08:53

Decorrido prazo de MARCIANO RIBEIRO em 29/10/2024 23:59.

07/01/2025, 08:53

Juntada de certidão

07/01/2025, 08:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/10/2024, 02:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/10/2024, 05:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/10/2024, 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/10/2024, 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/10/2024, 02:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/10/2024, 02:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/10/2024, 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/10/2024, 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/10/2024, 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/10/2024, 02:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:30

Conclusos para decisão

26/07/2024, 09:30

Expedição de Informações.

03/07/2024, 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/07/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 12:10

Conclusos para despacho

17/06/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:34

Decorrido prazo de WENER IVAN VIEIRA ARCOVERDE em 29/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES RAMOS em 29/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:38

Decorrido prazo de NAIRA GERLINE CASTELO BRANCO NUNES COIMBRA em 29/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:38

Decorrido prazo de JOSIAS JOSE DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:38

Decorrido prazo de AYLA SOUSA COSTA em 29/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:38

Decorrido prazo de FRANCISMEIRE FRANCA MARTINS em 29/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:38

Decorrido prazo de ANA CARDENE GOMES LOPES em 29/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:38

Decorrido prazo de MARCIANO RIBEIRO em 29/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:38

Decorrido prazo de ELISANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:37

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SILVA DO VALE em 29/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:06

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SILVA DO VALE em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 05:19

Decorrido prazo de AYLA SOUSA COSTA em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 05:19

Decorrido prazo de FRANCISMEIRE FRANCA MARTINS em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 05:19

Decorrido prazo de ANA CARDENE GOMES LOPES em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 05:19

Decorrido prazo de NAIRA GERLINE CASTELO BRANCO NUNES COIMBRA em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 05:19

Decorrido prazo de JOSIAS JOSE DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 05:19

Decorrido prazo de ELISANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 05:19

Decorrido prazo de WENER IVAN VIEIRA ARCOVERDE em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 05:19

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES RAMOS em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 05:19

Decorrido prazo de MARCIANO RIBEIRO em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 05:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:12

Decorrido prazo de MARCIANO RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:24

Decorrido prazo de ELISANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:24

Decorrido prazo de WENER IVAN VIEIRA ARCOVERDE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:24

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES RAMOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:24

Decorrido prazo de NAIRA GERLINE CASTELO BRANCO NUNES COIMBRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:20

Decorrido prazo de JOSIAS JOSE DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:20

Decorrido prazo de AYLA SOUSA COSTA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:20

Decorrido prazo de FRANCISMEIRE FRANCA MARTINS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:20

Decorrido prazo de ANA CARDENE GOMES LOPES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:20

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA SILVA DO VALE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 11:27

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/03/2023, 12:57

Expedição de Informações.

30/03/2023, 12:55

Suscitado Conflito de Competência

28/01/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2023, 11:06

Conclusos para decisão

27/01/2023, 14:28

Conclusos para despacho

08/03/2022, 22:52

Juntada de certidão

08/03/2022, 22:52

Juntada de certidão

08/03/2022, 22:51

Juntada de certidão

09/07/2021, 09:02

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES JUNIOR em 18/05/2020 23:59:59.

09/11/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 14:45

Decorrido prazo de SANDRO ALBERT LIMA DE AREA LEAO MUNIZ em 18/05/2020 23:59:59.

08/07/2020, 03:35

Conclusos para despacho

21/05/2020, 11:54

Juntada de certidão

21/05/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 19:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 22:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 22:48

Conclusos para despacho

21/01/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 11:55

Distribuído por dependência

05/12/2019, 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/12/2019, 08:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 08:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/02/2019, 09:45

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

14/02/2019, 09:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2019, 10:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/02/2019, 04:16

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

31/01/2019, 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

30/01/2019, 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/01/2019, 13:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/01/2019, 13:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/01/2019, 13:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/01/2019, 13:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/01/2019, 13:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/01/2019, 13:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/01/2019, 13:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/01/2019, 13:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/01/2019, 13:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/01/2019, 13:01

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

05/12/2018, 10:19

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2018-12-03 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CÍVEL.

05/12/2018, 10:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 08:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/11/2018, 12:46

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-12-03 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CÍVEL.

08/11/2018, 08:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/11/2018, 15:55

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-05.

05/11/2018, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2018, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 10:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/05/2018, 08:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2018, 12:33

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

21/02/2018, 12:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/02/2018, 13:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/02/2018, 11:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-02-08.

08/02/2018, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 15:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/02/2018, 11:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/11/2016, 12:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Estagiario Rene Fellipe Meneses Martins Costa(ADV: Arnaldo Fortes Júnior).

09/11/2016, 12:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2016, 12:20

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

09/11/2016, 12:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/11/2016, 12:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/05/2011, 10:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/04/2011, 12:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/01/2008, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

18/12/2007, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2007, 12:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/05/2007, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2007, 11:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/05/2006, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/05/2006, 09:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/05/2006, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2006, 13:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/05/2006, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2006, 10:11

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

19/04/2006, 10:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/04/2006, 15:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/04/2006, 13:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/04/2006, 15:27

Distribuído por sorteio

13/02/2006, 11:16

Decisão

•13/01/2025, 10:05

Decisão

•13/01/2025, 10:05

Despacho

•27/09/2024, 19:06

Despacho

•28/06/2024, 10:08

Informação

•29/05/2024, 13:34

Despacho

•26/07/2023, 11:27

Decisão

•28/01/2023, 11:06

Despacho

•27/07/2020, 14:45

Despacho

•27/04/2020, 22:48