Procedimento Comum Cível 0803728-81.2024.8.18.0039 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803728-81.2024.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:44

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Publicado Citação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO WALIF SILVA REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0803728-81.2024.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Recebo a emenda à inicial. Concedo o benefício da gratuidade de justiça (CPC, art. 98). Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 30 (trinta) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Expedientes necessários. BARRAS-PI, 31 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:13

Recebida a emenda à inicial

31/08/2025, 22:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO WALIF SILVA - CPF: 071.665.823-24 (AUTOR).

31/08/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 22:37

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:46

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de procuração

18/11/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:05

Determinada a emenda à inicial

05/11/2024, 20:36

Documentos

Decisão

•31/08/2025, 22:37

Decisão

•05/11/2024, 20:36

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/01/2026 23:59.

Publicado Citação em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Recebida a emenda à inicial

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO WALIF SILVA - CPF: 071.665.823-24 (AUTOR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de procuração

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

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