Usucapião 0800194-84.2020.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Partes do Processo

LUANA CIRQUEIRA SAMPAIO

CPF

Autor

FERNANDO DE CARVALHO MIRANDA

CPF

Autor

MARIA DA LUZIA DA PAZ NASCIMENTO

Terceiro

ROSANGELA FONTENELE AMORIM

Terceiro

ANTONIO DE SOUSA SAMPAIO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR

OAB/PI 2266·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LUANA CIRQUEIRA SAMPAIO

CPF

Autor

FERNANDO DE CARVALHO MIRANDA

CPF

Autor

MARIA DA LUZIA DA PAZ NASCIMENTO

Terceiro

ROSANGELA FONTENELE AMORIM

Terceiro

ANTONIO DE SOUSA SAMPAIO

Terceiro

ESPOLIO FRANCISCO MACHADO DE SAMPAIO

Terceiro

ESPOLIO FRANCISCO MACHADO DE SAMPAIO

Reu

MARIA DA LUZIA DA PAZ NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSANGELA FONTENELE AMORIM

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO DE SOUSA SAMPAIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de 1 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:38

Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2026, 14:40

Decorrido prazo de FERNANDO DE CARVALHO MIRANDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Decorrido prazo de LUANA CIRQUEIRA SAMPAIO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO da parte autora de despacho retro.

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:31

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de 1 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 09:19

Despacho

•15/10/2025, 09:09

12/03/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:38

Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2026, 14:40

Decorrido prazo de FERNANDO DE CARVALHO MIRANDA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Decorrido prazo de LUANA CIRQUEIRA SAMPAIO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO da parte autora de despacho retro.

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:09

Conclusos para despacho

01/10/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de ciência

22/08/2025, 05:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 23:28

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:07

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:32

Decorrido prazo de ESPOLIO FRANCISCO MACHADO DE SAMPAIO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:53

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 18:14

Juntada de Petição de diligência

24/03/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 13:58

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 15:42

Conclusos para despacho

04/06/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 08:14

Juntada de certidão

29/05/2024, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 09:23

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 22:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 14:58

Conclusos para despacho

05/07/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 09:26

Juntada de certidão

05/07/2023, 09:24

Juntada de certidão

05/07/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 21:28

Conclusos para despacho

26/01/2023, 12:12

Juntada de certidão

26/01/2023, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 22:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:26

Outras Decisões

08/08/2022, 13:55

Conclusos para despacho

09/08/2021, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2021, 11:30

Decorrido prazo de ROSÂNGELA FONTENELE AMORIM em 27/10/2020 23:59:59.

15/11/2020, 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA SAMPAIO em 27/10/2020 23:59:59.

08/11/2020, 01:49

Decorrido prazo de ESPOLIO FRANCISCO MACHADO DE SAMPAIO em 27/10/2020 23:59:59.

08/11/2020, 01:35

Juntada de certidão

09/10/2020, 12:22

Juntada de Petição de diligência

08/10/2020, 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2020, 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2020, 21:03

Juntada de Petição de diligência

08/10/2020, 21:03

Juntada de Petição de diligência

08/10/2020, 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2020, 21:00

Juntada de Petição de diligência

07/10/2020, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2020, 19:54

Cancelada a movimentação processual

06/10/2020, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2020, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2020, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2020, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2020, 10:48

Expedição de Mandado.

28/07/2020, 08:16

Expedição de Mandado.

28/07/2020, 08:00

Expedição de Mandado.

28/07/2020, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 22:40

Conclusos para decisão

13/03/2020, 05:06

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 05:06

Despacho

•23/07/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:32

Despacho

•11/09/2024, 15:42

Despacho

•03/04/2024, 09:23

Despacho

•08/11/2023, 14:58

Despacho

•14/06/2023, 21:28

Decisão

•08/08/2022, 13:55

Despacho

•14/05/2020, 22:40