Procedimento Comum Cível 0818163-87.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0818163-87.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 09:05

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:01

Publicação

02/12/2025, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDINAURA LEITE ALVES MALHEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818163-87.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material] Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP C/C DANOS MORAIS proposta por EDINAURA LEITE ALVES MALHEIRO em face de BANCO DO BRASIL S.A., ambos já qualificados nos autos. A autora foi intimada para comprovar a situação de hipossuficiência ou recolher as custas de ingresso, no prazo de 15 dias, em duas oportunidades. Contudo, até o momento, não apresentou os documentos solicitados, não efetuou o pagamento das custas nem requereu o parcelamento. É o que basta relatar. Decido. O Código de Processo Civil em seu artigo 290 assim dispõe: Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Assim, verifico que a Autora, intimada por advogado, por duas vezes, deixou decorrer o prazo sem efetuar o pagamento das custas iniciais e sem interpor o recurso cabível. Do exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fundamento no art. 290, do CPC, haja vista que a parte autora deixou de efetuar o pagamento das custas devidas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDINAURA LEITE ALVES MALHEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818163-87.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material] Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP C/C DANOS MORAIS proposta por EDINAURA LEITE ALVES MALHEIRO em face de BANCO DO BRASIL S.A., ambos já qualificados nos autos. A autora foi intimada para comprovar a situação de hipossuficiência ou recolher as custas de ingresso, no prazo de 15 dias, em duas oportunidades. Contudo, até o momento, não apresentou os documentos solicitados, não efetuou o pagamento das custas nem requereu o parcelamento. É o que basta relatar. Decido. O Código de Processo Civil em seu artigo 290 assim dispõe: Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Assim, verifico que a Autora, intimada por advogado, por duas vezes, deixou decorrer o prazo sem efetuar o pagamento das custas iniciais e sem interpor o recurso cabível. Do exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fundamento no art. 290, do CPC, haja vista que a parte autora deixou de efetuar o pagamento das custas devidas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 12:53

Cancelamento da distribuição

24/11/2025, 12:53

Conclusão (para julgamento)

19/11/2025, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 10:54

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:25

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:15

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Cancelamento da distribuição

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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