Procedimento Comum Cível 0840701-23.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0840701-23.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 09:25

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:45

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCO ANTONIO BASTOS PIO REQUERIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes sobre o interesse na produção de provas. TERESINA, 26 de janeiro de 2026. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840701-23.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imposto de Renda ]

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 21:50

Ato ordinatório

26/01/2026, 21:47

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:55

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 08:43

Publicação

02/12/2025, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCO ANTONIO BASTOS PIOREQUERIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840701-23.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imposto de Renda ] Vistos, 1. Observo da decisão retro, proferida em sede do agravo de instrumento de nº 0763867-11.2024.8.18.0000, que foram deferidos os benefícios da gratuidade da Justiça, assim, retifique-se a autuação, inserindo a observação, sendo o caso. 2. Prosseguindo, intime-se o autor, para, em 15 dias, apresentar réplica. 3. Por fim, dê-se vista dos autos ao MP, para, em 30 dias, apresentar parecer conclusivo. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 08:39

Mero expediente

22/10/2025, 11:11

Documentos

Intimação

•27/01/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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