Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: IVETE PIO VILANOVA E SILVA
REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818289-40.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação] Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC). TERESINA-PI, 25 de novembro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA Secretaria do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
26/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 09:44
Ato ordinatório
25/11/2025, 09:43
Mero expediente
13/11/2025, 21:03
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2025, 10:48
Conclusão (para decisão)
26/09/2025, 15:50
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: IVETE PIO VILANOVA E SILVA
REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818289-40.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação] Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC). TERESINA-PI, 25 de novembro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA Secretaria do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
26/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 09:44
Ato ordinatório
25/11/2025, 09:43
Mero expediente
13/11/2025, 21:03
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2025, 10:48
Conclusão (para decisão)
26/09/2025, 15:50
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
26/09/2025, 15:50
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2025, 20:09
Decurso de Prazo
11/04/2025, 01:56
Publicação
21/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: IVETE PIO VILANOVA E SILVA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818289-40.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação]
Trata-se de ação de indenização, movida por Ivete Pio Vilanova e Silva, em face do Banco do Brasil S/A, já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente a autora. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
19/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2025, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 11:12
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2025, 12:31
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2025, 12:30
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 03:23
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 22:57
Decurso de Prazo
06/12/2024, 03:10
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2024, 06:25
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2024, 15:54
Improcedência
08/11/2024, 15:54
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2024, 00:12
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2024, 00:10
Ato ordinatório
16/08/2024, 00:08
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 12:22
Decurso de Prazo
21/06/2024, 03:15
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 19:38
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2024, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2024, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2024, 09:45
Decisão de Saneamento e Organização
23/05/2024, 09:45
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2024, 13:08
Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (competência exclusiva)
02/02/2024, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2023, 08:52
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (competência exclusiva)
14/07/2023, 15:40
Conclusão (para decisão)
17/03/2023, 08:40
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2023, 08:40
Por decisão judicial
17/03/2023, 08:39
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2022, 08:47
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2022, 09:25
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2022, 09:25
Decurso de Prazo
19/02/2021, 00:34
Petição (Petição (outras))
25/01/2021, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2020, 12:31
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2020, 21:42
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (competência exclusiva)
15/12/2020, 21:42
Conclusão (para despacho)
09/12/2020, 16:32
Documento (Certidão)
09/12/2020, 16:31
Petição (Petição (outras))
08/12/2020, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2020, 11:38
Ato ordinatório
09/11/2020, 11:37
Documento (Certidão)
09/11/2020, 11:36
Petição (Contestação)
28/10/2020, 10:53
Petição (Petição (outras))
16/10/2020, 13:44
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))