Procedimento Comum Cível 0800675-40.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2026, 18:18

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 18:18

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 18:18

Transitado em Julgado em 12/02/2026

15/02/2026, 18:18

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ PINHEIRO DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 22:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/01/2026, 18:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CRUZ PINHEIRO DE SOUSA - CPF: 449.590.838-32 (AUTOR).

14/01/2026, 18:26

Indeferida a petição inicial

14/01/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:12

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 17:39

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:39

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

15/02/2026, 18:18

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 18:18

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 18:18

Transitado em Julgado em 12/02/2026

15/02/2026, 18:18

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ PINHEIRO DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:08

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 18:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/09/2025, 17:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 22:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/01/2026, 18:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CRUZ PINHEIRO DE SOUSA - CPF: 449.590.838-32 (AUTOR).

14/01/2026, 18:26

Indeferida a petição inicial

14/01/2026, 18:26

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:12

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 17:39

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA CRUZ PINHEIRO DE SOUSAREU: INSS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800675-40.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Defiro o pedido de ID. 74994692, devendo a autora cumprir a determinação de ID. 73556287, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:45

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2025, 16:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA CRUZ PINHEIRO DE SOUSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 127, §4°, do Provimento Conjunto 11/2016, Intimo a parte autora a juntar os documentos mencionados na certidão de triagem em anexo no prazo de 15 dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800675-40.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:15

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 14:32

Despacho

•25/08/2025, 15:35