Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelante: ANTONIA MARIA DA SILVA SOUSA Advogado: Elias Vitalino Cipriano de Sousa (OAB/PI 4.769-A)
Apelado: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS Procuradoria Geral do Município de Itainópolis Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DESPACHO Em Id. 27572144, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí certifica que consta nos registros da Central de Informações do Registro Civil - CRC Nacional, a expedição de certidão de óbito da Apelante ANTONIA MARIA DA SILVA SOUSA. INTIMEM-SE AS PARTES para apresentar manifestação acerca da citada certidão, no prazo de 05(cinco) dias. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. Teresina, 11 de novembro de 2025 Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELAÇÃO CÍVEL nº 0800840-96.2021.8.18.0055 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: Vara Única da Comarca de Itainópolis