Execução Fiscal 0816218-02.2019.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0816218-02.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: BRADESCO SEGUROS S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada para tomar conhecimento da informação juntada aos autos, ID Nº 95784668, para solicitar o que for pertinente. TERESINA, 6 de maio de 2026. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816218-02.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: BRADESCO SEGUROS S/A ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a advogada da parte executada do inteiro teor da decisão (id 80454676). Em cumprimento à decisão supracitada encaminho o Ofício de id 85022445 à advogada da parte acima mencionada para a finalidade determinada na referida decisão. TERESINA-PI, 04 de dezembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816218-02.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 14:33

Decurso de Prazo

30/01/2026, 09:50

Publicação

11/12/2025, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: BRADESCO SEGUROS S/A ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a advogada da parte executada do inteiro teor da decisão (id 80454676). Em cumprimento à decisão supracitada encaminho o Ofício de id 85022445 à advogada da parte acima mencionada para a finalidade determinada na referida decisão. TERESINA-PI, 04 de dezembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816218-02.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 07:47

Ato ordinatório

04/12/2025, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2025, 20:37

Decurso de Prazo

02/09/2025, 05:25

Publicação

11/08/2025, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816218-02.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado por BRADESCO SEGUROS S/A, já qualificada nos autos, para que seja expedido ofício de urgência com o objetivo de cancelar a indisponibilidade averbada sobre o imóvel de matrícula nº 54.842, localizado na comarca de Ananindeua/PA. A indisponibilidade foi registrada em 19/12/2023 por ordem deste juízo, em virtude da execução fiscal nº 0816218-02.2019.8.18.0140. A requerente informa que a presente execução foi extinta devido à quitação do débito (ID 53328919). A decisão de extinção determinou o levantamento de quaisquer constrições sobre o patrimônio da executada, tendo sido expedida a ordem de cancelamento da indisponibilidade (ID 53345863). No entanto, a averbação de indisponibilidade ainda consta na matrícula do imóvel. A requerente solicita que o ofício seja expedido com urgência e que seja consignado que a própria parte executada poderá apresentá-lo diretamente ao cartório para maior celeridade. DEFIRO o pedido. a)Expeça-se, com URGÊNCIA, ofício ao 1º Ofício de Registro de Imóveis e Notas da Comarca de Ananindeua/PA, determinando a baixa da indisponibilidade averbada na matrícula nº 54.842, em conformidade com a sentença de extinção do feito proferida no ID 53328919. b) Autorizo que o ofício seja entregue diretamente à parte executada, por intermédio de sua advogada, para que o apresente ao cartório, visando a maior celeridade do procedimento de baixa da constrição. Diligências necessárias. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

07/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816218-02.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado por BRADESCO SEGUROS S/A, já qualificada nos autos, para que seja expedido ofício de urgência com o objetivo de cancelar a indisponibilidade averbada sobre o imóvel de matrícula nº 54.842, localizado na comarca de Ananindeua/PA. A indisponibilidade foi registrada em 19/12/2023 por ordem deste juízo, em virtude da execução fiscal nº 0816218-02.2019.8.18.0140. A requerente informa que a presente execução foi extinta devido à quitação do débito (ID 53328919). A decisão de extinção determinou o levantamento de quaisquer constrições sobre o patrimônio da executada, tendo sido expedida a ordem de cancelamento da indisponibilidade (ID 53345863). No entanto, a averbação de indisponibilidade ainda consta na matrícula do imóvel. A requerente solicita que o ofício seja expedido com urgência e que seja consignado que a própria parte executada poderá apresentá-lo diretamente ao cartório para maior celeridade. DEFIRO o pedido. a)Expeça-se, com URGÊNCIA, ofício ao 1º Ofício de Registro de Imóveis e Notas da Comarca de Ananindeua/PA, determinando a baixa da indisponibilidade averbada na matrícula nº 54.842, em conformidade com a sentença de extinção do feito proferida no ID 53328919. b) Autorizo que o ofício seja entregue diretamente à parte executada, por intermédio de sua advogada, para que o apresente ao cartório, visando a maior celeridade do procedimento de baixa da constrição. Diligências necessárias. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

07/08/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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