Procedimento Comum Cível 0846314-87.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0846314-87.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS EDUARDO PESSOA SOUSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, no prazo legal, para apresentar réplica à contestação apresentada tempestivamente. TERESINA, 4 de dezembro de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0846314-87.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial, Incapacidade Laborativa Permanente]

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 18:37

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 22:37

Publicação

11/12/2025, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS EDUARDO PESSOA SOUSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, no prazo legal, para apresentar réplica à contestação apresentada tempestivamente. TERESINA, 4 de dezembro de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0846314-87.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial, Incapacidade Laborativa Permanente]

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 09:28

Ato ordinatório

04/12/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 20:21

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARLOS EDUARDO PESSOA SOUSA REU: INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0846314-87.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial, Incapacidade Laborativa Permanente] Trata-se de pedido de gratuidade da justiça da parte autora. O art. 99, §2°, do CPC/15, fixa que “o juiz só pode indeferir pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade”. É o sucinto relatório. DECIDO. No caso em voga, considerando que a parte autora demonstrou não ter renda suficiente para arcar com as custas processuais, conforme documentos acostados, defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 28 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 19:54

Gratuidade da Justiça

31/08/2025, 20:42

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

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