Procedimento Comum Cível 0848635-66.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CPF

Autor

ANCAL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

UANDERSON FERREIRA DA SILVA

OAB/PI 5456·CPF·Representa: Autor

UANDERSON FERREIRA DA SILVA

OAB/PI 5456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2026, 18:20

Decurso de Prazo

30/01/2026, 09:51

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:20

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 12:29

Publicação

11/12/2025, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANCAL CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Tendo em vista a juntada do documento de ID 82014190, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848635-66.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário]

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 16:00

Determinação de Diligência

05/12/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 18:28

Todas as movimentações(48)

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2026, 18:20

Decurso de Prazo

30/01/2026, 09:51

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:20

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 12:29

Documentos

•08/12/2025, 00:00

Publicação

11/12/2025, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANCAL CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Tendo em vista a juntada do documento de ID 82014190, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848635-66.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário]

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 16:00

Determinação de Diligência

05/12/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 12:20

Antecipação de Tutela

03/06/2025, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 12:44

Petição (Contestação)

28/05/2025, 12:36

Mandado

21/05/2025, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 09:52

Gratuidade da Justiça

20/05/2025, 08:56

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 13:45

Redistribuição (sorteio; incompetência)

08/04/2025, 16:02

Retificação de Classe Processual (Recurso em sentido estrito; entregue ao destinatário)

08/04/2025, 16:00

Incompetência

07/04/2025, 19:34

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2025, 10:50

Mandado (entregue ao destinatário)

27/09/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 09:45

Mandado

19/09/2024, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2024, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2024, 15:52

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 15:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/10/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:28

Mandado

26/10/2023, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2023, 10:15

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2023, 10:15

Mero expediente

25/09/2023, 08:48

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 14:06

Distribuição (sorteio)

22/09/2023, 14:06