Procedimento Comum Cível 0800104-84.2025.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO APIUI

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

TIAGO JULIO DA SILVA

Terceiro

JOAO MESSIAS FREITAS MELO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

TIAGO JULIO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BATALHA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO JÚLIO DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:01

Expedição de Sistema.

30/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:47

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:56

Deferido o pedido de

24/04/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 19:13

Conclusos para decisão

23/03/2026, 03:48

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de TIAGO JÚLIO DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:01

Expedição de Sistema.

30/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 12:41

Decisão

•24/04/2026, 15:56

30/04/2026, 12:47

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:56

Deferido o pedido de

24/04/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 19:13

Conclusos para decisão

23/03/2026, 03:48

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 03:48

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 15:07

Expedição de Sistema.

17/03/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 19:16

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:13

Conclusos para despacho

17/11/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 28/05/2025 23:59.

04/06/2025, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 18/04/2025 23:59.

22/04/2025, 04:05

Juntada de Petição de contestação

10/04/2025, 16:37

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: TIAGO JÚLIO DA SILVA, MUNICIPIO DE BATALHA, 0 ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA do ESTADO DO PIAUÍ, via Diário Eletrônico, para ciência da Decisão que determina que providencie, autorize e custeie, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800104-84.2025.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Internação compulsória]

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

05/04/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 10:23

Concedida a Medida Liminar

26/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

20/03/2025, 23:14

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 21:22

Conclusos para decisão

20/03/2025, 21:22

Decisão

•24/04/2026, 15:56

Despacho

•18/12/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•05/04/2025, 10:35

Decisão

•26/03/2025, 14:35