Procedimento Comum Cível 0800322-49.2021.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Simões 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Antonio Lopes de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:55

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 14/11/2025

06/02/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:53

Cancelada a movimentação processual

06/02/2026, 10:49

Desentranhado o documento

06/02/2026, 10:49

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/02/2026, 10:48

Processo Desarquivado

04/02/2026, 11:13

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:55

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:25

Decisão

•01/08/2025, 08:13

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 14/11/2025

06/02/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:53

Cancelada a movimentação processual

06/02/2026, 10:49

Desentranhado o documento

06/02/2026, 10:49

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/02/2026, 10:48

Processo Desarquivado

04/02/2026, 11:13

Processo Reativado

04/02/2026, 11:13

Baixa Definitiva

21/01/2026, 21:11

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 21:11

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 21:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SIMÕES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTO ONOFRE I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTO ONOFRE II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTO ONOFRE III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA JOANA II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA JOANA VI ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA JOANA VIII ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA JOANA XIV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VENTOS DE SANTA JOANA II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA JOANA VI ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA JOANA VIII ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA JOANA XIV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTO ONOFRE I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTO ONOFRE II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTO ONOFRE III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. APELADO: MUNICÍPIO DE SIMÕES ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes a tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância recursal e assim requerer o que entenderem de DIreito no prazo de 15 (quinze) dias. SIMõES, 17 de setembro de 2025. CIRO ROCHA PAZ Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800322-49.2021.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Tutela de Urgência]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:23

Processo Reativado

17/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de decisão

01/08/2025, 08:13

Recebidos os autos

01/08/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: Ventos de Santa Joana II Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana VI Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana VIII Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana XIV Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Onofre I Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santo Onofre II En Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800322-49.2021.8.18.0074 ORIGEM: Vara única da Comarca de Simões – PI RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá EMBARGANTE/

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: Ventos de Santa Joana II Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana VI Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana VIII Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana XIV Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Onofre I Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santo Onofre II En Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800322-49.2021.8.18.0074 ORIGEM: Vara única da Comarca de Simões – PI RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá EMBARGANTE/

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: Ventos de Santa Joana II Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana VI Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana VIII Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana XIV Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Onofre I Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santo Onofre II En Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800322-49.2021.8.18.0074 ORIGEM: Vara única da Comarca de Simões – PI RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá EMBARGANTE/

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: Ventos de Santa Joana II Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana VI Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana VIII Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana XIV Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Onofre I Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santo Onofre II En Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800322-49.2021.8.18.0074 ORIGEM: Vara única da Comarca de Simões – PI RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá EMBARGANTE/

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: Ventos de Santa Joana II Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana VI Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana VIII Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana XIV Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Onofre I Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santo Onofre II En Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800322-49.2021.8.18.0074 ORIGEM: Vara única da Comarca de Simões – PI RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá EMBARGANTE/

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: Ventos de Santa Joana II Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana VI Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana VIII Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana XIV Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Onofre I Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santo Onofre II En Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800322-49.2021.8.18.0074 ORIGEM: Vara única da Comarca de Simões – PI RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá EMBARGANTE/

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: Ventos de Santa Joana II Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana VI Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana VIII Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Joana XIV Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Onofre I Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santo Onofre II En Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800322-49.2021.8.18.0074 ORIGEM: Vara única da Comarca de Simões – PI RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá EMBARGANTE/

11/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/03/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 20:59

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 20:57

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SIMÕES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:09

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 21:46

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA JOANA VIII ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 05:03

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA JOANA VI ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 05:03

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTO ONOFRE III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 05:03

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTO ONOFRE II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 05:03

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA JOANA II ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 05:03

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA JOANA XIV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTO ONOFRE I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:39

Julgado procedente o pedido

30/03/2023, 11:39

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 11:23

Conclusos para despacho

30/05/2022, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 15:42

Conclusos para despacho

12/04/2022, 09:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SIMÕES em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 15:15

Juntada de certidão

13/04/2021, 15:10

Conclusos para decisão

09/04/2021, 14:53

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 14:53

Despacho

•01/08/2025, 08:13

Decisão Terminativa

•01/08/2025, 08:13

Decisão

•01/08/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 00:04

Sentença

•30/03/2023, 11:39

Despacho

•26/04/2022, 15:42

Despacho

•13/04/2021, 15:15