Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraná
2026
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Intimação referente ao movimento (seq. 255) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA (27/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq. 242) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA (25/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
Intimação referente ao movimento (seq. 209) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (20/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CRIMINAL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41)3453-8103 - Celular: (41) 3453-8103 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001712-83.2019.8.16.0116 Processo: 0001712-83.2019.8.16.0116 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Estupro Data da Infração: 30/12/2018 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): KEILA CRISTINA PINHEIRO FRANCO Réu(s): JOÃO GABRIEL ROCHA REIS Considerando a nomeação do juiz substituto desta seção para o cargo de juiz de direito com sua remoção para a comarca a qual se tornou titular.
Considerando que a pauta extraordinária estava prevista e agendada até o final do mês de outubro. Considerando que a vacância do cargo de juiz substituto inviabiliza a continuação da pauta extraordinária e impacta a pauta ordinária. Considerando minha assunção na jurisdição eleitoral, com eleições municipais previstas para 2024. Cancelem-se a audiência e voltem conclusos com o "AGRUPADOR 23" para reorganização da pauta Matinhos, datado eletronicamente.
Ricardo José Lopes Juiz de Direito
2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CRIMINAL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 3453 8103 Autos nº. 0001712-83.2019.8.16.0116 Suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias em razão das sucessivas prorrogações da suspensão do atendimento presencial e a priorização, na pauta de audiências virtuais, dos feitos considerados urgentes ou com prioridade legal.
Decorrido o prazo de suspensão, voltem conclusos. Matinhos, 20 de julho de 2021. Ricardo José Lopes Magistrado
Intimação referente ao movimento (seq. 245) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (26/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.