Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraná
2025
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Intimação referente ao movimento (seq. 223) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (30/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004635-79.2018.8.16.0193 Processo: 0004635-79.2018.8.16.0193 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$64.320,59 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): Randall Indústria e Comércio de Tintas Ltda - EPP
1. Defiro o pedido de extinção formulado pela exequente, pelo que JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil c/c as disposições da LEF.
2. Defiro a dispensa do prazo recursal, caso requerido, bem como o cancelamento da penhora e a retirada da anotação do cadastro de inadimplentes, se houver.
3. Custas pela executada, que deverão ser deduzidas de eventual saldo existente na conta judicial.
4. Remanescendo valores, expeça-se alvará de levantamento ou ofício para transferência eletrônica, em favor da parte executada, descontadas as despesas para tanto.
5. Restando infrutífera a diligência e considerando a Proposição nº 2008.0079787-6/000 da Corregedoria-Geral da Justiça, reverta-se os valores depositados em benefício do FUNJUS, observadas as regras do Ofício Circular 02/2019 – CAFFE.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Cumpra-se, no que couber, o disposto no Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Caso não haja adimplemento das custas, cumpra-se a Instrução Normativa nº 12/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça. Observadas as formalidades legais, oportunamente, arquive-se o feito. Curitiba, 27 de fevereiro de 2025. LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito
2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004635-79.2018.8.16.0193 Processo: 0004635-79.2018.8.16.0193 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$64.320,59 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): Randall Indústria e Comércio de Tintas Ltda - EPP
1. Defiro o pedido formulado (mov. 196.1).
2. Determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 06 (seis) meses.
3. Oportunamente, diga a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito. Intimem-se. Curitiba, 17 de junho de 2024. LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito
2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004635-79.2018.8.16.0193 Defiro o pedido de bloqueio de veículos via convênio RENAJUD.
Em havendo bloqueio de veículos, voltem conclusos para deliberação. Sendo frustrada a diligência, abra-se vista ao exequente para manifestação. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito
2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004635-79.2018.8.16.0193
1. Indefiro o pedido de mov. 112.1. Isso porque, ante o princípio da cooperação (art. 6 do CPC) deverá o exequente diligenciar nos bancos de dados que lhe são acessíveis (SERPRO, Detran/PR etc) a fim de encontrar o endereço do executado, afinal é seu tal ônus, nos termos do §1 do art. 240 do CPC.
2. No caso de não serem encontrados endereços em consulta aos sistemas aos quais tem acesso, como os indicados na decisão de mov. 95.1, este juízo promoverá a busca solicitada. Veja que não poderia o autor transferir o seu ônus sem antes ter diligenciado minimamente a fim de obter a pretensão ora requerida. Diligências necessárias. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito
2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004635-79.2018.8.16.0193 Expeça-se mandado de penhora e constatação, na forma requerida.
Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. DOUGLAS MARCEL PERES Juiz de Direito
Intimação referente ao movimento (seq. 210) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA
SENTENÇA (27/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 10/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
Intimação referente ao movimento (seq. 210) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA
SENTENÇA (27/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 10/03/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004635-79.2018.8.16.0193 Processo: 0004635-79.2018.8.16.0193 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$64.320,59 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): Randall Indústria e Comércio de Tintas Ltda - EPP
Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intimações e diligências necessárias. Curitiba-PR, data de lançamento no sistema Projudi. JOSÉ AUGUSTO GUTERRES Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004635-79.2018.8.16.0193 Em consulta ao sistema de webservice junto à Secretaria da Fazenda do Paraná, verifica-se que o débito principal encontra-se parcelado.
Intime-se o Executado para pagamento das custas processuais, encaminhando-se ao Contador Judicial, caso necessário. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente. Diligências necessárias. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito Processo 0004635-79.2018.8.16.0193 Valores atualizados das CDAS CDA Situação Valor (R$) 32185339 Parcelado R$ 0,00 Total: R$ 0,00 Total da Cadeia: R$ 0,00
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004635-79.2018.8.16.0193 Diante da concordância do Exequente, quanto à alegada ilegitimidade passiva de VILMAR ANTONIO DA COSTA, exclua-se o referido requerente do polo passivo do feito, inclusive junto ao Ofício Distribuidor.
Ainda, efetua-se o desbloqueio do valor remanescente, conforme comprovante anexo. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. Diligências necessárias. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
RELATÓRIO
DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA Dados da Série Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior.
Número do protocolo: 20.***.***/3601-99 Código Série 9018103 Data/hora de protocolamento: 26/09/2023 14:38 Número do processo: 0004635-79.2018.8.16.0193 DOUGLAS MARCEL PERES (protocolizado por JULIANNA WIRSCHUM SILVA ) Juiz solicitante do bloqueio: Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: ESTADO DO PARANÁ Protocolo de bloqueio agendado?
Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 26/10/2023 Encerrada Ordem sigilosa? Não Situação da Ordem Total bloqueado 4,092.25 Valor a bloquear 91,966.72 Data Valor a Situação Nr. Protocolo Processo Juiz/Assessor Protocolam bloquear 0004635-79.2018.8.16.0193 R$ 91.966,72 26 SET 2023 Não enviada 20.***.***/3601-99 1 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 14:38 SILVA 0004635-79.2018.8.16.0193 R$ 87.874,47 28 SET 2023 Respondida 20.***.***/5480-11 2 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 12:53 SILVA 0004635-79.2018.8.16.0193 R$ 87.874,47 02 OUT 2023 Respondida 20.***.***/7272-46 3 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 11:33 SILVA 0004635-79.2018.8.16.0193 R$ 87.874,47 04 OUT 2023 Cancelada 20.***.***/9342-81 4 DOUGLAS MARCEL PERES / JULIANNA WIRSCHUM 23:39 SILVA 09/10/2023 14:31 1 / 1 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia.
As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20.***.***/3601-99 Data/hora de protocolamento: 26/09/2023 14:38 Número do processo: 0004635-79.2018.8.16.0193 Juiz solicitante do bloqueio: DOUGLAS MARCEL PERES Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: ESTADO DO PARANÁ Protocolo de bloqueio agendado?
Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 26/10/2023 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 012.***.***-70: VILMAR ANTONIO DA COSTA R$ 6.698,48 Respostas BCO BMG Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 05:59 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) BCO INTER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 18:03 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) 09/10/2023 14:33 1 / 5 Respostas BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 07:39 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 26 SET 2023 20:17 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) BANCOSEGURO S.A.
Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (00) Resposta - 27 SET 2023 06:19 14:38 MARCEL PERES negativa: o protocolado por réu/executado não é (JULIANNA cliente (não possui WIRSCHUM SILVA) contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos.
BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 19:06 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) PEFISA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 09/10/2023 14:33 2 / 5 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (98) Não-Resposta - 28 SET 2023 07:00 14:38 MARCEL PERES protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) Bloqueio de Valores 05 OUT 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (01) Cumprida R$ 0,00 06 OUT 2023 05:17 (cancelamento) 17:03 MARCEL PERES integralmente.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 19:25 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) PAGSEGURO INTERNET S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 14:15 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) BCO MERCANTIL DO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (03) Cumprida R$ 3.926,23 27 SET 2023 01:50 14:38 MARCEL PERES parcialmente por protocolado por insuficiência de (JULIANNA saldo.
WIRSCHUM SILVA) Desbloqueio de Valores 05 OUT 2023 DOUGLAS R$ 1.320,00 (01) Cumprida R$ 2.606,23 05 OUT 2023 22:12 17:03 MARCEL PERES integralmente. 09/10/2023 14:33 3 / 5 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Desbloqueio de Valores 09 OUT 2023 DOUGLAS R$ 2.606,23 Não enviada - - 14:33 MARCEL PERES BCO BV S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 18:50 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) ITAÚ UNIBANCO S.A.
Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (03) Cumprida R$ 166,02 27 SET 2023 20:38 14:38 MARCEL PERES parcialmente por protocolado por insuficiência de (JULIANNA saldo. WIRSCHUM SILVA) Desbloqueio de Valores 09 OUT 2023 DOUGLAS R$ 166,02 Não enviada - - 14:33 MARCEL PERES MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 16:03 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 72043862: RANDALL IND. E COM. DE TINTAS LTDA R$ 0,00 Respostas 09/10/2023 14:33 4 / 5 Respostas BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 07:38 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 26 SET 2023 20:17 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) BCO SAFRA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 18:29 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) ITAÚ UNIBANCO S.A.
Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 20:38 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) 09/10/2023 14:33 5 / 5
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004635-79.2018.8.16.0193 Inicialmente, considerando o documento juntado no mov. 148.3, verifica-se que a penhora no valor de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais) em face de VILMAR ANTONIO DA COSTA recaiu sobre valores recebidos a título de proventos de aposentadoria e, consoante art. 833, inciso IV do CPC, são impenhoráveis.
Diante disso, efetua-se o desbloqueio do valor referente ao benefício previdenciário, bem como interrompe-se a ordem de penhora on-line em relação a referida conta, permanecendo, contudo, em relação às demais. Em relação à alegada ilegitimidade passiva, ao Executado para que promova a juntada do Contrato Social mencionado na petição de seq. 148, pois nos documentos juntados, não consta o referido Contrato Social.
Cumprido o item "3", manifeste-se o Exequente. Diligências necessárias. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia.
As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20.***.***/3601-99 Data/hora de protocolamento: 26/09/2023 14:38 Número do processo: 0004635-79.2018.8.16.0193 Juiz solicitante do bloqueio: DOUGLAS MARCEL PERES Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: ESTADO DO PARANÁ Protocolo de bloqueio agendado?
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004635-79.2018.8.16.0193 Inicialmente, cadastre-se o peticionante de evento nº 145/146 como terceiro.
O art. 123, do Código Tributário Nacional estabelece que salvo disposição de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes. Desta feita, indefere-se o solicitado na petição de mov. 146. Caso tenha interesse, o terceiro deverá entrar em contato diretamente com a Procuradoria Geral do Estado do Paraná para quitação ou parcelamento do débito.
Solicitação de bloqueio de ativos efetuada através do sistema SISBAJUD. Considerando que o sistema funciona pelo sistema de reiteração, aguarde-se na Secretaria pelo prazo de trinta dias. Após voltem para juntada da tela de resultados. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia.
As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20.***.***/3601-99 Data/hora de protocolamento: 26/09/2023 14:38 Número do processo: 0004635-79.2018.8.16.0193 Juiz solicitante do bloqueio: DOUGLAS MARCEL PERES Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: ESTADO DO PARANÁ Protocolo de bloqueio agendado?
Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 26/10/2023 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Relação de Contas e Aplicações Financeiras Atingidas 012.***.***-70: VILMAR ANTONIO DA COSTA 03008 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. / Valor a Bloquear 07341 - ITAÚ UNIBANCO S.A. / R$ 91.966,72 (noventa e um mil e novecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) 32353 - PEFISA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Bloquear Conta-Salário?
Não 05237 - BCO BRADESCO / 05318 - BCO BMG / 00001 - BCO BRASIL / 21104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL / 32429 - BCO INTER / 53145 - BCO BV S.A. / 40989 - PAGSEGURO INTERNET S.A. / 26412 - BANCOSEGURO S.A. / 42300 - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. / 05389 - BCO MERCANTIL DO BRASIL / 26/09/2023 14:39 1 / 2 Réu/Executado Relação de Contas e Aplicações Financeiras Atingidas 72043862: RANDALL IND.
E COM. DE TINTAS LTDA 07341 - ITAÚ UNIBANCO S.A. / Valor a Bloquear 05237 - BCO BRADESCO / R$ 91.966,72 (noventa e um mil e novecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) 03008 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. / Bloquear Conta-Salário? Não 05422 - BCO SAFRA / 26/09/2023 14:39 2 / 2 Processo 0004635-79.2018.8.16.0193 Valores atualizados das CDAS CDA Situação Valor (R$) 32185339 Pendente R$ 81.785,42 Total: R$ 81.785,42 Total da Cadeia: R$ 81.785,42
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004635-79.2018.8.16.0193 Expeça-se carta de citação para o endereço localizado por meio do SIEL.
Diligências necessárias. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito 21/06/2023, 13:52 SIEL - Módulo Externo Justiça Eleitoral Sistema de Informações Eleitorais RESULTADO DA PESQUISA PARÂMETROS UTILIZADOS identificador 012.***.***-70 cd_status 1 nome VILMAR ANTONIO DA COSTA data_nascimento 16/03/1957 mae LUIZA STOCKLER SCHNEIDER pai JOSÉ FLORIANO DA COSTA endereco R ANA CANDIDA DE SOUZA GEMEINDER numero 157 cep 17523280 bairro JARDIM NACIONAL cidade MARÍLIA uf SP telefone 988162476 sexo M tipo_documento 2.1.24.80b3368e https://siel.tse.jus.br/detalhes/3492043 1/221/06/2023, 13:52 SIEL - Módulo Externo RG num_documento 4.933.624-1 org_expedidor SSPPR munic_nascimento CURITIBA uf_nascimento PR cpf 012.***.***-70 titulo 043221590698 Realizada em 21/06/2023 13:52 por Julianna Wirschum Silva - CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 2.1.24.80b3368e https://siel.tse.jus.br/detalhes/3492043 2/2
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004635-79.2018.8.16.0193 Em atendimento ao Princípio da economia processual e celeridade, requisite-se via sistema SISBAJUD, endereços do Executado.
Com a consulta realizada, expeça-se carta de citação para os endereços localizados via SISBAJUD e demais sistemas anexos ainda não diligenciados. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito 20/01/2023 13:25 SIEL - Módulo Externo Justiça Eleitoral Sistema de Informações Eleitorais RESULTADO DA PESQUISA PARÂMETROS UTILIZADOS identificador 012.***.***-70 cd_status 1 nome VILMAR ANTONIO DA COSTA data_nascimento 16/03/1957 mae LUIZA STOCKLER SCHNEIDER pai JOSÉ FLORIANO DA COSTA endereco R ANA CANDIDA DE SOUZA GEMEINDER numero 157 cep 17523280 bairro JARDIM NACIONAL cidade MARÍLIA uf SP telefone 988162476 sexo M tipo_documento 2.1.20.55721b9d https://siel.tse.jus.br/detalhes/2234639 1/220/01/2023 13:25 SIEL - Módulo Externo RG num_documento 4.933.624-1 org_expedidor SSPPR munic_nascimento CURITIBA uf_nascimento PR cpf 012.***.***-70 titulo 043221590698 Realizada em 20/01/2023 13:25 por Julianna Wirschum Silva - CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 2.1.20.55721b9d https://siel.tse.jus.br/detalhes/2234639 2/2
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004635-79.2018.8.16.0193 Da análise da certidão juntada à mov. 95.1, verifica-se que a empresa executada não mais realiza suas atividades no endereço constante em seu contrato social.
Desta forma resta caracterizada a cessação indevida da atividade empresarial da executada, vez que ela não solicitou sua paralisação temporária ou sua exclusão. No mesmo sentido, é o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Veja-se: Tributário. Execução Fiscal. Dissolução irregular. Empresa que deixa de funcionar em seu domicílio fiscal. Certidão do Oficial de Justiça. Presunção iuris tantum da dissolução irregular.
Redirecionamento contra o sócio. Possibilidade. Responsabilidade pessoal dos sócios, se administradores ao tempo da ocorrência da dissolução. Súmula 435, do STJ. Agravo de Instrumento provido. (TJPR - 1ª C.Cível - AI - 1643315-3 - Região Metropolitana de Maringá - Foro Central de Maringá - Rel.: Salvatore Antonio Astuti - Unânime - J. 18.07.2017) Defiro, por isso, o redirecionamento da execução em face do sócio-administrador, VILMAR ANTONIO DA COSTA.
Proceda-se a inclusão no cadastro das partes e comunique-se ao distribuidor para as anotações necessárias.
Posto isso, cite-se por carta com aviso de recebimento, para pagamento ou nomeação de bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, no endereço indicado. Para o caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios do Procurador da exequente no equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004635-79.2018.8.16.0193 Tentado o bloqueio de ativos da parte executada através do convênio SISBAJUD, nenhum valor foi encontrado.
Manifeste-se o exequente. Intimem-se. Curitiba, data gerada pelo sistema. DOUGLAS MARCEL PERES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia.
As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20.***.***/4008-77 Data/hora de protocolamento: 08/02/2021 12:04 Número do processo: 0004635-79.2018.8.16.0193 Juiz solicitante do bloqueio: DOUGLAS MARCEL PERES Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da 76.***.***/0001-89 Nome do autor/exequente da ação: ESTADO DO PARANÁ Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 72043862: RANDALL IND.
E COM. DE TINTAS LTDA - EPP R$ 0,00 Respostas ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 08 FEV 2021 DOUGLAS R$ 77.922,55 (02) Réu/executado - 09 FEV 2021 20:40 12:04 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) BCO SANTANDER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 08 FEV 2021 DOUGLAS R$ 77.922,55 (02) Réu/executado - 09 FEV 2021 06:21 12:04 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) 10/02/2021 12:49 1 / 2 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 08 FEV 2021 DOUGLAS R$ 77.922,55 (02) Réu/executado - 08 FEV 2021 19:55 12:04 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) 10/02/2021 12:49 2 / 2
Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 26/10/2023 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 012.***.***-70: VILMAR ANTONIO DA COSTA R$ 4.092,25 Respostas ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (03) Cumprida R$ 166,02 27 SET 2023 20:38 14:38 MARCEL PERES parcialmente por protocolado por insuficiência de (JULIANNA saldo.
WIRSCHUM SILVA) BCO BMG Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 05:59 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) 05/10/2023 17:03 1 / 5 Respostas BCO INTER Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 18:03 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 07:39 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 26 SET 2023 20:17 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) BANCOSEGURO S.A.
Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (00) Resposta - 27 SET 2023 06:19 14:38 MARCEL PERES negativa: o protocolado por réu/executado não é (JULIANNA cliente (não possui WIRSCHUM SILVA) contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos.
BCO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 05/10/2023 17:03 2 / 5 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 19:06 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) PEFISA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (98) Não-Resposta - 28 SET 2023 07:00 14:38 MARCEL PERES protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) Bloqueio de Valores 05 OUT 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 Não enviada R$ 0,00 - (cancelamento) 17:03 MARCEL PERES CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 19:25 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) PAGSEGURO INTERNET S.A.
Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 14:15 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) BCO MERCANTIL DO BRASIL Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado 05/10/2023 17:03 3 / 5 Respostas Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (03) Cumprida R$ 3.926,23 27 SET 2023 01:50 14:38 MARCEL PERES parcialmente por protocolado por insuficiência de (JULIANNA saldo.
WIRSCHUM SILVA) Desbloqueio de Valores 05 OUT 2023 DOUGLAS R$ 1.320,00 Não enviada - - 17:03 MARCEL PERES BCO BV S.A. Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 18:50 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 16:03 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 72043862: RANDALL IND. E COM. DE TINTAS LTDA R$ 0,00 Respostas BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 07:38 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) 05/10/2023 17:03 4 / 5 Respostas BCO BRADESCO Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 26 SET 2023 20:17 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) BCO SAFRA Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 18:29 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) ITAÚ UNIBANCO S.A.
Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 26 SET 2023 DOUGLAS R$ 91.966,72 (02) Réu/executado - 27 SET 2023 20:38 14:38 MARCEL PERES sem saldo positivo. protocolado por (JULIANNA WIRSCHUM SILVA) 05/10/2023 17:03 5 / 5 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia.
As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Número do protocolo: 20.***.***/0278-62 Data/hora de protocolamento: 05/10/2023 17:16 Número do processo: 0004635-79.2018.8.16.0193 Juiz solicitante do bloqueio: DOUGLAS MARCEL PERES Tipo/natureza da ação: Execução Fiscal CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: ESTADO DO PARANÁ Protocolo de bloqueio agendado?
Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 26/10/2023 Ordem sigilosa? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Relação de Contas e Aplicações Financeiras Atingidas 012.***.***-70: VILMAR ANTONIO DA COSTA 00001 - BCO BRASIL / Valor a Bloquear 32429 - BCO INTER / R$ 89.732,44 (oitenta e nove mil e setecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos) 53145 - BCO BV S.A. / Bloquear Conta-Salário?
Não 05318 - BCO BMG / 03008 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. / 42300 - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. / 07341 - ITAÚ UNIBANCO S.A. / 05237 - BCO BRADESCO / 40989 - PAGSEGURO INTERNET S.A. / 21104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL / 32353 - PEFISA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 26412 - BANCOSEGURO S.A. / 05/10/2023 17:16 1 / 2 Réu/Executado Relação de Contas e Aplicações Financeiras Atingidas 72043862: RANDALL IND.
E COM. DE TINTAS LTDA 07341 - ITAÚ UNIBANCO S.A. / Valor a Bloquear 05237 - BCO BRADESCO / R$ 89.732,44 (oitenta e nove mil e setecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos) 05422 - BCO SAFRA / Bloquear Conta-Salário? Não 03008 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. / 05/10/2023 17:16 2 / 2