Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraná
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2023
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DE PIRAQUARA - ANEXO À VARA CRIMINAL DE PIRAQUARA - PROJUDI Avenida Getúlio Vargas, 1417 - 1º Andar - Centro - Piraquara/PR - CEP: 83.301-010 - Fone: (41) 3375-2198 - E-mail: [email protected] Processo: 0010471-54.2020.8.16.0034 Classe Processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): ESTADO DO PARANÁ Polo Passivo(s): JOSE SOUZA PRESTES JUNIOR D E C I S Ã O
1. Conforme documento acostado à #8.2, JOSE SOUZA PRESTES JUNIOR faleceu no dia 06/02/2021. Isto posto, acolho o pedido manifestado pelo Ministério Público à #11.1, e determino o arquivamento dos autos, ante a perda do objeto.
2. Diligências necessárias, observada a Portaria 01/2020.
Cumpra-se. Piraquara, 08 de dezembro de 2022. SERGIO BERNARDINETTI Juiz de Direito
2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DE PIRAQUARA - ANEXO À VARA CRIMINAL DE PIRAQUARA - PROJUDI Avenida Getúlio Vargas, 1417 - 1º Andar - Centro - Piraquara/PR - CEP: 83.301-010 - Fone: (41) 3375-2198 - E-mail: [email protected] Processo: 0010471-54.2020.8.16.0034 Classe Processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): ESTADO DO PARANÁ Polo Passivo(s): JOSE SOUZA PRESTES JUNIOR
1. O réu está morto, conforme autos 0000551-22.2021.8.16.0034.
2. Arquivem-se.
Cumpra-se. Piraquara, 22 de julho de 2022. SERGIO BERNARDINETTI Juiz de Direito