Processo Nº 0015744-23.2020.8.16.0031 - USUCAPIÃO | Tribunal de Justiça - Paraná

Processo Nº 0015744-23.2020.8.16.0031 - USUCAPIÃO | Tribunal de Justiça - Paraná | JusConsulta

Intimação

Órgão: 2ª Vara Cível de Guarapuava
Classe: USUCAPIÃO
Destinatário: CLEDER FIUZA
Advogado: JOCILEI INACIO CORREIA (OAB 88229/PR)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Fórum Des. Ernani Guarita Cartaxo, Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3036-1107 - Celular: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015744-23.2020.8.16.0031 Processo: 0015744-23.2020.8.16.0031 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$150.000,00 Autor(s): CLEDER FIUZA TATHYANE CHUDZIK CARDOSO FIUZA Réu(s): PRISCILA ABREU CARLI CARLOS ROBERTI ALBINO JEAN CARLOS CARLI LORENA APARECIDA CARLI ROSEMARY CARLI ESPÓLIO DE VICTOR CARLI VICTOR EMANUEL CARLI WANDERLEI SANTOS CARLI

1. Diante da informação do óbito de LORENA APARECIDA CARLI e CARLOS ROBERTI ALBINO (mov. 400), determino a suspensão do processo, até a regularização do polo passivo, com fundamento no art. 313, I, do Código de Processo Civil.

2. Com fundamento no art. 313, § 2°, I, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para que junte ao processo certidão de distribuição de inventário (positiva ou negativa). Prazo 15 dias.

3. Caso haja inventário ativo, a parte autora deverá requerer a citação do espólio, representado em juízo pelo inventariante (art. 75, VII, CPC), que assumirá o polo passivo em regime de sucessão processual. Nesta situação, além das certidões supra, também deverá providenciar a juntada do termo de compromisso do inventariante, de modo a permitir identificar a pessoa que o firmou.

4. Entretanto, caso o inventário não tenha sido aberto, mas haja bens a inventariar, o espólio deverá ser representado pelo administrador provisório (PC), pelos herdeiros, conjuntamente, ou pelas pessoas indicadas no rol do do

Março 20241 evento

11 mar 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível de Guarapuava
Classe
USUCAPIÃO
Destinatários
CLEDER FIUZA, ANGELA ZAMPIER CARLI, HUMBERTO CARLI, LICINIO CARLI, VICTOR CARLI
Advogado
JOCILEI INACIO CORREIA (OAB 88229/PR)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3036-1107 - Celular: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015744-23.2020.8.16.0031 Processo: 0015744-23.2020.8.16.0031 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): CLEDER FIUZA Réu(s): Angela Zampier Carli Espólio de Humberto Carli LICINIO CARLI VICTOR CARLI
1. Indefiro o pedido de expedição de ofício formulado no evento 226.1, porque cabe a parte autora prestar informações sobre o imóvel usucapiendo.
2. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC), informe qual é o correto registro imobiliário do imóvel usucapiendo. Isto porque, além da matrícula nº 845 se referir a imóvel com área de 560,00m², a localização descrita não coincide com aquela informada no memorial descritivo, eis que indica a esquina da Rua Aymoré com a Rua Coroados (ev. 226.4), enquanto o evento 226.3 refere-se a quadra formada pelas ruas Humberto Carli, Xavante, Francisco Carneiro Martins e Coroados.
Analisando a documentação apresentada, verifica-se que os documentos apresentados nos eventos 226.5/6/8/9 correspondem a metragem e as ruas indicadas no memorial descritivo do evento 226.3. Consigne-se que o feito se arrasta desde 2020 sem que a petição tenha sido recebida em virtude das incongruências apresentadas em relação a área que o autor pretende usucapir, as quais presume-se que já são do conhecimento do autor, tal como localização e metragem da área.
3. Oportunamente, tornem-me conclusos.
4. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datado eletronicamente. Luciana Luchtenberg Torres Dagostim Juíza de Direito
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Fevereiro 20241 evento

22 fev 202400:00 · há 2 anos

2023

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Dezembro 20231 evento

13 dez 202300:00 · há 2 anos

2022

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Novembro 20221 evento

16 nov 202200:00 · há 3 anos

2021

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Novembro 20211 evento

5 nov 202100:00 · há 4 anos

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I - MODALIDADE DA AÇÃO: Os autores indicaram que pretendem o reconhecimento da usucapião extraordinária, na forma prescrita pelo legislador no art. 1.238 do

CC. II - REGISTRO IMOBILIÁRIO: Após diversas manifestações, a parte autora sustentou que o imóvel usucapiendo é o lote nº 02, da quadra nº 66, do loteamento Dona Angela, objeto da inscrição nº 08, do 1º Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca (ev. 242.4). As informações apresentadas no documento registral estão com consonância com a planta e o memorial descritivo do imóvel usucapiendo (evs. 236.6/8).

III - RÉU: O proprietário registral do imóvel usucapiendo é VICTOR CARLI, falecido (ev. 51.5). Embora tenha sido realizado inventário extrajudicial, o imóvel em debate não foi objeto de partilha (ev. 61.2/4), razão pela qual o de cujus deverá ser representado por todos os seus herdeiros, a saber: - VICTOR EMANUEL CARLI, casado com LORENA APARECIDA CARLI; - ROSEMARY CARLI ALBINO, casada com CARLOS ROBERTI ALBINO; - WANDERLEI SANTOS CARLI, viúvo de Ivonete Leonia de Abreu Carli; - JEAN CARLOS CARLI, divorciado, filho de Ivonete Leonia de Abreu Carli e Wanderlei Santos Carli; e - PRISCILA ABREU CARLI, solteira, filha de Ivonete Leonia de Abreu Carli e Wanderlei Santos Carli.

IV - CONFRONTANTES: Conforme os documentos apresentados pelos autores nos evs. 236.6 e 254.1/2, são confinantes do imóvel usucapiendo: - CLAYTON TRIQUES GODOY, sem qualificação; e - VICTOR CARLI, falecido, já deliberado sobre seus herdeiros na condição de réu.

VI - VALOR DA CAUSA: O valor da causa atribuído pelos autores aparenta estar em desconformidade com o disposto no artigo 292, inciso IV, do CPC[1].

Diante do exposto, determino:

Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento liminar da inicial: a. qualifique o confrontante CLAYTON TRIQUES GODOY, bem como seu eventual cônjuge, na forma dos artigos 73, §1º, inciso I, e 319, inciso II, ambos do Código de Processo Civil; b. manifeste-se sobre o valor da causa atribuído a presente demanda e, se for o caso, retifique; c. apresente a certidão de óbito e de (in)existência de inventário em nome de Ivonete Leonia de Abreu Carli.

Caso haja inventário ativo, também deverá providenciar a juntada do termo de compromisso do inventariante, de modo a permitir identificar a pessoa que o firmou. Entretanto, caso o inventário não tenha sido aberto ou, apesar de aberto, já tiver sido encerrado, por inexistir espólio, deverá providenciar a qualificação de todos os herdeiros da falecida que constarem da certidão de óbito. A Serventia deverá certificar se houve a juntada de todos os documentos e a feitura de todas as qualificações determinadas.

Após a certificação, caso a diligência tenha sido cumprida, independentemente de nova conclusão, deverá providenciar a citação do inventariante, se houver inventário ativo, ou de todos os herdeiros, se não houver.

2. Inclua-se Carlos Roberti Albino no polo passivo. Exclua-se Angela Zampier Carli, Espólio de Humberto Carli e Licinio Carli da autuação, eis que não integram a relação de herdeiros do proprietário registral.

3. Certificado o cumprimento de todos os itens acima, desde logo recebo a petição inicial e sua emenda. Na sequência:

4. Citem-se, com as advertências legais, a(s) pessoa(s) em nome da(s) qual(is) eventualmente estiver registrado o imóvel e os confinantes indicados na inicial, bem como seus cônjuges, se casados forem, por força do art. 73, § 1º, inciso I do Código de Processo Civil.

5. Com fundamento no art. 259, inciso I, do CPC, citem-se, com as advertências legais, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, através de edital com prazo de 30 (trinta) dias. Destaco que, por se tratar de ato extremamente formal, a citação editalícia deverá observar estritamente todos os requisitos previstos no art. 257 do CPC.

6. Intimem-se por via postal os representantes das Fazendas Públicas da União (através da AGU), do Estado e do Município, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse na causa. Os instrumentos de intimação devem ser instruídos com cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram.

7. Oportunamente, abra-se vista do processo ao Ministério Público (art. 178, inciso I, do CPC).

8. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datado e assinado digitalmente. Luciana Luchtenberg Torres Dagostim Juíza de Direito [1] Apelação Cível. ação de usucapião. sentença de procedência. pedido de revogação da justiça gratuita concedida aos apelados. acolhimento. presença nos autos de elementos que afastam a alegada incapacidade financeira. VALOR DA CAUSA NA AÇÃO DE USUCAPIÃO QUE DEVE CORRESPONDER AO VALOR VENAL DO BEM.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 292, INCISO IV DO CPC. ADEQUAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE DEVEM SER FIXADOS SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO. questão decidida pelo superior tribunal de justiça no julgamento do tema 1.076 dos recursos repetitivos. FIXAÇÃO NO PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% ATENDIDOS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 2º DO ARTIGO 85 DO cpc. sentença parcialmente reformada. recurso conhecido E parcialmente provido. (TJPR - 18ª Câmara Cível - 0001415-74.2020.8.16.0170 - Toledo - Rel.: DESEMBARGADOR MARCELO GOBBO DALLA DEA - J. 20.03.2023)

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1. Diante dos documentos acostados nos eventos 221.6/7, 226.2 e 242.2/3, nos termos do disposto nos artigos 98 e 99, do CPC, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se na autuação e suspenda-se a cobrança das custas até eventual modificação na condição financeira.

2. A parte autora apresentou nova emenda à inicial, alegando que o imóvel usucapiendo é o lote nº 02, da quadra nº 66, do Loteamento Dona Ângela, de propriedade de VICTOR CARLI. Aparentemente a afirmação está correta, já que a transcrição, a planta e o memorial descritivo indicam que a área do imóvel é de 600m², tal como informado na exordial, de propriedade de VICTOR CARLI (mov. 236.6/8 e 242.4). HÁ informação de que o proprietário registral é falecido (mov. 51.5).

Porém, em que pese tendo sido realizado seu inventário de forma extrajudicial, note-se que foi objeto da partilha somente os lotes nº 04 e 05, da quadra nº 21, e lote nº 12, da quadra nº 13, do Loteamento Dona Ângela (mov. 61.2/4). Portanto, tendo em vista que o imóvel usucapiendo não foi objeto da partilha, devem ser incluídos no polo passivo todos os herdeiros de VICTOR CARLI, quem sejam: Victor Emanuel Carli, Lorena Aparecida Carli, Rosemary Carli Albino, Wanderlei Santos Carli, Jean Carlos Carli, Priscila Abreu Carli (mov. 61.2/4).

Retifique-se a autuação.

3. Os autores indicaram como confrontantes do imóvel os Srs. ODELINO GODOY e o próprio réu. Juntaram documentos (mov. 242.1/7). Porém, o memorial descritivo e a planta do imóvel usucapiendo demonstram que são confrontantes do imóvel CLAYTON TRIQUES GODOI e o réu (mov. 236.6/8). Intimado para esclarecer a divergência (mov. 238.1), a parte autora limitou-se a reafirmar que o confrontante é o Sr. ODELINO GODOY (mov. 242.1).

Portanto, a fim de sanar a controvérsia, intime-se a parte autora para apresentar cópia da matrícula ou transcrição do imóvel confrontante à direita, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 10 (dez) dias.

4. Oportunamente, voltem os autos conclusos para decisão inicial.

5. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datada eletronicamente. Luciana Luchtenberg Torres Dagostim Juíza de Direito

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24 abr 202400:00 · há 2 anos

Intimação

Órgão: 2ª Vara Cível de Guarapuava
Classe: USUCAPIÃO
Destinatários: CLEDER FIUZA, ANGELA ZAMPIER CARLI, HUMBERTO CARLI, LICINIO CARLI, VICTOR CARLI
Advogado: JOCILEI INACIO CORREIA (OAB 88229/PR)

Intime-se, novamente, a parte autora para que, em derradeiros 05 (cinco) dias, esclareça a divergência entre os confrontantes indicados na petição do evento 236.1 (Odelino Godoy e Alexandre Jose Oliveira Evengelista) e no documento do evento 236.6/7 (Victro Carli e Clayton Triques Godoi).

2. Também deverá se manifestar sobre os documentos apresentados nos evs. 236.6/7, porque, embora a parte autora tenha reafirmado que o imóvel usucapiendo é o lote 08, da quadra 66 (ev. 236.1, p. 02), os documentos apresentados referem-se ao lote 02, da quadra

66. Sendo o caso, deverá ser apresentada nova planta da área usucapienda.

3. Ainda, deverá cumprir o item 2 da decisão de ev. 233.1 e apresentar a cópia integral da carteira de trabalho do autor, bem como a cópia das 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda dos autores. 3.1. Em caso de isenção do Imposto de Renda, a parte deverá apresentar captura de tela das informações fornecidas no sítio eletrônico da Receita Federal, que indique, de forma expressa, que as informações relativas aos seus dados cadastrais não constam da base de cadastros do órgão[1].

Consigne-se que o referido documento não se confunde com a Declaração de Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física firmada de próprio punho pela parte, tal qual o documento de ev. 221.11, porque, ainda que ambos refiram-se a isenção de Imposto de Renda, são documentos distintos.

3 abr 202400:00 · há 2 anos

Intimação

Órgão: 2ª Vara Cível de Guarapuava
Classe: USUCAPIÃO
Destinatários: CLEDER FIUZA, ANGELA ZAMPIER CARLI, HUMBERTO CARLI, LICINIO CARLI, VICTOR CARLI
Advogado: JOCILEI INACIO CORREIA (OAB 88229/PR)

Inicialmente, foram indicados como réus Humberto Carli, Angela Zampier Carli, Licinio Carli e Victor Carli. Relatou o autor que adquiriu a posse do imóvel através da cessão de direitos de Alex Roberto Fiuza, em 26/03/2014, desde então passou a cuidar do imóvel, inclusive, iniciando a construção de sua residência no local. Indicou como confrontantes Antonio Eduardo Scislowski e Victor Carli. Ao final, requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça e a procedência total da demanda.

Juntou documentos (ev. 1.1/15). Conforme determinado pelo Juízo (evs. 10.1, 20.1, 25.1, 30.1, 35.1, 44.1, 54.1, 63.1, 83.1, 89.1, 99.1, 114.1, 143.1, 153.1, 162.1), a parte autora apresentou emenda à inicial (evs. 18.1/10, 23.1/4, 28.1/5, 33.1/11, 42.1/4, 51.1/8, 61.1/17, 72.1/5, 81.1/2, 87.1/3, 97.1, 112.1/3, 125.1, 135.1/3, 141.1, 151.1/3 e 160.1). Na petição apresentada no evento 165.1, a parte autora informou que o objeto da presente demanda seria o lote 15, da quadra 108, mas que, por lapso na juntada dos anexos, acabou-se descrevendo lote diverso.

Maio 20231 evento

3 mai 202300:00 · há 3 anos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível de Guarapuava
Classe
USUCAPIÃO
Destinatários
CLEDER FIUZA, ANGELA ZAMPIER CARLI, HUMBERTO CARLI, LICINIO CARLI, VICTOR CARLI
Advogado
JOCILEI INACIO CORREIA (OAB 88229/PR)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015744-23.2020.8.16.0031 Processo: 0015744-23.2020.8.16.0031 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): CLEDER FIUZA Réu(s): Angela Zampier Carli Espólio de Humberto Carli LICINIO CARLI VICTOR CARLI
1. Considerando a informação de que os dados apresentados referente ao lote 12, da quadra 66, foram acostados por equívoco (ev. 165.1), sob pena de indeferimento liminar, intime-se a parte autora para que, em derradeiros 15 (quinze) dias, emende a inicial para o fim de indicar e apresentar o documento registral da área usucapienda, isto é, o lote nº 15, da quadra nº 108 (ev. 165.1). 1.1. No mesmo prazo, deverá indicar o proprietário registral do referido lote, que deverá compor o polo passivo da lide. 1.2.
Também deverá apresentar a relação dos atuais confrontantes e eventuais cônjuges. Convém sublinhar que o feito tramita há mais de dois anos sem que tenha sido recebida a petição inicial, em virtude da grande quantidade de diligências para a regularização do polo passivo que deveria, até então, ser composta pelos herdeiros dos proprietários registrais do imóvel que havia sido indicado pela parte autora como o objeto da lide, lote 12, quadra 66 (ev. 1.1).
2. Oportunamente, conclusos.
3. Int. e Dil. Nec.. Guarapuava, datado eletronicamente. Luciana Luchtenberg Torres Dagostim Juíza de Direito
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Março 20231 evento

8 mar 202300:00 · há 3 anos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível de Guarapuava
Classe
USUCAPIÃO
Destinatários
CLEDER FIUZA, ANGELA ZAMPIER CARLI, HUMBERTO CARLI, LICINIO CARLI, VICTOR CARLI
Advogado
JOCILEI INACIO CORREIA (OAB 88229/PR)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015744-23.2020.8.16.0031 Processo: 0015744-23.2020.8.16.0031 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): CLEDER FIUZA Réu(s): Angela Zampier Carli Espólio de Humberto Carli LICINIO CARLI VICTOR CARLI
1. Objetivando a celeridade processual, determino que a Serventia proceda a pesquisa das certidões de óbito em nome de Carlos Guaíra Guilherme do Nascimento e Ivonete Leonia de Abreu Carli, bem como as certidões de (in)existência de inventário em nome de Ivonete Leonia de Abreu Carli e Evanira Rocha. 1.1. Apresentadas as certidões, intime-se a parte autora para que requeira providências uteis ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
2. Oportunamente, conclusos.
3. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datado eletronicamente. Luciana Luchtenberg Torres Dagostim Juíza de Direito Nome Certidão de óbito Certidão de inventário Humberto Carli 1.15; 23.3, p. 02 18.8/9; 23.4, p. 02; 87.2/3 Angela Zampier Carli 1.14; 23.3, p. 01; 28.2 18.6; 23.4, p. 01 Lyria Rosa Carli Karpinski 18.6, p. 04; 61.8 61.10; 68.4 Haydee Karpinski de Medeiros 61.16; 81.2, p. 01 81.2, p. 02 Armando Branco de Medeiros 112.2, p. 07 112.2, p. 03 Dinorah Karpinski Kloster 112.2, p. 05 112.2, p. 01 Deodato Karpinski 112.2, p. 06 112.2, p. 02 Theobaldo Giorgio Carli / Theobaldo Jorge 51.3; 72.5 61.7 Carli Evanira Rocha Evaldo Rocha Carli 61.5 42.3, p. 02; 51.2, p. 04 Ines Carli Schineider 61.6 42.3, p. 09; 52.1, p. 01; 61.13; 112.2, p. 04 Hilda Carli Guilherme 33.10 42.3, p. 05; 51.2, p. 07; Carlos Guaíra Guilherme do Nascimento 151.2 Licinio Carli 51.4 42.3, p. 01; 51.2, p. 02; 61.9; 94.2/7; Izabel da Fonseca 151.3 94.2/7; Victor Carli 51.5 51.2, p. 03; 61.2/4; 72.2/4; 81.2, p. 03 Maria da Luz Ribeiro Carli 61.2/4; 72.2/4; Ivonete Leonia de Abreu Carli Fortunato Carli 51.6 42.3, p. 03; 51.2, p. 03; Norberto Carli 51.8 42.3, p. 04; 51.2, p. 06 Therezinha Carli 33.9 42.3, p. 07/08; 51.2, p. 08/09; 52.1 Maria Carli Chagas 51.7 42.3, p. 06; 51.2, p. 05;
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Janeiro 20231 evento

30 jan 202300:00 · há 3 anos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível de Guarapuava
Classe
USUCAPIÃO
Destinatários
CLEDER FIUZA, ANGELA ZAMPIER CARLI, HUMBERTO CARLI, LICINIO CARLI, VICTOR CARLI
Advogado
JOCILEI INACIO CORREIA (OAB 88229/PR)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015744-23.2020.8.16.0031 Processo: 0015744-23.2020.8.16.0031 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): CLEDER FIUZA Réu(s): Angela Zampier Carli Espólio de Humberto Carli LICINIO CARLI VICTOR CARLI
1. Indefiro o pedido formulado no evento 141.1, pois se tratam de simples informações que devem ser providenciadas pela parte interessada. Ademais, apesar dos argumentos apresentados pelo peticionário, não se verifica a apresentação de nenhum documento que corrobore com as alegações.
2. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie a apresentação da certidão de óbito em nome de Carlos Guaíra Guilherme do Nascimento, Ivonete Leonia de Abreu Carli e Izabel da Fonseca, bem como a certidão de (in)existência de inventário em nome de Carlos Guaíra Guilherme do Nascimento e Ivonete Leonia de Abreu Carli.
3. Oportunamente, conclusos.
4. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datado eletronicamente. Luciana Luchtenberg Torres Dagostim Juíza de Direito Nome Certidão de óbito Certidão de inventário Humberto Carli 1.15; 23.3, p. 02 18.8/9; 23.4, p. 02; 87.2/3 Angela Zampier Carli 1.14; 23.3, p. 01; 28.2 18.6; 23.4, p. 01 Lyria Rosa Carli Karpinski 18.6, p. 04; 61.8 61.10; 68.4 Haydee Karpinski de Medeiros 61.16; 81.2, p. 01 81.2, p. 02 Armando Branco de Medeiros 112.2, p. 07 112.2, p. 03 Dinorah Karpinski Kloster 112.2, p. 05 112.2, p. 01, 120.3/4 Deodato Karpinski 112.2, p. 06 112.2, p. 02 Theobaldo Giorgio Carli / Theobaldo Jorge 51.3; 72.5 61.7 Carli Evanira Rocha 135.2, p. 02 135.2, p. 01 Evaldo Rocha Carli 61.5 42.3, p. 02; 51.2, p. 04 Ines Carli Schineider 61.6 42.3, p. 09; 52.1, p. 01; 61.13; 112.2, p. 04 Hilda Carli Guilherme 33.10 42.3, p. 05; 51.2, p. 07; Carlos Guaíra Guilherme do Nascimento 51.4 42.3, p. 01; 51.2, p. 02; 61.9; 94.2/7; Izabel da Fonseca 94.2/7; 51.5 51.2, p. 03; 61.2/4; 72.2/4; 81.2, p. 03 Maria da Luz Ribeiro Carli 61.2/4; 72.2/4; Ivonete Leonia de Abreu Carli Fortunato Carli 51.6 42.3, p. 03; 51.2, p. 03; Norberto Carli 51.8 42.3, p. 04; 51.2, p. 06 Therezinha Carli 33.9 42.3, p. 07/08; 51.2, p. 08/09; 52.1 Maria Carli Chagas 51.7 42.3, p. 06; 51.2, p. 05;
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Agosto 20222 eventos

31 ago 202200:00 · há 4 anos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível de Guarapuava
Classe
USUCAPIÃO
Destinatários
CLEDER FIUZA, ANGELA ZAMPIER CARLI, HUMBERTO CARLI, LICINIO CARLI, VICTOR CARLI
Advogado
JOCILEI INACIO CORREIA (OAB 88229/PR)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015744-23.2020.8.16.0031 Processo: 0015744-23.2020.8.16.0031 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): CLEDER FIUZA Réu(s): Angela Zampier Carli Espólio de Humberto Carli LICINIO CARLI VICTOR CARLI
1. Considerando a documentação apresentada nos autos, extrai-se a seguinte relação de herdeiros de Humberto Carli (ev. 1.15 e 23.4, p.
02) e Angela Zampier Carli (evs. 1.14 e 23.4, p. 01): 1.1. Lyria Rosa Carli Karpinski, falecida (evento 18.6, p. 04, 61.8/10 e 68.4), tendo como herdeiros Haydee Karpinski de Medeiros, casada com Armando Branco de Medeiros, ambos falecidos (evs. 61.16, 81.2, p. 01/02, 112.2, p. 03 e 07), Dinorah Karpinski Kloster, casada com Osmário Kloster, falecida (ev. 112.2, p. 01 e 05), e Deodato Karpinski, casado com Bernadete Lourdes Loss Karpinski, falecido (ev. 112.2, p. 02 e 06). 1.1.1.
Haydee Karpinski de Medeiros e Armando Branco de Medeiros deixaram os herdeiros Haydee Maria de Medeiros Marques, casada com José Agassis Marques, e Carlos Armando de Medeiros, casado com Margarida Krummenacher. 1.1.2. Dinorah Karpinski Kloster era casada com Osmário Kloster e deixou os filhos Mary Stela Kloster, Paulo Roberto Kloster, casado com Valmi Buzza Kloster, Mario Fernando Kloster, casado com Denise Regina Carollo Kloster, e Júlio Cezar Kloster, casado com Taciana Maia Ferreira Kloster.
Considerando que Júlio Cezar Kloster e Taciana Maia Ferreira Kloster são casado sob o regime de separação de bens, não há necessidade de que Taciana integre o polo passivo (art. 73, §1º, CPC). 1.1.3. Deodato Karpinski era casado com Bernadete Lourdes Loss Karpinski e deixou a filha Denise Karpinski Gusmão, casada com Evandro Henrique Gusmão. 1.2. Theobaldo Giorgio Carli (ou Theobaldo Jorge Carli), casado com Evanira Rocha, ambos falecidos (ev. 51.3, 67.7 e 72.5), tendo como herdeiros Neusa Rocha Carli, Evaldo Rocha Carli, falecido (evs. 42.3, p. 02, 51.2, p.04 e 61.5) e Ines Carli Schineider, falecida (evs. 42.3, p. 09, 51.2, p. 1 e 61.6/13) casada com Alfredo Schineider. 1.2.1.
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22 ago 202200:00 · há 4 anos

Junho 20221 evento

15 jun 202200:00 · há 4 anos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível de Guarapuava
Classe
USUCAPIÃO
Destinatários
CLEDER FIUZA, ANGELA ZAMPIER CARLI, HUMBERTO CARLI, LICINIO CARLI, VICTOR CARLI
Advogado
JOCILEI INACIO CORREIA (OAB 88229/PR)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015744-23.2020.8.16.0031 Processo: 0015744-23.2020.8.16.0031 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): CLEDER FIUZA Réu(s): Angela Zampier Carli Espólio de Humberto Carli LICINIO CARLI VICTOR CARLI Considerando a documentação apresentada nos autos, extrai-se a seguinte a relação de herdeiros de Humberto Carli (ev. 1.15 e 23.4, p.
02) e Angela Zampier Carli (evs. 1.14 e 23.4, p. 01):
1. Lyria Rosa Carli Karpinski, falecida (evento 18.6, p. 04, 61.8/10 e 68.4), tendo como herdeiros Haydee Karpinski de Medeiros, casada com Armando Branco de Medeiros, ambos falecidos (evs. 61.16, 81.2, p. 01/02), Dinorah Karpinski Kloster, falecida, casada com Osmário Kloster, e Deodato Karpinski, falecido. 1.1. Haydee Karpinski de Medeiros e Armando Branco de Medeiros deixaram os herdeiros Haydee Maria de Medeiros Marques, casada com José Agassis Marques, e Carlos Armando de Medeiros, casado com Margarida Krummenacher. 1.2.
Dinorah Karpinski Kloster era casada com Osmário Kloster e deixou os filhos Mary Stela Kloster, Paulo Roberto Kloster, casado com Valmi Buzza Kloster, Mario Fernando Kloster, casado com Denise Regina Carollo Kloster, e Júlio Cezar Kloster, casado com Taciana Maia Ferreira Kloster. Considerando que Júlio Cezar Kloster e Taciana Maia Ferreira Kloster são casado sob o regime de separação de bens, não há necessidade de que Taciana integre o polo passivo (art. 73, §1º, CPC). 1.3.
Deodato Karpinski foi casado com Jussara Carvalho e deixou a filha Denise Karpinski Gusmão, casada com Evandro Henrique Gusmão.
2. Theobaldo Giorgio Carli (ou Theobaldo Jorge Carli), falecido (ev. 51.3, 67.7 e 72.5), casado com Evanira Rocha, tendo como herdeiros Neusa Rocha Carli, Evaldo Rocha Carli, falecido (evs. 42.3, p. 02, 51.2, p.04 e 61.5) e Ines Carli Schineider, falecida (evs. 42.3, p. 09, 51.2, p. 1 e 61.6/13) casada com Alfredo Schineider. 2.1. Ines Carli Schineider era casada com Alfredo Schineider e deixou a filha Isabel Fatima Schneider.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - Celular: (42) 99958-7039 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015744-23.2020.8.16.0031 Processo: 0015744-23.2020.8.16.0031 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): CLEDER FIUZA Réu(s): Angela Zampier Carli Espólio de Humberto Carli LICINIO CARLI VICTOR CARLI Considerando a documentação apresentada pelo autor no evento retro, retifica-se a relação de herdeiros de Humberto Carli e Angela Zampier Carli, passando a constar: Lyria Rosa Carli Karpinski: falecida (evento 18.6, p. 04 e 61.8), tendo como herdeira Haydee Karpinski de Medeiros, também falecida (evento 61.16), que deixou dois filhos Haydée Maria de Medeiros Marques e Carlos Armando de Medeiros, casado com Margarida Krummenacher (ev. 61.15/17); Theobaldo Giorgio Carli, casado com Evanira Rocha: sendo ele falecido (evs. 51.3 e 61.7), tendo como herdeiros Neusa Rocha Carli, Evaldo Rocha Carli (falecido, evs. 42.3, p. 02, 51.2, p.04 e 61.5) e Ines Carli Schineider (falecida, evs. 42.3, p. 09, 51.2, p. 1 e 61.6/13) casada com Alfredo Schineider, tendo como filha Isabel Fatima Schneider; Hilda Carli Guilherme, falecida (evs. 33.10, 42.3, p. 05, e 51.2, p.

7) viúva de Carlos Guilherme do Nascimento, tendo como herdeira sua filha Carmilda Guilherme Trombini; Licinio Carli, casado com Izabel da Fonseca, sendo ele falecido (evs. 51.2, p. 2, 51.4 e 61.9), tendo como herdeiros Romildo Carli, Angela Maria Carli e Selma Carli Araujo; certidão de inventario ev. 42.3, p. 01 Victor Carli, casado com Francisca Carli, ambos falecidos (ev. 51.5), tendo como herdeiros Wanderley Santos Carli, Victor Emanuel e Rosemary Carli Albino; Fortunato Carli, falecido (evs. 42.3, 51.2, p. 3, e 51.6); Maria Izabel Carli das Chagas, casada com Gastão Lopes das Chagas; Norberto Carli: falecido (evs. 18.8, p. 01, item “8º”, 42.1, p. 04, 51.2, p.6, e 51.8), tendo como herdeiros: Maria Lumena Mello Carli e Jose Fernando Mello Carli, casado com Mirlei Bernardes de Andrade Carli (ev. 61.11, p. 06); Therezinha Carli: falecida, sem filhos, solteira (evs. 33.9, 42.3, p. 07/08, e 51.2, p. 8), sendo representada pelo inventariante, Sr.

José Fernando Carli (ev. 61.14), que adquiriu os direitos hereditários de Carmem Lucia Chagas Calassa, Wanderlei Santos Carli, Victor Emanuel Carli e Rosemary Carli Albino (ev. 61.11/12); Maria Carli Chagas: falecida (evs. 42.3, p. 06, 51.2, p.5, e 51.7), deixou a filha Carmen Lucia Calassa, casada com Jair Antonio Calassa. Pois bem. Por cautela, determino que a Serventia certifique se houve a apresentação das certidões de óbito e de (in)existência de inventário em nome de todas as partes indicadas como falecidas.

Verificada a ausência de alguma certidão, intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, defiro o pedido de expedição de ofício aos cartórios responsáveis pelo arrolamento de Licinio Carli e inventário de Lyria Rosa Carli Karpinski para que informem a atual situação dos processos. Após, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias se manifeste, inclusive sobre a relação de herdeiros acima apresentada, eis que diverge daquela apresentada junto ao ev. 61.1.

Ainda, no mesmo prazo deverá esclarecer a divergência no nome de Theobaldo Giorgio Carli, eis que a certidão de óbito de ev. 51.3 indica Theobaldo Jorge Carli. Oportunamente, tornem-me conclusos para recebimento da inicial. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datado eletronicamente. Luciana Luchtenberg Torres Dagostim Juíza de Direito

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Agosto 20211 evento

23 ago 202100:00 · há 5 anos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível de Guarapuava
Classe
USUCAPIÃO
Destinatários
CLEDER FIUZA, ANGELA ZAMPIER CARLI, HUMBERTO CARLI, LICINIO CARLI, VICTOR CARLI
Advogado
JOCILEI INACIO CORREIA (OAB 88229/PR)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015744-23.2020.8.16.0031 Processo: 0015744-23.2020.8.16.0031 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): CLEDER FIUZA Réu(s): Angela Zampier Carli Espólio de Humberto Carli LICINIO CARLI VICTOR CARLI Trata-se de usucapião extraordinária movida por Cleder Fiuza em face dos Espólios de Humberto Carli e Angela Zampier Carli, e Victor Carli (ev. 1.1/15).
A decisão de ev. 10.1 intimou a parte autora para comprovar sua hipossuficiente financeira documentalmente, esclarecer o comprovante de endereço juntado em nome de terceiro, apresentar a certidão de inexistência de inventário e testamento em nome de Humberto Carli e Angela Zampier Carli, e cumprir conforme determinado no art. 73 do CPC. O autor apresentou comprovantes de não declaração do imposto de renda, declaração de endereço, comprovante de inventário de Humberto Carli e Angela Zampier Carli, procuração outorga uxória do cônjuge, relação de todos os herdeiros e o termo de inventariante junto ao ev. 18.1/10 A decisão de ev. 20.1 esclareceu que os documentos de evs. 18.3/4 distinguem do que foi solicitado pelo juízo, razão pela qual intimou novamente o autor para apresentar novos documentos que corroborem com a alegada fragilidade financeira e, também, para informar eventual conclusão dos inventários dos réus.
O autor apresentou certidão de não declaração de imposto de renda firmada de próprio punho e de inexistência de inventário em nome dos réus falecidos (evs. 23.1/4). A decisão de ev. 25.1 intimou novamente o autor para cumprir conforme determinado no item 1 de ev. 20.1 e providenciar a habilitação de todos os herdeiros de Humberto e Angela. O autor indicou como herdeiros Lyria Carli, Theobaldo Giorgio Carli, Ilda Carli, , , Fortunato Carli, Maria Izabel Carli, Norberto Carli e Terezinha Carli, mas não apresentou nenhuma qualificação das partes.
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Julho 20211 evento

1 jul 202100:00 · há 5 anos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível de Guarapuava
Classe
USUCAPIÃO
Destinatários
CLEDER FIUZA, ANGELA ZAMPIER CARLI, HUMBERTO CARLI, LICINIO CARLI, VICTOR CARLI
Advogado
JOCILEI INACIO CORREIA (OAB 88229/PR)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015744-23.2020.8.16.0031 Processo: 0015744-23.2020.8.16.0031 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): CLEDER FIUZA Réu(s): Angela Zampier Carli Espólio de Humberto Carli LICINIO CARLI VICTOR CARLI
1.
Intime-se novamente a parte autora, para que, em 15 (quinze) dias, emende a inicial para o fim de: a) apresentar cópia nítida e legível dos documentos de ev. 42.3, nos termos do art. 169 do Código de Normas do Eg. TJPR; b) esclarecer a relação de herdeiros que pretende habilitar no polo passivo da demanda, eis que o documento de ev. 42.2 indica muito mais herdeiros do que a petição de ev. 42.1, p. 02; c) apresentar certidão de (i) óbito, (ii) inexistência de inventário, em nome de Theobaldo Giorgio Carli, Licínio Carli, Victor Carli, Fortunato Carli, Maria Izabel Carli das Chagas, Norberto Carli e Maria Carli Chagas; d) apresentar certidão de inexistência de inventário em nome de Lyria Carli e Terezinha Carli; e) e, esclarecer se Maria Carli Chagas e Maria Isabel Carli Chagas se tratam da mesma pessoa, eis que no documento de ev. 42.2 a parte autora indicou Carmen Lucia Chagas Calassa como filha de ambas (págs. 02 e 04 do pdf).
2. Ainda, com a apresentação das referidas certidões, deverá o subscritor da inicial providenciar a regularização do polo passivo da demanda, para que o de cujus passe a ser representado pelo inventariante, caso haja, ou, na hipótese de inexistir, por todos os herdeiros constantes da certidão de óbito.
3. Oportunamente retornem-me conclusos.
4. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datado eletronicamente. Luciana Luchtenberg Torres Dagostim Juíza de Direito
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Abril 20211 evento

29 abr 202100:00 · há 5 anos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível de Guarapuava
Classe
USUCAPIÃO
Destinatários
CLEDER FIUZA, ANGELA ZAMPIER CARLI, HUMBERTO CARLI, LICINIO CARLI, VICTOR CARLI
Advogado
JOCILEI INACIO CORREIA (OAB 88229/PR)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015744-23.2020.8.16.0031 Processo: 0015744-23.2020.8.16.0031 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): CLEDER FIUZA Réu(s): Angela Zampier Carli Espólio de Humberto Carli LICINIO CARLI VICTOR CARLI Trata-se de usucapião extraordinária movida por Cleder Fiuza em face de Humberto Carli e Angela Zampier Carli, em que se pretende a habilitação dos herdeiros dos réus falecidos.
Apresentadas as certidões de óbito (evento 1.14 e 1.15) e de inexistência de inventário (evento 23.4). Da análise da documentação apresentada extrai-se a seguinte relação de herdeiros de Humberto Carli e Angela Zampier Carli: Lyria Carli: falecida (evento 18.6, p. 04); Theobaldo Giorgio Carli, casado com Evanira Rocha: sendo ele falecido, tendo como herdeiros Neusa Rocha Carli, Evaldo Rocha Carli e Ines Carli Schineider casada com Alfredo Schineider; Hilda Carli Guilherme, casada com Carlos Guilherme do Nascimento: falecida, viúva, filha Carmilda (evento 33.10); Licinio Carli, casado com Izabel da Fonseca; Victor Carli, casado com Francisca Carli; Fortunato Carli, casado; Maria Izabel Carli das Chagas, casada com Gastão Lopes das Chagas; Norberto Carli: falecido (evento 18.8, p. 01, item “8º”), tendo como herdeiros: Maria Lumena Mello Carli e Jose Fernando Mello Carli; Terezinha Carli: falecida, sem filhos, solteira (evento 33.9); Maria Carli Chagas: falecida, deixou a filha Carmen Lucia Calassa.
1. Assim, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que a relação de herdeiros apresentada pela parte se distingue da acima mencionada (evento 33.11), nos termos do , p. único, do CPC. 1.1. No mesmo prazo, a parte autora deverá apresentar a qualificação completa dos herdeiros que pretende sejam habilitados, e não somente a relação de nomes dos mesmos, bem como a certidão de óbito, e de inexistência de inventário dos herdeiros falecidos. 1.2.
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Março 20212 eventos

22 mar 202100:00 · há 5 anos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível de Guarapuava
Classe
USUCAPIÃO
Destinatários
CLEDER FIUZA, ANGELA ZAMPIER CARLI, HUMBERTO CARLI, LICINIO CARLI, VICTOR CARLI
Advogado
JOCILEI INACIO CORREIA (OAB 88229/PR)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015744-23.2020.8.16.0031 Processo: 0015744-23.2020.8.16.0031 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): CLEDER FIUZA Réu(s): Angela Zampier Carli Espólio de Humberto Carli LICINIO CARLI VICTOR CARLI
1. Intimado para apresentar a certidão de isenção do Imposto de Renda, extraída do site eletrônico da Receita Federal (eventos 10.1 e 20.1), o autor apresentou a certidão de consulta de restituição do Imposto de Renda, e, posteriormente, juntou declaração de isenção de imposto de renda firmada de próprio punho, conforme documentos apresentados nos eventos 18.3/4 e 23.2, respectivamente. Diante disto, foi intimado para apresentar a certidão de isenção do Imposto de Renda, extraída do site eletrônico da Receita Federal (evento 25.1), contudo apresentou certidões negativas de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa da União (eventos 28.4/5).
Entretanto, trata-se de um equívoco do peticionante, eis que a certidão negativa não possui o condão de atestar a situação econômica experimentada pela parte autora, somente se refere aos tributos federais e a dívida ativa da União, impossibilitando a análise da hipossuficiência financeira da parte. Deste modo, intime-se a parte autora novamente para que, em derradeiros 15 (quinze) dias, caso persista o interesse na concessão dos benefícios da assistência judiciaria gratuita, junte aos autos certidão de isenção do Imposto de Renda, extraída do próprio site eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp?Erro=CPF%20inv%E1lido!) , indicando, de forma expressa, que as informações relativas aos dados cadastrais do autor não constam na base de cadastros do órgão, sob pena de indeferimento dos benefícios, nos termos do art. 99, §2º do CPC.
2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá apresentar a qualificação dos herdeiros indicados no evento 28.3, a fim de possibilidade a individualização dos mesmos para que sejam devidamente citados na demanda.
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15 mar 202100:00 · há 5 anos

Fevereiro 20211 evento

25 fev 202100:00 · há 5 anos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível de Guarapuava
Classe
USUCAPIÃO
Destinatários
CLEDER FIUZA, ANGELA ZAMPIER CARLI, HUMBERTO CARLI, LICINIO CARLI, VICTOR CARLI
Advogado
JOCILEI INACIO CORREIA (OAB 88229/PR)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015744-23.2020.8.16.0031 Processo: 0015744-23.2020.8.16.0031 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$20.000,00 Autor(s): CLEDER FIUZA Réu(s): Angela Zampier Carli Espólio de Humberto Carli LICINIO CARLI VICTOR CARLI
1. Intimado para apresentar a certidão de isenção do Imposto de Renda, extraída do site eletrônico da Receita Federal (evento 10.1), o autor apresentou a certidão de consulta de restituição do Imposto de Renda, conforme documentos apresentados no evento 18.3/4. Entretanto a certidão apresentada pelo autor não supre a determinação deste juízo, pois, apesar de ambos aludirem a Isenção de imposto de Renda, referem-se a documentos distintos. 1.1.
Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos certidão de isenção do Imposto de Renda, extraída do próprio site eletrônico da Receita Federal[1], que indique, de forma expressa, que as informações relativas aos dados cadastrais do autor não constam na base de cadastros do órgão, sob pena de indeferimento dos benefícios, nos termos do art. 99, §2º do CPC.
2. Por cautela, a parte ainda deverá informar se os inventários dos réus ainda se encontram em tramitação ou se estes já foram concluídos. Isto porque, da análise dos documentos apresentados é possível verificar que o compromisso de inventariante do espólio de Humberto Carli foi assinado em meados de 1971, ou seja, há cerca de 50 anos.
3. Oportunamente, venha o processo concluso.
4. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datado eletronicamente. Luciana Luchtenberg Torres Dagostim Juíza de Direito [1] https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp?Erro=CPF%20inv%E1lido!
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1. Intimado para apresentar a certidão de isenção do Imposto de Renda, extraída do site eletrônico da Receita Federal (eventos 10.1 e 20.1), o autor apresentou a certidão de consulta de restituição do Imposto de Renda, e, posteriormente, juntou declaração de isenção de imposto de renda firmada de próprio punho, conforme documentos apresentados nos eventos 18.3/4 e 23.2, respectivamente. Entretanto a declaração apresentada pelo autor não supre a determinação deste juízo, novamente, pois, apesar de ambos aludirem a Isenção de imposto de Renda, referem-se a documentos distintos.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos certidão de isenção do Imposto de Renda, extraída do próprio site eletrônico da Receita Federal[1], que indique, de forma expressa, que as informações relativas aos dados cadastrais do autor não constam na base de cadastros do órgão, sob pena de indeferimento dos benefícios, nos termos do art. 99, §2º do CPC.

2. Ainda, considerando que os inventários dos réus já foram encerrados (evento 23.4), a parte autora deverá, no mesmo prazo, providenciar a habilitação de todos os herdeiros de Angela Zampier Carli e Humberto Manuel Carli.

3. Oportunamente, venha o processo concluso.

4. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datado eletronicamente. Luciana Luchtenberg Torres Dagostim Juíza de Direito [1] https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp?Erro=CPF%20inv%E1lido!

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0015744-23.2020.8.16.0031

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