Procedimento Comum Cível 0003631-41.2019.8.16.0041 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0003631-41.2019.8.16.0041 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003631-41.2019.8.16.0041. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ALTO PARANÁ VARA CÍVEL DE ALTO PARANÁ - PROJUDI PRAÇA SOUZA NAVES, S/N - CENTRO - Alto Paraná/PR - CEP: 87.750-000 - Fone: (44) 3447-1181 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003631-41.2019.8.16.0041 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$120.000,00 Autor(s): ROSIVALDO DOS SANTOS Réu(s): DIEGO GIROLDO FRANÇA SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação querela nullitatis proposta por ROSIVALDO DOS SANTOS em face doe DIEGO GIROLDO FRANÇA, através da qual busca a nulidade de todos os atos realizados nos autos de ação monitória ajuizados sob o n. 0001348-60.2010.8.16.0041, em razão da nulidade da citação por edital. Em síntese, sustenta o requerente que deve ser reconhecida a nulidade da citação editalícia efetivada nos autos acima mencionados, haja vista que a parte autora não informou seu endereço e não foi realizada qualquer diligência para a busca de seu paradeiro. Após isso, o processo seguiu e foi levado à hasta pública um bem imóvel de propriedade do requerente, tendo sido arrematado em 20.08.2019. Foi deferida a tutela antecipada para fins de suspensão dos atos expropriatórios decorrentes da hasta pública (mov. 10). Em contestação, a parte requerida impugna o valor da causa. No mérito, alega a) a impossibilidade de reconhecimento de nulidade dos atos expropriatórios em razão da ausência de intimação da penhora; b) a realização de atos na busca de endereços registrados em nome do autor; c) inexistência de imposição legal de expedição de ofício às repartições públicas para localização do réu; d) requerido se encontrava em local incerto e não sabido, conforme atestado nos autos n. 0000225-27.2010.8.16.0041 e n. 0000223-57.2010.8.16.0041, ajuizados pela Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Maringá (Sicredi) em face do requerido. Desta forma, a tentativa de sua localização seria inútil; e) intempestividade da arguição, que deveria ter sido manifestada no prazo de 10 dias contados da assinatura do auto de arrematação. Em sua impugnação à contestação, o requerente concordou em retificar o valor da causa para R$ 31.008,48, consistente no valor originário da ação monitória (mov. 22), ratificando os argumentos expendidos na exordial. O feito foi saneado em mov. 31, deferindo-se a produção de prova documental e testemunhal. Durante a instrução, foram ouvidas 2 testemunhas arroladas pelo requerido e 1 testemunha arrolada pelo autor. As partes apresentaram alegações finais e os autos vieram conclusos para sentença. É o relato. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO De proêmio, saliento que a querela nullitatis é uma forma excepcional de impugnação das decisões judiciais, prestando-se para impugnar sentença inexistente. Diferentemente da sentença nula, a inexistente é aquela que padece de vício que recai sobre os elementos essenciais do ato judicial, atingindo a própria formação da relação processual de natureza trilateral. Utilizada, assim, para impugnar vícios relacionados com os pressupostos de existência do processo, que não são acobertados pela coisa julgada. Cito, sobre o assunto, o saber de Humberto Theodoro Junior[1]: “A sentença é nula ipso iure quando a relação processual em que se apoia acha-se contaminada de igual vício. Para reconhece-lo não se reclama a ação rescisória, posto que dita ação pressupõe a coisa julgada que, por sua vez, reclama, para sua configuração, a formação e existência de uma relação processual válida. (...) Em regra, as nulidades dos atos processuais, observa Liebman, ‘podem suprir-se ou sanar-se no decorrer do processo’. E, ‘ainda que não supridas ou sanadas, normalmente não podem mais ser arguidas depois que a sentença passou em julgado. A coisa julgada funciona como sanatória geral dos vícios do processo’. ‘Há, contudo’ – adverte o processualista ‘vícios maiores, vícios essenciais, que sobrevivem à coisa julgada e afetam a sua própria existência. Nesse caso a sentença, embora se tenha tornado formalmente definitiva, é coisa vã, mera aparência e carece de efeitos no mundo jurídico’. Dá-se, então, a nulidade ipso iure, ‘tal que impede a sentença passar em julgado’. É por isso que ‘em todo o tempo se pode opor contra ela’.” Sobre a citação válida, o art. 240 do CPC determina que ela, “ainda quando ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor”. Ou seja, sem ela, não ocorre a triangularização do processo. O §2º do mesmo dispositivo aduz que incumbe ao autor adotar, em 10 dias, as providências necessárias para viabilizar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no §1º (interrupção da prescrição). Ademais, o art. 257 do CPC traz 4 requisitos para a citação por edital. São eles: a) afirmação do autor ou a certidão do oficial informando a presença das circunstâncias autorizadoras; b) a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do CNJ; c) a determinação, pelo juiz, do prazo, que variará entre 20 e 60 dias; d) a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Frise-se que o CPC/2015 reproduziu as normas já trazidas pelo CPC/73 acerca do assunto, em seu art. 231. Sabe-se que a citação por edital só pode ser realizada quando esgotados todos os meios de citação pessoal da parte requerida, ou seja, apenas quando não se lograr êxito na via postal e for frustrada sua localização por oficial de justiça. Trata-se de entendimento amplamente adotado pela doutrina e jurisprudência. Vejamos: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CPC/15. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU. PESQUISA DO ENDEREÇO NOS CADASTROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OU DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 256, § 3º, DO CPC. NULIDADE PROCESSUAL CARACTERIZADA. 1. Controvérsia em torno da legalidade da citação do recorrente por edital. 2. O novo regramento processual civil, além de reproduzir a norma inserta no art. 231, II, do CPC/73, estabeleceu que o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações acerca de seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. 2. No caso, o fundamento utilizado pelo acórdão recorrido de inexistir comando legal impondo ao autor o dever de provocar o juízo no sentido de expedir ofícios a órgãos ou prestadores de serviços públicos a fim de localizar o réu não subsiste ante a regra expressa inserta no § 3º, do art. 256, do CPC. 3. RECURSO ESPECIAL PROVIDO PARA DECLARAR A NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. (REsp 1828219/RO, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 03/09/2019, DJe 06/09/2019) APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DO EXECUTADO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO – CITAÇÃO POR EDITAL– CITAÇÃO FICTA - MEDIDA EXCEPCIONAL - AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTOS DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXECUTADA – VÁRIOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PARTICULARES QUE PODEM AUXILIAR NA LOCALIZAÇÃO E QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO – AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO, INCLUSIVE NOS ENDEREÇOS LOCALIZADOS - NULIDADE CONSTATADA – PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE – SENTENÇA ANULADA - EXTINÇÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-PR - APL: 00089377720208160001 Curitiba 0008937-77.2020.8.16.0001 (Acórdão), Relator: Fabian Schweitzer, Data de Julgamento: 26/03/2021, 7ª Câmara Cível, Data de Publicação: 31/03/2021) Friso que não se trata de entendimento atual, visto que há longos anos a jurisprudência tem adotado este posicionamento, conforme aresto datado do ano de 2012: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA RÉU REGULARMENTE CITADO REVELIA POSTERIOR CITAÇÃO POR EDITAL NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL NULIDADE NA CITAÇÃO DO CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO OFICIAL DE JUSTIÇA FÉ PÚBLICA NÃO ILIDIDA POR PROVA CONSISTENTE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL INEXISTÊNCIA ESGOTAMENTO DE TODAS AS FORMAS POSSÍVEIS PARA LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO NULIDADE POR INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE LITISCONSORTE NECESSÁRIO ESPOSA DO EXECUTADO NÃO PARTICIPOU DA RELAÇÃO PROCESSUAL INEXIGIBILIDADE DE OUTORGA ART. 10, § 1º, II DO CPC NULIDADE DA ARREMATAÇÃO RÉU REVEL DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL APLICAÇÃO DO ART. 322 DO CPC RECURSO DESPROVIDO. 1. Tendo sido atendido todos os requisitos exigidos para realização da citação por edital, previstos nos arts. 231, II e 232 do CPC e não tendo o Sr. Oficial, o qual goza de fé pública, localizado a parte citanda, não há que se falar em nulidade da citação por edital. 2. Para que a citação por edital atinja os efeitos da citação pessoal válida, deve ser precedida pelo esgotamento de todos os meios possíveis para a localização do devedor. (STJ - AgRg no AREsp 12.392/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 18.10.2011, DJe 26.10.2011) 3. O litisconsórcio passivo necessário do cônjuge só é exigido nas hipóteses do art. 10, § 1º, do CPC, e, no presente caso, não se tratando destas hipóteses, não há que se decretar a nulidade no feito executório. 4. Não há nulidade da arrematação, pois o réu revel não precisa ser intimado de todos os atos do processo, já que contra ele fluem os prazos independentemente de intimação, nos termos do art. 322 do CPC. (TJ-PR 8651403 PR 865140-3 (Acórdão), Relator: Luís Carlos Xavier, Data de Julgamento: 01/08/2012, 13ª Câmara Cível) O postulado do acesso ao Poder Judiciário, princípio insculpido no art. 5º, XXXV da CF, pressupõe não só um direito, mas também o dever de que as partes procedam de forma atenta a impulsionar o processo, desde a formação da relação processual. Laudo outro, o dever de cooperação é imputado não apenas às partes, mas a todos os agentes, incluindo o juiz, que deixou de ser mero espectador da demanda para se tornar vivo personagem do processo. Disto conclui-se que tanto as partes quanto o magistrado que conduz o processo devem se atentar às prescrições legais, cooperando com o desenrolar do processo e contribuindo para que todo o feito se desenvolva de acordo com os ditames legais. Assim, ao autor cabe diligenciar no sentido de encontrar o paradeiro do requerido e, não sendo possível, requerer diligências à máquina estatal. De outro lado, ao juiz incumbe o dever de verificar se os atos estão sendo realizados de forma escorreita, determinando de ofício, quando cabíveis, as medidas necessárias. Voltando à situação concreta, verifico que, nos autos de ação monitória ajuizados sob o n. 0001348-60.2010.8.16.0041, a parte autora qualificou o requerido como “residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido”, requerendo, desde já, a sua citação por edital. Neste momento iniciou-se o equívoco, descuidando o autor de seu dever de diligenciar no sentido de encontrar o paradeiro do réu ou de requerer as medidas necessárias para tanto. O segundo equívoco está na decisão judicial que de pronto determinou a citação por edital. De fato, não foi realizada nenhuma diligência para buscar o endereço do réu, não servindo o argumento de que o requerido não foi encontrado e, portanto, foi citado por edital em outros processos, especialmente porque isto sequer foi demonstrado na peça exordial, tendo o procurador da parte requerida trazido esta questão à baila tão somente quando da insurgência do requerente. O fato de não ter sido encontrado naqueles autos não afasta a possibilidade de o ter sido no processo em questão. Não há como se presumir que se encontrava em local incerto se não se realizaram buscas de endereços registrados em seu nome. Aliás, conforme apurou-se do depoimento de Getulio Vagner (mov. 56.2), o endereço Rua Inglaterra, n. 1568, Alto Paraná está registrado em nome de Rosivaldo dos Santos, onde está construído um imóvel do qual foi locatário por muitos anos. A testemunha tratou diretamente com o irmão do requerente, tendo alugado o imóvel em abril/2008, lá permanecendo até setembro/2016. Afirmou que, naquele local, recebia algumas correspondências em nome do Sr. Rosivaldo e enviava para ele através do correio, para um endereço localizado em Pedra Preta/MT. Assim, tem-se que, se fossem realizadas buscas, provavelmente teriam sido encontrados ao menos 2 endereços. Os depoimentos de Thais Aparecida e Fátima Cardoso não contribuíram substancialmente com o deslinde, haja vista que o fato de algumas pessoas “saberem que deixou a cidade sem deixar endereço conhecido” não convalida o vício. Sendo assim, deve ser reconhecida a nulidade da citação editalícia realizada sem o prévio esgotamento das buscas de endereços registrados em nome do requerido. Ademais, não há que se falar em intempestividade da arguição, haja vista que, tratando-se de nulidade absoluta, pode ser alegada a qualquer tempo, assim que o requerente tiver conhecimento do vício. Trata-se de matéria de ordem pública, inclusive cognoscível de ofício. Em consequência, todos os atos posteriores à citação inválida são igualmente nulos, haja vista que patente o prejuízo ocasionado ao requerente, não havendo que se falar na convalidação por ausência de prejuízo. Eventual prescrição, contudo, deverá ser reconhecida nos próprios autos monitórios, sendo matéria alheia a esta demanda. III – DISPOSITIVO Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para fins de declarar a NULIDADE da citação editalícia realizada nos autos n. 0001348-60.2010.8.16.0041, assim como de todos os atos posteriormente realizados. Por sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 85, §2º do CPC, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, o qual deve ser retificado, fixando, como valor inicial, o importe de R$ 31.008,48. Os honorários devem ser corrigidos pela média do INPC/IGP-DI. Caso seja interposto recurso de apelação contra esta sentença, independentemente de nova conclusão: 1. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil); 2. Interposta apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §§ 1° e 2°, Código de Processo Civil), intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §2º, do Código de Processo Civil); 3. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo contemplem as matérias elencadas no art. 1.009, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.009, §2º, do Código de Processo Civil); 4. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil), a quem competirá o juízo de admissibilidade recursal (art. 932, do Código de Processo Civil). Com o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito, com baixas e anotações necessárias. Cumpram-se as disposições do Código de Normas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Alto Paraná, datado eletronicamente. Huber Pereira Cavalheiro Juiz de Direito [1] THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, volume 3 – Humberto Theodoro Júnior – 52. Ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2019, pág. 976).

28/01/2022, 00:00

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JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

JUNTADA DE CERTIDÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE CUSTAS

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

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