Execução Fiscal 0001944-05.2020.8.16.0167 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.396,81

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Terra Rica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TERRA RICA/PR

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS MONTEMOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DOS SANTOS FRANÇA

OAB/PR 102702·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA IRIA VIEIRA CINTRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/05/2026, 16:49

RECEBIDOS OS AUTOS

22/05/2026, 16:49

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/05/2026, 16:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/05/2026, 16:08

OUTRAS DECISÕES

19/05/2026, 13:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/04/2026, 11:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/04/2026, 15:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/04/2026, 14:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

06/04/2026, 14:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/04/2026, 00:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2026, 17:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/03/2026, 17:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/03/2026, 00:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/03/2026, 16:24

OUTRAS DECISÕES

05/03/2026, 13:13

Todas as movimentações(153)

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/05/2026, 16:49

RECEBIDOS OS AUTOS

22/05/2026, 16:49

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/05/2026, 16:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/05/2026, 16:08

OUTRAS DECISÕES

19/05/2026, 13:19

Documentos

Outros

•05/03/2026, 13:13

Outros

•04/11/2024, 22:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/04/2026, 11:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/04/2026, 15:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/04/2026, 14:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

06/04/2026, 14:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/04/2026, 00:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2026, 17:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/03/2026, 17:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/03/2026, 00:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/03/2026, 16:24

OUTRAS DECISÕES

05/03/2026, 13:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/02/2026, 17:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

25/02/2026, 16:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/02/2026, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/01/2026, 16:25

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

30/01/2026, 03:17

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

27/11/2024, 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/11/2024, 23:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/11/2024, 20:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/11/2024, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/11/2024, 13:28

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

04/11/2024, 22:24

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/10/2024, 16:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

31/10/2024, 14:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/10/2024, 09:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/10/2024, 10:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/10/2024, 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/10/2024, 00:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/10/2024, 13:19

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

11/10/2024, 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/10/2024, 19:14

OUTRAS DECISÕES

10/10/2024, 12:24

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/10/2024, 16:29

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/10/2024, 15:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/10/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/09/2024, 21:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/09/2024, 22:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/09/2024, 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/09/2024, 16:29

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

05/09/2024, 16:28

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

20/08/2024, 17:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/07/2024, 12:41

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

17/07/2024, 13:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/07/2024, 00:14

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

05/07/2024, 12:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2024, 14:19

DEFERIDO O PEDIDO

04/07/2024, 09:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/06/2024, 12:52

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/06/2024, 22:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/05/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2024, 09:17

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

16/05/2024, 00:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/08/2023, 07:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/08/2023, 15:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/08/2023, 00:26

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

21/07/2023, 17:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/07/2023, 17:28

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

21/07/2023, 16:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/07/2023, 13:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/07/2023, 15:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/07/2023, 10:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/07/2023, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/07/2023, 14:31

OUTRAS DECISÕES

30/06/2023, 18:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/06/2023, 22:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/06/2023, 21:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/06/2023, 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/06/2023, 15:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/06/2023, 14:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/06/2023, 21:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/06/2023, 21:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/06/2023, 20:41

OUTRAS DECISÕES

01/06/2023, 17:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/06/2023, 13:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/05/2023, 22:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/05/2023, 10:34

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ CARLOS MONTEMOR

24/05/2023, 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/05/2023, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/04/2023, 12:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/04/2023, 22:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/04/2023, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/03/2023, 16:24

EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO

22/03/2023, 16:24

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

22/03/2023, 13:47

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

09/02/2023, 14:16

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

31/01/2023, 13:02

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

26/01/2023, 15:57

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/01/2023, 09:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/12/2022, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/12/2022, 19:58

OUTRAS DECISÕES

15/12/2022, 19:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/12/2022, 15:26

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

22/11/2022, 15:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/11/2022, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/11/2022, 09:40

JUNTADA DE COMPROVANTE

08/11/2022, 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/10/2022, 16:29

JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

17/10/2022, 16:27

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

13/09/2022, 15:07

OUTRAS DECISÕES

05/09/2022, 17:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/09/2022, 11:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/08/2022, 11:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/08/2022, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/07/2022, 12:45

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

26/07/2022, 00:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/03/2022, 11:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/03/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA RICA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERRA RICA - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 1155 - Fórum - Centro - Terra Rica/PR - CEP: 87.890-000 - Fone: (44) 3441-1188 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001944-05.2020.8.16.0167 Informa a Fazenda Pública (seq. 37.1), que o executado parcelou a dívida fiscal, razão pela qual requer a suspensão do processo até o total adimplemento do débito. A teor do art. 151, inc. VI, do CTN c/c art. 792, p. único, do CPC, impende a suspensão do processo executivo pelo período concedido ao pagamento parcelado da dívida. Com efeito, segundo jurisprudência pacificada no STJ, “O parcelamento de débito tributário não implica a extinção da execução fiscal, porquanto não tem o condão de extinguir a obrigação, o que só se verifica após a quitação do débito. Desse modo, o parcelamento apenas enseja a suspensão da execução fiscal” (STJ: Resp 504631/PR, 1ª T, Rel. Min. Denise Arruda, j. 07/02/2006, DJ 06/03/2006. No mesmo sentido, Resp. 671608/RS, 2ª T, Rel. Min. Castro Meira, j. 15/09/2005, DJ 03/10/2005). Importa, pois, acolher o pedido de suspensão do processo. Por consequência, com fulcro no art. 792 do Código de Processo Civil, suspendo o processo até o término do prazo do pagamento explicitado no Contrato de Confissão e Parcelamento de Dívida (seq. 56.2) dos autos, ou denúncia de inadimplência do credor, quando os autos deverão vir conclusos. Intimações e diligências necessárias. Terra Rica, 16 de fevereiro de 2022. Aroldo Henrique Pegoraro de Almeida Magistrado

21/02/2022, 00:00

PROCESSO SUSPENSO

18/02/2022, 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2022, 12:23

DEFERIDO O PEDIDO

16/02/2022, 11:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/10/2021, 14:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/10/2021, 14:11

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/09/2021, 09:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/09/2021, 09:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/09/2021, 09:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/09/2021, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/09/2021, 12:13

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ CARLOS MONTEMOR

16/09/2021, 00:07

JUNTADA DE COMPROVANTE

13/09/2021, 12:28

JUNTADA DE COMPROVANTE

13/09/2021, 12:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/09/2021, 13:46

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

27/08/2021, 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/08/2021, 13:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/08/2021, 13:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/08/2021, 13:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/08/2021, 16:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/08/2021, 00:29

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

13/08/2021, 13:23

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

13/08/2021, 13:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

13/08/2021, 12:30

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

11/08/2021, 15:11

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

11/08/2021, 14:59

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO

11/08/2021, 14:53

EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

11/08/2021, 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/08/2021, 14:35

DEFERIDO O PEDIDO

07/08/2021, 11:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/06/2021, 14:27

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/06/2021, 10:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/05/2021, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/05/2021, 08:50

JUNTADA DE COMPROVANTE

17/05/2021, 08:49

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

07/04/2021, 12:36

DEFERIDO O PEDIDO

06/04/2021, 23:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

15/12/2020, 16:30

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

15/12/2020, 16:18

RECEBIDOS OS AUTOS

15/12/2020, 16:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

15/12/2020, 15:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

15/12/2020, 15:56

Outros

•10/10/2024, 12:24

Outros

•21/07/2023, 16:58

Outros

•30/06/2023, 18:46

Outros

•01/06/2023, 17:58

Outros

•15/12/2022, 19:34

Outros

•05/09/2022, 17:22

Outros

•16/02/2022, 11:31

Outros

•07/08/2021, 11:42

Outros

•06/04/2021, 23:03