Execução Fiscal 0001919-13.2020.8.16.0063 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Carlópolis - Juízo Único

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CARLóPOLIS/PR

Autor

MANOEL JOSé DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

STELLA FIRST

OAB/PR 126753·Representa: Autor

SIVONEI MAURO HASS

OAB/PR 33683·CPF·Representa: Autor

EGIDIO JORGE GIACOIA JUNIOR

OAB/SP 314794·CPF·Representa: Autor

JOSE ALFREDO DA SILVA

OAB/PR 88785·CPF·Representa: Autor

EGIDIO JORGE GIACOIA JUNIOR

OAB/SP 314794·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

STELLA FIRST

OAB/PR 126753·Representa: Autor

SIVONEI MAURO HASS

OAB/PR 33683·CPF·Representa: Autor

EGIDIO JORGE GIACOIA JUNIOR

OAB/SP 314794·CPF·Representa: Autor

JOSE ALFREDO DA SILVA

OAB/PR 88785·CPF·Representa: Autor

EGIDIO JORGE GIACOIA JUNIOR

OAB/SP 314794·CPF·Representa: Réu

JOSE ALFREDO DA SILVA

OAB/PR 88785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/10/2025, 11:41

Documento (Informações)

23/10/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 98) TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2025 (26/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

29/08/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

25/08/2025, 19:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/08/2025, 08:54

Confirmada

21/08/2025, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 17:58

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/06/2025, 14:59

Ato ordinatório

14/06/2025, 09:52

Ato ordinatório

14/06/2025, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/06/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 14:59

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 10:14

Confirmada

25/04/2025, 07:45

Todas as movimentações(124)

Definitivo

23/10/2025, 11:41

Documento (Informações)

23/10/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 98) TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2025 (26/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

29/08/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

25/08/2025, 19:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Documentos

•29/08/2025, 00:00

21/08/2025, 08:54

Confirmada

21/08/2025, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 17:58

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:35

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/06/2025, 14:59

Ato ordinatório

14/06/2025, 09:52

Ato ordinatório

14/06/2025, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/06/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 14:59

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 10:14

Confirmada

25/04/2025, 07:45

Remessa (em diligência)

26/03/2025, 08:53

Trânsito em julgado

26/03/2025, 08:53

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:53

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 09:53

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/01/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 13:16

Confirmada

10/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001919-13.2020.8.16.0063. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$277,33 Exequente(s): Município de Carlópolis/PR Executado(s): MANOEL JOSÉ DE SOUZA SENTENÇA Ante a informação de que houve o adimplemento do débito fiscal e o requerimento de extinção, julgo extinta a presente execução fiscal, com base nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil e artigo 156, inciso I do Código Tributário Nacional. Custas e despesas processuais pela parte executada. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, não havendo questões pendentes de apreciação, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e às baixas de praxe, atendidas as disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 24 de outubro de 2024. ANDREA RUSSAR RACHEL JUÍZA DE DIREITO

31/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 12:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 13:38

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 20:14

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:54

Confirmada

07/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001919-13.2020.8.16.0063. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$277,33 Exequente(s): Município de Carlópolis/PR Executado(s): MANOEL JOSÉ DE SOUZA Vistos. Cumpra a Serventia o item 4 da decisão 61.1. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 18 de setembro de 2024. ANDREA RUSSAR RACHEL JUÍZA DE DIREITO

27/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 15:24

Mero expediente

18/09/2024, 15:27

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 11:27

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 11:24

Confirmada

05/07/2024, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 15:40

Documento (Decisão)

27/06/2024, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2024, 00:51

Por decisão judicial

19/02/2024, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2024, 00:46

Por decisão judicial

21/07/2023, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2023, 00:57

Por decisão judicial

18/04/2023, 10:22

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/03/2023, 10:00

Confirmada

03/03/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001919-13.2020.8.16.0063. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$277,33 Exequente(s): Município de Carlópolis/PR (CPF/CNPJ: 76.965.789/0001-87)RUA BENEDITO SALLES, 1060 - CARLÓPOLIS/PR - CEP: 86.420-000 Executado(s): MANOEL JOSÉ DE SOUZA (CPF/CNPJ: 595.468.599-15)ANTONIO JONAS FER. PINTO, 572 - CENTRO - CARLÓPOLIS/PR - CEP: 86.420-000 Vistos. 1. Ao exequente para que formule o pleito retro nos embargos de terceiro apensos. 2. No mais, reporto-me à decisão anterior. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 15 de fevereiro de 2023. ANDREA RUSSAR RACHEL JUÍZA DE DIREITO

24/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 15:10

Mero expediente

15/02/2023, 18:02

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 10:39

Documento (Outros documentos)

02/02/2023, 09:13

Confirmada

15/12/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2022, 00:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

01/09/2022, 11:14

Confirmada

19/08/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001919-13.2020.8.16.0063. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$277,33 Exequente(s): Município de Carlópolis/PR (CPF/CNPJ: 76.965.789/0001-87)RUA BENEDITO SALLES, 1060 - CARLÓPOLIS/PR - CEP: 86.420-000 Executado(s): MANOEL JOSÉ DE SOUZA (CPF/CNPJ: 595.468.599-15)ANTONIO JONAS FER. PINTO, 572 - CENTRO - CARLÓPOLIS/PR - CEP: 86.420-000 Vistos. 1. Suspenda-se o presente feito até o julgamento dos embargos de terceiro em apenso, quando então poderá ser dado prosseguimento aos autos. 2. Intime-se o exequente para ciência, ficando advertido de que ocorrendo a baixa administrativa do débito fiscal executado na presente execução, deverá ser imediatamente comprovado nos autos. 3. Com o julgamento do apenso, translade-se cópia a este feito. 4. Oportunamente, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 05 de agosto de 2022. ANDREA RUSSAR RACHEL JUÍZA DE DIREITO

11/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/08/2022, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 11:50

Por decisão judicial

05/08/2022, 07:31

Conclusão (para decisão)

23/06/2022, 09:58

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 16:54

Confirmada

09/05/2022, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 10:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/04/2022, 08:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/04/2022, 00:37

Confirmada

11/04/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001919-13.2020.8.16.0063. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$277,33 Exequente(s): Município de Carlópolis/PR (CPF/CNPJ: 76.965.789/0001-87)RUA BENEDITO SALLES, 1060 - CARLÓPOLIS/PR - CEP: 86.420-000 Executado(s): MANOEL JOSÉ DE SOUZA (CPF/CNPJ: 595.468.599-15)ANTONIO JONAS FER. PINTO, 572 - CENTRO - CARLÓPOLIS/PR - CEP: 86.420-000 Vistos. 1. Defiro a dilação pleiteada: concedo o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. 2. Com o término da suspensão, intime-se o exequente para manifestação em 10 (dez) dias. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 28 de março de 2022. ANDREA RUSSAR RACHEL JUÍZA DE DIREITO

01/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/03/2022, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 18:08

Por decisão judicial

28/03/2022, 19:24

Conclusão (para decisão)

18/03/2022, 15:13

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 11:58

Confirmada

04/03/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001919-13.2020.8.16.0063. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$277,33 Exequente(s): Município de Carlópolis/PR (CPF/CNPJ: 76.965.789/0001-87)RUA BENEDITO SALLES, 1060 - CARLÓPOLIS/PR - CEP: 86.420-000 Executado(s): MANOEL JOSÉ DE SOUZA (CPF/CNPJ: 595.468.599-15)ANTONIO JONAS FER. PINTO, 572 - CENTRO - CARLÓPOLIS/PR - CEP: 86.420-000 Vistos. Defiro a dilação de prazo pleiteada: intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 24 de fevereiro de 2022. ANDREA RUSSAR RACHEL JUÍZA DE DIREITO

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 11:20

deferimento

24/02/2022, 10:24

Conclusão (para decisão)

21/02/2022, 17:27

Documento (Outros documentos)

18/02/2022, 11:34

Confirmada

04/02/2022, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/01/2022, 01:24

Documento (Outros documentos)

21/01/2022, 09:10

Confirmada

03/12/2021, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001919-13.2020.8.16.0063. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$277,33 Exequente(s): Município de Carlópolis/PR (CPF/CNPJ: 76.965.789/0001-87)RUA BENEDITO SALLES, 1060 - CARLÓPOLIS/PR - CEP: 86.420-000 Executado(s): MANOEL JOSÉ DE SOUZA (CPF/CNPJ: 595.468.599-15)ANTONIO JONAS FER. PINTO, 572 - CENTRO - CARLÓPOLIS/PR - CEP: 86.420-000 Vistos. 1. Ante o teor da petição retro: aguardem-se os autos em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 22 de novembro de 2021. ANDREA RUSSAR RACHEL JUÍZA DE DIREITO

24/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

23/11/2021, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:07

Por decisão judicial

22/11/2021, 16:53

Conclusão (para decisão)

19/11/2021, 12:27

Documento (Outros documentos)

19/11/2021, 08:29

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/10/2021, 09:59

Confirmada

01/10/2021, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001919-13.2020.8.16.0063. exequente: intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste em termos de prosseguimento. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 20 de setembro de 2021. ANDREA RUSSAR RACHEL JUÍZA DE DIREITO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$277,33 Exequente(s): Município de Carlópolis/PR (CPF/CNPJ: 76.965.789/0001-87)RUA BENEDITO SALLES, 1060 - CARLÓPOLIS/PR - CEP: 86.420-000 Executado(s): MANOEL JOSÉ DE SOUZA (CPF/CNPJ: 595.468.599-15)ANTONIO JONAS FER. PINTO, 572 - CENTRO - CARLÓPOLIS/PR - CEP: 86.420-000 Vistos. Defiro a dilação de prazo pleiteada pela parte

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 11:07

deferimento

20/09/2021, 17:29

Conclusão (para decisão)

14/09/2021, 15:11

Documento (Outros documentos)

13/09/2021, 08:33

Confirmada

19/08/2021, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001919-13.2020.8.16.0063. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$277,33 Exequente(s): Município de Carlópolis/PR (CPF/CNPJ: 76.965.789/0001-87)RUA BENEDITO SALLES, 1060 - CARLÓPOLIS/PR - CEP: 86.420-000 Executado(s): MANOEL JOSE DE SOUZA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado)ANTONIO JONAS FER. PINTO, 572 - CENTRO - CARLÓPOLIS/PR - CEP: 86.420-000 Vistos. 1. Indefiro o pleito formulado ao evento retro, uma vez que consta no sistema Projudi o documento faltante. 2. Anote-se no sistema que o executado é inscrito no CPF sob nº 595.468.599-15. 3. Determino que, por ora, a Serventia não cumpra a decisão anterior, eis que os valores pendentes de pagamento neste feito e em outra execução com a mesma parte estão sendo discutidos nos autos de Embargos de Terceiro nº 0000367-76.2021.8.16.0063, no qual houve depósitos judiciais correspondentes às execuções em nome do executado. 4. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste nos autos. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 04 de agosto de 2021. ANDREA RUSSAR RACHEL JUÍZA DE DIREITO

10/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 13:26

Indeferimento

04/08/2021, 18:37

Conclusão (para decisão)

03/08/2021, 14:25

Documento (Outros documentos)

02/08/2021, 09:40

Confirmada

25/07/2021, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 10:50

Documento (Certidão)

14/07/2021, 10:50

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/07/2021, 09:39

Confirmada

04/07/2021, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - CENTRO - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3566-1180 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001919-13.2020.8.16.0063 Vistos. 1. DEFIRO o requerimento de bloqueio judicial dos ativos financeiros em nome da parte executada, por intermédio do sistema SISBAJUD, até o estrito limite do valor da dívida discutida nos autos, conforme memorial discriminado e atualizado apresentado conjuntamente com o petitório retro. 1.1. À Secretaria para que promova a elaboração da respectiva minuta, retornando os autos conclusos para protocolamento. 2. Em relação ao requerimento de pesquisa via RENAJUD, este deverá ser apreciado após resposta negativa da diligência anterior, em observância à ordem legal do artigo 835 do Código de Processo Civil. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, 22 de junho de 2021. ANDREA RUSSAR RACHEL Juíza de Direito

25/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 13:38

deferimento

22/06/2021, 13:58

Conclusão (para decisão)

22/06/2021, 10:46

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 15:47

Confirmada

21/05/2021, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2021, 09:33

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 09:33

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 16:21

Decurso de Prazo

16/02/2021, 00:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/02/2021, 17:00

Expedição de documento (Carta)

25/01/2021, 22:53

deferimento

22/01/2021, 08:10

Conclusão (para decisão)

21/01/2021, 20:28

Recebimento

21/01/2021, 14:37

Distribuição (competência exclusiva)

21/01/2021, 14:37

Remessa (em diligência)

05/12/2020, 13:17

Petição (Petição inicial)

05/12/2020, 13:17

Conclusão

•31/10/2024, 00:00

•27/09/2024, 00:00

•24/02/2023, 00:00

•11/08/2022, 00:00

•01/04/2022, 00:00

•25/02/2022, 00:00

•24/11/2021, 00:00

•22/09/2021, 00:00

•10/08/2021, 00:00

•25/06/2021, 00:00