Cumprimento de sentença 0060107-06.2011.8.16.0001 - TJPR

Cumprimento de sentença 0060107-06.2011.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - Processo 0060107-06.2011.8.16.0001 I 1- O executado Itaú Unibanco S.A. apresentou impugnação (seq. 110.1) à execução de sentença iniciada nestes autos (seq. 92.1), na qual figura como exequente Volffer Manufatura e Distribuidora de Peças Ltda. 2- Alegou, em síntese, que: - Há excesso de execução, eis que, embora a diferença resultante do recálculo da movimentação da conta corrente segundo os recálculos decorrentes do comando emergente da sentença tenha apurado o valor de R$ 570.789,18 a ser restituído à exequente impugnada, a bem da verdade o saldo devedor da conta corrente, quando do encerramento da movimentação, era de R$ 1.146.638,05; - Deve ser utilizada para os cálculos a regra da imputação no pagamento preconizada pelo art. 354 do Código Civil; - Nos cálculos efetuados pela exequente impugnada foi utilizada taxa de juros média de conta garantida, porém o correto é a utilizada da taxa de juros média para limite de crédito rotativo em conta corrente; - Os cálculos apresentados pela exequente impugnada não consideraram os prazos para compensação de cheques depositados na conta corrente sacados contra outros bancos; - Afigura-se incorreta a aplicação da correção monetária a partir de cada movimentação, pois a metodologia infla artificialmente o valor a ser restituído, de forma que a maneira correta de o fazer é iniciar a correção monetário somente a partir da data final do período investigado. 3- O exequente impugnado apresentou manifestação (seq. 119.1). 4- Foi suspenso o julgamento da impugnação para que houvesse antes a liquidação da sentença. 5- Foi realizada a liquidação da sentença por arbitramento, tendo vindo aos autos o laudo pericial (seq. 362.2), do qual o executado impugnante discordou parcialmente (seq. 378.1) e com o qual a exequente concordou (seq. 379.1). 6- O perito apresentou laudo complementar (s. 390.1), com o qual o exequente concordou (seq. 394.1), mas apresentou ressalvas aos cálculos do ônus de sucumbência. 7- O perito apresentou laudo complementar (seq. 397.1), no qual expôs que em relação aos juros de mora sobre os ônus de sucumbência não existe comando expresso na sentença, do qual o executado discordou parcialmente (seq. 402.1 e 409.1) para pleitear reparo com relação a um lançamento na rubrica “créditos em liquidação” no valor de R$ 311.334,10 em 17-6-2009, e do qual a exequente também discordou (seq. 407.1) para pleitear a inclusão de juros de mora sobre os ônus de sucumbência. 8- O perito apresentou laudo complementar (seq. 413.1 e 414.1), do qual o executado discordou parcialmente (seq. 419.1) e a exequente também (seq. 420.1). 9- O perito apresentou laudo complementar (seq. 427.1), do qual o executado impugnou parcialmente (seq. 432.1) e a exequente também (seq. 433.1). 10- O perito apresentou laudo complementar (seq. 447.1), do qual o executado impugnou parcialmente (seq. 450.1) e a exequente também (seq. 451.1). 11- Foi proferida decisão esclarecendo os critérios definidos pela sentença para os cálculos e remetendo novamente aos autos ao perito (seq. 454.1). 12- O perito apresentou novo laudo (seq. 494.1). 13- A exequente impugnada apresentou questionamentos (seq. 499.1), prontamente respondido pelo perito (seq. 502.1). 14- O executado impugnante concordou com os cálculos (seq. 507.1), ao passo que a exequente impugnada manifestou discordância (seq. 506.1). 15- O perito manteve o laudo ao expor que não havia retificação a ser feita (seq. 511.1), mas a exequente impugnada (seq. 514.1) e o executado impugnante (seq. 515.1) apresentaram discordância. 16- O perito apresentou novos esclarecimentos (seq. 539.1), com os quais o executado impugnante concordou (seq. 542.1), ao passo que a exequente impugnada apresentou discordância (seq. 544.1). 17- Vieram aos autos novos esclarecimentos pelo perito (seq. 549.1). 18- A exequente impugnada (seq. 555.1) e o executado impugnante (seq. 556.1) apresentaram novos questionamentos ao laudo pericial. II 19- A sentença (seq. 35.1), com a redação que lhe deu o v. acórdão (seq. 60.2) determinou que os juros remuneratórios deveriam ser ajustados para a média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil para operações da mesma espécie e para afastar a capitalização de juros durante todo o período de movimentação da conta corrente 29750-9 da agência 3788. 20- O trabalho a ser realizado na liquidação de sentença seria refazer todo o curso da movimentação da conta corrente 29750-9, substituindo pela média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil para operações da mesma espécie os juros remuneratórios cobrados nas vezes em que a autora utilização o limite de crédito rotativo e procedendo também ao afastamento da capitalização de juros. O v. acórdão regulamentou a forma de restituição dos valores ao definir que os valores devem ser corrigidos pela média entre o INPC e o IGP-DI a partir de cada desembolso, ou seja, cada extração de valor cobrado a maior, e acrescido de juros de 12% ao ano contados da data da citação. Para a liquidação da sentença, em resposta à solicitação do Juízo de seq. 454.1 veio aos autos o mais recente laudo pericial (seq. 499.1), tendo sido descrito no anexo I toda a movimentação diária da conta corrente de 2-7-2004 a 30-10-2009 com a substituição dos juros remuneratórios cobrados pelo executado impugnante pelos juros remuneratórios segundo a média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil segundo a série temporal 3946 nos respectivos meses de movimentação, tendo encontrado saldo final em favor da autora. Ainda em cumprimento à decisão de seq. 454.1, os cálculos utilizaram a série temporal 3946 e não consideraram a regra da imputação no pagamento prevista no art. 354 do Código Civil. 21- O laudo pericial revelou que é devido à autora o valor de R$ 221.357,29, em vez do valor de R$ 570.789,18 que a exequente impugnada havia apresentado para cobrança na inicial da execução/cumprimento de sentença. 22- A questão que remanesce acerca da forma para a atualização do valor dos honorários advocatícios no processo de conhecimento envolve simples cálculos e não exige os trabalhos do perito. A propósito, o valor da causa que serve de base de cálculo para os honorários advocatícios deve ser atualizado monetariamente pelo INPC a partir da data da propositura da ação e acrescido de juros de mora de 12% ao ano contados da data do trânsito em julgado na ação de conhecimento, tido nos exatos termos definidos na sentença III 23- Julgo procedente a impugnação para afastar o valor cobrado a maior pelo exequente impugnado, ao acolher como válidos os cálculos revelados na liquidação de sentença efetuada no curso da impugnação. 24- Como o julgamento da presente impugnação a execução/cumprimento de sentença foi de ofício suspenso para que fosse realizada a liquidação de sentença, descabe a definição de ônus de sucumbência em desfavor da exequente impugnante ainda que a impugnação tenha sido julgada procedente. Maringá, 7 de maio de 2025 Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0060107-06.2011.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, Torre Sul, 1o andar, 2.ª Cível, 294 - (esq. Av. Bento Munhoz) Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2723 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0060107-06.2011.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$584.483,61 Exequente(s): Volffer Manufatura e Distribuidora de Peças Ltda Executado(s): ITAU UNIBANCO S.A. I 1- O executado Itaú Unibanco S.A. apresentou impugnação (s. 110.1) à execução de sentença iniciada nestes autos (s. 92.1), na qual figura como exequente Volffer Manufatura e Distribuidora de Peças Ltda. 2- Alegou, em síntese, que: - Há excesso de execução, eis que, embora a diferença resultante do recálculo da movimentação da conta corrente segundo os recálculos decorrentes do comando emergente da sentença tenha apurado o valor de R$ 570.789,18 a ser restituído à exequente impugnada, a bem da verdade o saldo devedor da conta corrente, quando do encerramento da movimentação, era de R$ 1.146.638,05; - Deve ser utilizada para os cálculos a regra da imputação no pagamento preconizada pelo art. 354 do Código Civil; - Nos cálculos efetuados pela exequente impugnada foi utilizada taxa de juros média de conta garantida, porém o correto é a utilizada da taxa de juros média para limite de crédito rotativo em conta corrente; - Os cálculos apresentados pela exequente impugnada não consideraram os prazos para compensação de cheques depositados na conta corrente sacados contra outros bancos; - Afigura-se incorreta a aplicação da correção monetária a partir de cada movimentação, pois a metodologia infla artificialmente o valor a ser restituído, de forma que a maneira correta de o fazer é iniciar a correção monetário somente a partir da data final do período investigado. 3- O exequente impugnado apresentou manifestação (f. 119.1). 4- Foi suspenso o julgamento da impugnação para que houvesse antes a liquidação da sentença. 5- Foi realizada a liquidação da sentença por arbitramento, tendo vindo aos autos o laudo pericial (s. 362.2), do qual o executado discordou parcialmente (s. 378.1) e com o qual a exequente concordou (s. 379.1). 6- O perito apresentou laudo complementar (s. 390.1), com o qual o exequente concordou (s. 394.1), mas apresentou ressalvas aos cálculos do ônus de sucumbência. 7- O perito apresentou laudo complementar (s. 397.1), no qual expôs que em relação aos juros de mora sobre os ônus de sucumbência não existe comando expresso na sentença, do qual o executado discordou parcialmente (s. 402.1 e 409.1) para pleitear reparo com relação a um lançamento na rubrica “créditos em liquidação” no valor de R$ 311.334,10 em 17-6-2009, e do qual a exequente também discordou (s. 407.1) para pleitear a inclusão de juros de mora sobre os ônus de sucumbência. 8- O perito apresentou laudo complementar (s. 413.1 e 414.1), do qual o executado discordou parcialmente (s. 419.1) e a exequente também (s. 420.1). 9- O perito apresentou laudo complementar (s. 427.1), do qual o executado impugnou parcialmente (s. 432.1) e a exequente também (s. 433.1). 10- O perito apresentou laudo complementar (s. 447.1), do qual o executado impugnou parcialmente (s. 450.1) e a exequente também (s. 451.1). II 11- A sentença (f. 35.1), com a redação que lhe deu o v. acórdão (f. 60.2) determinou que os juros remuneratórios deveriam ser ajustados para a média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil para operações da mesma espécie e para afastar a capitalização de juros durante todo o período de movimentação da conta corrente 29750-9 da agência 3788. 12- O trabalho a ser realizado na liquidação de sentença seria refazer todo o curso da movimentação da conta corrente 29750-9, substituindo pela média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil para operações da mesma espécie os juros remuneratórios cobrados nas vezes em que a autora utilização o limite de crédito rotativo e procedendo também ao afastamento da capitalização de juros. O v. acórdão regulamentou a forma de restituição dos valores ao definir que os valores devem ser corrigidos pela média entre o INPC e o IGP-DI a partir de cada desembolso, ou seja, cada extração de valor cobrado a maior, e acrescido de juros de 12% ao ano contados da data da citação. 13- Para a liquidação da sentença veio aos autos o laudo pericial (s. 362.2), tendo sido descrito no anexo I do laudo pericial toda a movimentação diária da conta corrente, de 2-7-2004 a 30-10-2009 (s. 362.3 e 362.4) excluída dos juros remuneratórios. Já no anexo II do laudo pericial (s. 362.5 e 362.6) o perito utilizou os saldos médios mensais revelados no anexo I para aplicar os juros remuneratórios segundo a taxa média de mercado. A técnica contábil utilizada pelo perito se revela congruente com o comando que emerge da sentença, pois a fórmula consistente em refazer toda a movimentação da conta corrente retirando todos os lançamentos a débito alusivos à cobrança de juros remuneratórios para em seguida lançar sobre os saldos médios negativos remanescentes os juros segundo a média de mercado sobressai-se como a única que consegue afastar a capitalização de juros conforme proposto no v. acórdão. O executado apresentou (s. 378.1) objeção ao fato de que os cálculos não consideraram a regra da imputação no pagamento prevista no art. 354 do Código Civil, mas deve ser considerado que a forma como o perito realizou os cálculos, extraindo de forma isolada a cada mês os juros remuneratórios segundo a média de mercado, não existe como aplicar-se ou deixar de ser aplicada a regra da imputação no pagamento. Quanto à série temporal a ser utilizada, razão assiste ao executado, pois a série que se amolda à operação de crédito de abertura de crédito rotativo em conta corrente é a 3946 (taxa média de cheque especial) e não a série 3952 (taxa total pessoal jurídica). Ao apresentar o laudo complementar (s. 390.1) o perito insistiu no uso da série temporal 3952 porque foi a série proposta pela exequente ao apresentar quesitos, mas o Juízo considera que essa série temporal não se trata da mesma espécie da operação de crédito rotativo em conta corrente, devendo ser retifica do o laudo nessa questão. O período de movimentação da conta corrente alvo da retificação vai de 2004 a 2009. A série 3946 teve início em 31-7-1994 e se encerrou em dezembro de 2012, compreendendo com isso todo o período investigado. Trata-se, dentre todas as séries, a que se enquadra na espécie de crédito de que trata a presente ação judicial. A série 3952, sugerida pela exequente e adotada no laudo pericial, manifestamente não é oriunda de operação de abertura de crédito rotativo em conta corrente, o chamado “cheque especial”. Por fim, em relação aos honorários advocatícios fixados no processo de conhecimento, deve ser obedecida a ordem oriunda da sentença com a redação que lhe deu o v. acórdão, de que os honorários advocatícios têm como base de cálculo o valor da causa. 14- O executado discordou parcialmente (s. 402.1 e 409.1) do laudo complementar de s. 397.1 para pleitear reparo com relação a lançamentos a crédito na conta corrente sob as rubricas “créditos em liquidação” ou “reclassificação saldo devedor” nos valores de R$ 311.334,10 em 17-6-2009, R$ 29.062,32 em 18-6-2009, R$ 50,00 em 35-6-2009, R$ 8.641,39 em 4-8-2009 e R$ 4,50 em 28-8-2009, o que se afigura necessário, pois o lançamento a título de “créditos em liquidação” acima descrito se trata de liquidação do saldo devedor pela inadimplência, de forma que o valor em questão deve ser tratado como dívida e não como lançamento equiparado a depósito. O laudo pericial deve ser retificado em relação a esse item. 15- A exequente também discordou (s. 407.1) da inclusão de juros de mora sobre os ônus de sucumbência. Contudo, os juros de mora sobre os honorários advocatícios são contados a partir do trânsito em julgado, a teor do art. 85, § 16º, do Código de Processo Civil. 16- Na manifestação de s. 420.1 a exequente trouxe aos autos a notícia da existência da execução 0019163-79.2009.8.16.0017, da 1ª Vara Cível deste Foro Central, movida pelo executado e que envolve a cobrança dos valores de R$ 311.334,10 em 17-6-2009, R$ 29.062,32 em 18-6-2009, R$ 50,00 em 35-6-2009, R$ 8.641,39 em 4-8-2009 e R$ 4,50 em 28-8-2009 descritos supra e alusivos aos lançamentos em créditos em liquidação. Não obstante a existência do aludido processo de execução, isso não afasta a necessidade da correção, aqui, dos lançamentos a crédito na conta corrente sob a rubrica de créditos em liquidação. São os resultados obtidos nos cálculos no âmbito da presente ação que devem ter efeitos no aludido processo de execução e não o contrário. III 17- Do exposto até se extrai que o feito não conta com os elementos necessários para que a sentença no processo de conhecimento seja liquidada e, via de consequência, seja julgada a presente impugnação ao cumprimento de sentença. 18- Retornem os autos ao perito para a elaboração de novo laudo, nele devendo serem usados os critérios julgados na presente decisão, especialmente a utilizar a série temporal 3946, não contabilizar como créditos na conta corrente os lançamentos contábeis sob a rubrica “créditos em liquidação” ou “reclassificação saldo devedor”, contabilizar os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa no processo de conhecimento, não utilizar a regra da imputação em pagamento e, ainda em relação aos honorários advocatícios no processo de conhecimento, contabilizar os juros de mora de 12% ao ano somente após o trânsito em julgado. 19- Como a tarefa acima a cargo do perito se encontra além dos limites da sua atribuição original decorrente da nomeação, arbitro em favor do perito honorários complementares no valor de R$ 5.000,00, devendo cada parte contribuir com 50% desse valor. 20- Após o pagamento dos honorários complementares, sigam os autos com carga ao perito. Maringá, 01 de novembro de 2023. Airton Vargas da Silva Juiz de Direito

10/11/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 614) RECEBIDOS OS AUTOS (17/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 614) RECEBIDOS OS AUTOS (17/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - 1- A propósito do pedido de seq. 604.1, em consulta ao recurso constatou-se que já foi proferida decisão, aguardando-se o trânsito em julgado. Portanto, aguarde-se por 30 dias. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito

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