Procedimento Comum Cível 0020535-70.2017.8.16.0021 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0020535-70.2017.8.16.0021 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0020535-70.2017.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 5ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 3392-5036 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020535-70.2017.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Servidão Valor da Causa: R$80.141,76 Autor(s): CEBI - CONSÓRCIO EMPREENDEDOR BAIXO IGUAÇU Réu(s): NILSON BIAVATTI VANIA APARECIDA LIMBERGER BIAVATTI 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por NILSON BIAVATTI e VANIA APARECIDA LIMBERGER BIAVATTI em face da sentença proferida à seq. 301. Alegaram os embargantes (seq. 306) que a sentença possui erro material, omissa, obscura e contraditória. Sustentou o erro material pela prevalência do método do avaliador judicial, comparativo, incompleto, sem atentar-se a NBR 14.653-3/2.004. Salientou a existência de cerceamento de defesa, a fim de demonstrar que a propriedade seria utilizada como empreendimento de chácaras de lazer. Apontou a obscuridade/contradição e omissão no valor estipulado e compensado, sem observância aos juros compensatórios, remuneratórios. Aventou contradição em relação aos honorários de sucumbência. Pugnou pelo acolhimento dos embargos de declaração. Certificou-se a renúncia do prazo pelo embargado (seq. 317). É o relatório. 2. As provas produzidas nos autos, independente do sujeito que as tiver promovido, serão apreciadas pelo Juízo que indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento (art. 371, CPC). A metodologia aplicada foi apreciada na sentença, inexistindo qualquer erro material, omissão, contradição ou obscuridade. Findou-se na fundamentação e decisão que resolveu o mérito. O processo teve todas as etapas de produção de provas, considerando a prova documental, pericial, testemunhal, oportunizando-se as partes os meios adequados a defesa dos interesses dentro do prazo processual adequado. Não houve cerceamento de defesa. Ademais, compete ao Juiz, de ofício ou a requerimento das partes, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, podendo indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 370 e parágrafo único do CPC). A questão atinente a instalação de chácaras de lazer, fora objeto de análise na sentença, restando claramente fundamentada. Ainda, a sentença é clara ao apontar a forma de cálculo utilizada como abatimento dos valores depositados em juízo no processo de conhecimento e compensados quando da prolação de sentença, apurando-se o saldo devido ao credor. Os valores poderão ser atualizados na forma determinada pelo dispositivo em fase de cumprimento de sentença. Os honorários sucumbenciais foram fixados com base em legislação própria que versa sobre desapropriações (Decreto-Lei n. 3.365/1945). A pretensão do embargante é de reforma da sentença, por meio dos embargos de declaração, que visam sanar contradição, esclarecer omissão, corrigir erro material, e aclarar obscuridade, o que não se evidencia no presente caso. Caso queira, poderá o embargante interpor recurso apropriado, sendo o meio escolhido, inadequado ao fim pretendido. Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e os rejeito. Intimem-se. Cascavel, data da assinatura digital. Lia Sara Tedesco Juíza de Direito

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0020535-70.2017.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 5ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 3392-5036 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020535-70.2017.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Servidão Valor da Causa: R$80.141,76 Autor(s): CEBI - CONSÓRCIO EMPREENDEDOR BAIXO IGUAÇU Réu(s): NILSON BIAVATTI VANIA APARECIDA LIMBERGER BIAVATTI Trata-se de ação de constituição de servidão administrativa que CEBI – CONSÓRCIO EMPREENDEDOR BAIXO IGUAÇU move contra NILSON BIAVATTI e VANIA APARECIDA LIMBERGER BIAVATTI Narrou o autor que em 20.07.2012 lhe foi outorgado, pela União, a concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica por meio da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, localizada em trecho do Rio Iguaçu, que passa pelos municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques no Estado do Paraná. Disse que a ANEEL, por meio de Resolução Autorizativa n. 5.581/2015, declarou a utilidade pública para fins de servidão administrativa área de terra com faixa de 40m de largura necessárias para a transmissão de energia elétrica entre os municípios de Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Santa Tereza do Oeste e Lindoeste. Aduziu ter entrado em contato com a ré, a fim de estabelecer a passagem de linha de transmissão de energia elétrica, no entanto, não obteve êxito extrajudicialmente. Requereu a concessão de liminar para ser imitido na posse provisória do imóvel da ré. Pediu a confirmação da liminar, constituindo a servidão administrativa. Em decisão (seq. 18) foi deferida liminar. Acostou-se laudo realizado pelo avaliador judicial (seq. 28). Acostou-se certidão do Sr. Oficial de Justiça (seq. 46.2) com auto de imissão na posse. Manifestou-se o autor (seq. 60) discordando do laudo do avaliador judicial. Em contestação (seq. 66) os réus arguiram preliminarmente inépcia da petição inicial, em razão da ausência de documentos indispensáveis para propositura da ação, tais como EIA, RIMA e licenças ambientais. No mérito, alegou afronta a Constituição Federal, pelo cerceamento de defesa. Impugnou os preços apontados pelo autor, por não ter considerado a avaliação do local. Afirmou que a propriedade será cortada na parte mais produtiva. Requereu o acolhimento das preliminares arguidas. Requereu prova pericial. Em impugnação à contestação (seq. 70) o autor rebateu as alegações do réu e reiterou os termos da petição inicial. Pugnou pela produção de prova pericial. Manifestou-se o réu (seq. 76) impugnando os documentos apresentados pelo autor. Em decisão (seq. 78) foram afastadas as questões processuais pendentes, fixados os pontos controvertidos, distribuídos o ônus da prova, nomeado perito e determinada a intimação das partes para dizer se tem interesse na produção de outras provas. Manifestaram-se os réus (seq. 99), pugnando por ajustes na decisão saneadora. Manifestaram-se a autora (seq. 100), pugnando pelo prosseguimento do feito. Em decisão (seq. 112) determinou-se a intimação da ré para apresentar matrícula de imóvel. Irresignado (seq. 125) o réu interpôs agravo de instrumento. Manifestou-se a ré (seq. 126) pugnando pela liberação do valor incontroverso. Em decisão (seq. 128) foi mantida a decisão agravada por seu próprio fundamento. Houve a suspensão da presente demanda por meio do Agravo de Instrumento n. 0012123-48.2019.8.16.0000. Determinou-se a intimação do réu, para apresentar certidões negativas de débitos referentes ao imóvel objeto da lide. Manifestaram-se os réus (seq. 142) apresentando certidões negativas. Em decisão (seq. 154) foi deferido o levantamento de 80% do valor da avaliação do imóvel. Determinou-se a suspensão do feito, diante do Agravo de Instrumento. Acostou-se (seq. 162) acórdão concedendo parcial provimento ao recurso, para reformar a decisão determinando o rateio dos honorários periciais por ambas as partes, em igual proporção (50% para cada). Manifestaram-se os réus (seq. 163) pugnando pela liberação dos valores por expedição de alvará. Acostou-se (seq. 176) alvará levantado. Manifestaram-se as rés (seq. 179) pugnando pela nomeação de perito. Em decisão (seq. 184) houve a nomeação de perito. Acostou-se (seq. 236) laudo pericial. Manifestou-se a parte autora (seq. 244) impugnando o laudo pericial. Acostou-se (seq. 250) laudo pericial complementar. Manifestou-se a parte autora (seq. 257) impugnando o laudo pericial. Em decisão (seq. 281) foi determinada a intimação da ré para dizer se quer audiência de instrução e julgamento. Manifestou-se a parte autora (seq. 290) manifestando desinteressa na audiência e intimação para apresentação de alegações finais. Manifestaram-se os réus (seq. 291) informando o desinteresse na audiência de instrução e julgamento. Manifestaram-se os réus (seq. 297) apresentando alegações finais, concordando com a apuração dos valores apresentado pelo perito de R$386.722,68. Manifestou-se a autora (seq. 298) apresentando alegações finais, impugnando o laudo pericial. Apontou como devido o valor de R$80.141,76. É o relatório. Passo a motivar a decisão. A servidão administrativa limita o uso pleno da propriedade, o que enseja o pagamento de indenização na proporção da intensidade das limitações ao uso do bem. As servidões de energia elétrica, estão previstas no art. 151, alínea “c”, do Código de Águas (Decreto n. 24.643/1934), que disciplina para o concessionário de serviços de energia elétrica a prerrogativa de estabelecer as servidões permanentes ou temporárias exigidas para as obras hidráulicas e para o transporte de energia elétrica. O referido artigo foi regulamentado pelo Dec. 35.851/1954, que trata do processo de constituição de servidão: “art. 1º. As concessões para aproveitamento industrial das quedas d’água, ou, de modo geral, para produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, conferem aos seus titulares o direito de constituir as servidões administrativas permanentes ou temporárias, exigidas para o estabelecimento das respectivas linhas de transmissão e de distribuição.” Houve na espécie, expedição pelo Poder Executivo, Decreto (mov. 1.13 – Decreto de 19 de agosto de 2012) reconhecendo a conveniência de estabelecer a declaração de utilidade pública às áreas destinadas à passagem na linha (art. 2º do Dec. 35.851/1954), acompanhado de Resolução Autorizativa n. 5.581/2015: “Art. 1º Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Geração Céu Azul S.A., outorgada conforme o Contrato de Concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica nº 02/2012-MME-UHE Baixo Iguaçu, de 20 de agosto de 2012,a área de terra situada numa faixa de 40 m de largura, necessária à passagem da Linha de Transmissão UHE Baixo Iguaçu – SE Cascavel do Oeste, circuito simples, 230 kV, com aproximadamente 60 km de extensão, que interligará a Subestação UHE Baixo Iguaçu, de propriedade da Geração Céu Azul S.A., à Subestação Cascavel Oeste, de propriedade da COPEL-GT Copel Geração e Transmissão S.A., localizada nos municípios de Cascavel, Santa Tereza do Oeste, Lindoeste e Capitão Leônidas Marques, estado de Paraná.” Assim, uma vez declarada a utilidade pública da área, em detrimento da supremacia do interesse público, fundada em Decreto (mov. 1.13), nasce o direito de o proprietário da área sujeita a servidão a indenização correspondente à justa reparação dos prejuízos a eles causados pelo uso público e pelas restrições estabelecidas ao gozo da propriedade (art. 5º do Dec. 35.851/54). O pagamento da indenização pode ser realizado pela via administrativa, no entanto, recusando-se o proprietário ao recebimento, por entender que o valor é indevido, o litígio deve ser submetido ao poder judiciário na forma do art. 40 do Decreto-Lei n. 3.365/1941. Inicialmente, teria ofertado a parte autora indenização no valor de R$80.141,76 (mov. 1.17), em razão da avaliação realizada extrajudicial, onde se buscava o pagamento da indenização de forma administrativa. Contudo, teria a ré recusado a indenização, passando-se às vias judiciais tal discussão. Nesse sentido, a única discussão cabível na espécie, versa sobre o valor devido de indenização ao proprietário que teve o uso e gozo da posse limitado, em razão da instituição de servidão administrativa (art. 20 do Decreto-Lei n. 3.365/41). Ajuizada a presente demanda, houve a determinação de avaliação judicial decorrente da premissa prevista na Súmula n. 28 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, chegou-se ao valor de R$118.870,13 (seq. 28). A fim de solucionar as divergências houve a nomeação de perito judicial (seq. 184), Engenheiro Agrônomo. Para realização da perícia, o Sr. Perito, observou a avaliação pautada em critérios mercadológicos de Norma Brasileira da ABNT – NBR 14.653 (3:2004) sobre a avaliação de imóveis, utilizando-se do método comparativo de dados, preço de mercado e potencial de negociação. Em análise detida a perícia, verifica-se que o Sr. Perito (seq. 236) utilizou-se de imóveis rurais divididos em chácaras rurais a fim de realizar a fixação do preço do bem objeto da lide (Quesito 03 – mov. 236.1 e comparativos – mov. 263.3/17). Denota-se pelos imóveis utilizados para realizar a avaliação pelo método comparativo, que, boa parte estaria muito próximo à Cidade de Cascavel-PR, ou, então, já na área urbana (mov. 236.3/17). Embora a área possua alguma estrutura em rede elétrica e água encanada implantada (quesito 04 – mov. 236.1), a perícia é clara ao apontar os réus estariam utilizando-se da área para agricultura de soja, milho e trigo. Ademais, as imagens anexadas quando da realização de perícia, demonstram a utilização da área para rotação de culturas, diverso do que se apresentou na perícia, pelo método comparativo quanto as chácaras rurais. De igual modo (mov. 28.2), quando o avaliador judicial se locomoveu até a área objeto da lide, constatou a plantação de milho, o que demonstra que não estaria sendo utilizada pelo fim almejado pelos réus. O Sr. avaliador judicial, à época da realização da avaliação, não constatou a existência de subdivisões do imóvel para implementação de chácaras rurais. Importa dizer que a mera possibilidade de implementação de chácaras rurais não implica em considerá-la como imóvel da mesma categoria a título comparativo de preços, enquanto, exerce a sua atividade estritamente rural. A lei autoriza a instituição de servidão e a indenização visa reparar o dano pela restrição imposta à propriedade de acordo com o seu uso. Se a restrição é da atividade rural, única e exclusivamente exercida pelos réus, pretende indenização compatível a área de chácaras rurais implicaria em enriquecimento indevido e sem causa pela parte. Assim, não há como exigir direito diverso do que lhe assiste, ou seja, não há possibilidade de considerar a título de avaliação o imóvel rural dos réus como chácara rural. Toda a metodologia utilizada pelo Sr. Perito, baseou-se em chácaras rurais, o que não é a realidade do imóvel em questão e a reparação deve dar-se de acordo com a funcionalidade do imóvel. O Magistrado não está adstrito ao laudo pericial, podendo ponderá-lo em virtude do método utilizado (art. 479, CPC). No caso, a avaliação do Avaliador Judicial foi mais coerente com a realidade. Dessa forma, tem-se por correto o laudo apresentado pelo avaliador judicial no valor de R$118.870,13 ou 2.100 sacas de soja (R$63,50 cada) referente a área impactada medindo 21.572,28m², com avaliação datada de 21.07.2017. Cabe consignar que os réus já efetuaram o levantamento de R$98.096,10 (mov. 153.1), restando-lhe devido a cobrança de R$20.774,03 (julho de 2019 – mov. 176.1), com as devidas correções no dispositivo da sentença. Dispositivo: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc. I do CPC para: a) constituir a servidão administrativa da fração de 2,1572 hectares do imóvel objeto da matrícula n. 10.467 do 2º C.R.I. de Cascavel-PR, em favor da parte autora; b) tornar definitiva a imissão provisória na posse do imóvel objeto da servidão; c) condenar a parte autora a pagar em favor dos réus o valor de R$ 118.870,13 (cento e dezoito mil, oitocentos e setenta reais e treze centavos) a título de indenização. d) compensar o valor já levantado pelos réus de R$98.096,10 (mov. 153.1), resultando no valor devido aos réus de R$20.774,03 (julho de 2019). O valor da indenização deverá ser corrigido pelo IPCA-E, desde a data da realização do laudo pericial (11 de julho de 2017 – mov. 28.1) até a data do efetivo pagamento (Súmula n. 561 do STF), acrescido de juros compensatórios à taxa de 6% a.a (ADI 2332/STF) desde a imissão na posse (Decreto Lei n. 3.365/1945) até o efetivo pagamento (Súmula n. 12 do STJ). Assim, sopesando o trabalho exercido pelo patrono da parte autora e valor arbitrado em sentença, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários periciais, bem como, fixo os honorários do patrono da parte autora em 5% sobre o valor da indenização da condenação, nos termos do art. 27, §1º do Decreto-Lei n. 3.365/1945. P.R.I. Transitado em julgado, defiro a expedição de alvará aos réus quanto aos valores depositados em juízo pela parte autora e expeça-se mandado de registro da servidão ao imóvel de matrícula n. 10.467 do 2º C.R.I. de Cascavel-PR, conforme memorial descritivo acostada à inicial. Cascavel, data da assinatura digital. Lia Sara Tedesco Juíza de Direito

18/08/2021, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 444) JUNTADA DE CERTIDÃO (24/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 444) JUNTADA DE CERTIDÃO (24/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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