Cumprimento de sentença 0008426-89.2011.8.16.0035 - TJPR

Cumprimento de sentença 0008426-89.2011.8.16.0035 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008426-89.2011.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Edifício do Fórum - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 99711-3182 - Celular: (41) 98779-7021 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008426-89.2011.8.16.0035 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$50.000,00 Exequente(s): ANA PAULA SANTOS DE SENA AVANI DE DEUS SANTOS DE SENA Executado(s): ESPÓLIO DE ALICIO BENATO representado(a) por ALTAMIRA DE MATTOS BENATO ALTAMIRA DE MATOS BENATO 1. Considerando que a sucessora indicada como representante do espólio pela parte exequente, já compõe o polo passivo, ou seja, já figura como executada, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça as razões pelas quais pretende a reiteração das diligências solicitadas na petição de seq. n. 265. 2. Em igual prazo, deverá a parte exequente, demonstrar e comprovar nos autos o direito de posse a que a executada faz jus, indicando detalhadamente o bem imóvel e os meios que obteve a confirmação de que a executada possui direitos possessórios. 3. Após, voltem conclusos para decisão. 4. Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, data e horário do sistema. Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito Substituto

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 14:42

Mero expediente

30/04/2026, 01:11

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 14:15

Mero expediente

09/02/2026, 18:23

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 14:56

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 20:45

Confirmada

18/11/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008426-89.2011.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Edifício do Fórum - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 99711-3182 - Celular: (41) 98779-7021 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008426-89.2011.8.16.0035 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$50.000,00 Exequente(s): ANA PAULA SANTOS DE SENA AVANI DE DEUS SANTOS DE SENA Executado(s): ALICIO BENATO ALTAMIRA DE MATOS BENATO 1. Apesar da parte exequente não ter, aparentemente, juntado aos autos certidão atestando acerca da existência de eventual inventário em nome do falecido executado, verifica-se que houve a juntada no cumprimento de sentença em apenso. Evidenciada a ausência de inventário em trâmite, entendo que possível a inclusão da viúva na qualidade de representante do espólio do falecido executado, na forma do art. 1.797, inciso I, do Código Civil. Sendo assim, determino a retificação do polo passivo, a fim de que conste como executado o "Espólio de Alicio Benato, representado por Altamira de Mattos Benato". 2. Tendo sido regularizada a questão pendente, manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. 3. Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, data e horário do sistema. Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito Substituto

14/11/2025, 00:00

Documento (Informações)

11/11/2025, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 16:07

Remessa (em diligência)

07/11/2025, 16:07

Documento (Certidão)

07/11/2025, 16:07

Outras Decisões

14/10/2025, 17:49

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 12:57

Documentos

Conclusão

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Edifício do Fórum - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3434-8403 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008426-89.2011.8.16.0035 1. INDEFIRO, momentaneamente, o pedido formulado no mov. 94.1 porque se trata de uma situação hipotética e que ainda não foi solicitado pela parte credora. Havendo pedido ou constrição destes valores, será apreciado oportunamente. 2. INDEFIRO o pedido de suspensão do processo, nos termos do art. 921, do Código de Processo Civil, pois este é um pedido que se coaduna com pedido formulado pela parte credora e não da parte devedora. 3. DEFIRO o pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, conforme requer nos autos, determinando que a Serventia proceda pesquisa sobre a existência de valores em conta corrente, conta de poupança, de investimento e de outros ativos financeiros em nome da parte devedora (mov. 178.1). Protocolada a ordem eletrônica e decorrido o período de processamento pelas instituições financeiras, deverá a Escrivania realizar consulta ao sistema, a fim de certificar o seu atendimento. Confirmado o bloqueio, voltem-me conclusos para emissão de ordem eletrônica de transferência de valores para conta judicial remunerada. Havendo bloqueio de valores irrisórios (somatório total inferior ao valor mínimo de custas atuais ou inferior a 1% do valor executado), proceda-se de imediato o desbloqueio, a rigor da interpretação do art. 836 do CPC, a fim de não movimentar a máquina judiciária com valores que não são suficientes para a satisfação efetiva da dívida. Havendo bloqueio de valores superiores ao solicitado, proceda a Serventia o desbloqueio dos valores excedentes, voltando-me conclusos para emissão de ordem eletrônica de transferência de valores para conta judicial. Caso não haja ainda o respectivo pagamento, intime-se a parte exequente para que comprove nos autos o recolhimento das custas para a consulta pretendida através do sistema Bacenjud, conforme Instrução Normativa nº 04/2016, de 09 de maio de 2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná que determina que para o acesso aos sistemas eletrônicos disponíveis ao Juízo para requisição de informações, bloqueios e desbloqueios são devidas custas processuais, conforme inciso III da Tabela IX, anexa ao Regimento de Custas: Ofícios por Meio Eletrônico (Sisbajud, RenaJud, InfoJud, etc.). Diligências necessárias. Intime-se. Cumpra-se. São José dos Pinhais, 17 de setembro de 2021. Ivo Faccenda Magistrado

02/03/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(254)