Publicacao/Comunicacao
Decisão
(Adesivo) - Unânime. 169. 0051809-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso. Agravante: Nosso Lote Empreendimentos Imobiliários LTDA. Agravado: SANDRO DE GOIS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nosso Lote Empreendimentos Imobiliários LTDA - Unânime. 170. 0001285-84.2025.8.16.0081 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Embargante: LUCIANO ADÃO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAIS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUCIMAR LOPES TRIDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Onofre Angelo dos Reis. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA INES FERREIRA MACHADO - Unânime. 171. 0009504-72.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 172. 0012082-06.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury. Apelante: ILDACI DE FREITAS SANTOS. Apelado: ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ILDACI DE FREITAS SANTOS - Unânime. 173. 0034765- 73.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury. Apelante: CELIA BUENO. Apelado: UNASPUB- UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CELIA BUENO - Unânime. 174. 0052749- 02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Agravante: MARIA SOCORRO DE SOUZA. Agravado: RENATA DE MOURA, Agravado: Venina De Moura. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SOCORRO DE SOUZA - Unânime. 175. 0002367-68.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Apelante: CONTRIBUIÇÃO ABCB. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -Provimento, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO BARRA - Unânime. 176. 0052796- 73.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Agravante: CLAUDINEI BRAZ. Agravado: JOSÉ EGAS HENRIQUE DA SILVA DA ROCHA, Agravado: ROSELES GONÇALVES DA SILVA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINEI BRAZ - Unânime. 177. 0012592-21.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 178. 0017206-03.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Apelante: CARLOS EDUARDO PADILHA DE FREITAS FILHO. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO PADILHA DE FREITAS FILHO - Unânime. 179. 0001473-54.2022.8.16.0058 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Apelante: Jheniffer Antunes dos Santos. Apelado: MARCELO RICARDO FERREIRA, Apelado: JOÃO HENRIQUE SILVESTRIN PROCOPIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jheniffer Antunes dos Santos - Unânime. 180. 0008789- 93.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Apelante: JEFER BEZERRA SILVA JUNIOR. Apelado: SERASA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEFER BEZERRA SILVA JUNIOR - Unânime. 181. 0013119-09.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Apelante: CONDOR SUPER CENTER LTDA. Apelado: LANDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONDOR SUPER CENTER LTDA - Unânime. 182. 0029601-51.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Apelante: MARIA JOSE DE MORAES PEREIRA. Apelado: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE DE MORAES PEREIRA - Unânime. 183. 0001791-22.2025.8.16.0126 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Embargante: NEWE SEGUROS S.A.Embargado: MARCELO ZAGO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NEWE SEGUROS S.A. - Unânime. 184. 0003789-81.2017.8.16.0004 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Apelante: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. Apelado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Unânime. 185. 0054575-63.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Embargante: ALFA SEGURADORA S.A. Embargado: SOLANGE REGINA HERRERO PRUSSAK, Embargado: LCC TRANSPORTES LTDA - ME, Embargado: JOÃO PAULO PRUSSAK representado(a) por SOLANGE REGINA HERRERO PRUSSAK, Embargado: MARIA CLARA PRUSSAK representado(a) por SOLANGE REGINA HERRERO PRUSSAK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALFA SEGURADORA S.A - Unânime. 186. 0055921-49.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech.Agravante: MARLENE CANI. Agravado: MARCO ANTONIO DA SILVA, Agravado: ROSEMERY TINOCO DE MACEDO, Agravado: JOICY CLEMENTE CANTACESSA, Agravado: JUSINETE XAVIER DA CUNHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLENE CANI - Unânime. 187. 0004429-02.2022.8.16.0104 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Apelante: ADELAIDE SZYMANSKI. Apelado: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELAIDE SZYMANSKI - Unânime. 188. 0018377-24.2025.8.16.0001 - Conflito de competência cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Suscitante: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA. Suscitado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE QUEDAS DO IGUAÇU. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - Unânime. 189. 0003783-73.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Apelante: Ricardo Augusto Volochen Souza representado(a) por JOSILENE VOLOCHEN. Apelado: Geraldo Vicente Barreto da Costa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ricardo Augusto Volochen Souza representado(a) por JOSILENE VOLOCHEN - Unânime. 190. 0001685- 30.2025.8.16.0039 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas. Embargante: EDER JOAQUIM FARINHA. Embargado: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) EDER JOAQUIM FARINHA - Unânime. 191. 0001489-48.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Apelante: ALD SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alexandre Ricardo de Castilho - Unânime. 192. 0059245-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Agravante: E PAGANINI CIA LTDA ME. Agravado: MOBIVEL - REPRESENTAÇÕES DE MOVEIS LTDA, Agravado: Ana Luisa Gusberti. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) E PAGANINI CIA LTDA ME - Unânime. 193. 0001780-07.2025.8.16.0089 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Embargante: juraci luiza da silva. Embargado: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) juraci luiza da silva - Unânime. 194. 0059890- 72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Agravante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA. Agravado: NATALIA CARDOSO GARCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA - Unânime. 195. 0005045-06.2025.8.16.0028 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Embargante: CONDOR SUPER CENTER LTDA. Embargado: MEIRE SILVERIO LUNARDON, Embargado: MEIRE SILVERIO LUNARDON. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONDOR SUPER CENTER LTDA - Unânime. 196. 0016214-03.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 9ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Apelante: ZENAIDE GONÇALVES SANTOS. Apelado: CLÍNICA DENTARIA BRASIL POPULAR LTDA (Odonto Excellence São José Dos Pinhais). Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ZENAIDE GONÇALVES SANTOS - Unânime. 197. 0039340-14.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Embargante: JOSE SILVA MOISES. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BITEC AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - ME - Unânime. 198. 0061135-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Agravante: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.Agravado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. - Unânime. 199. 0005179-29.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Apelante: Osvaldo Laercio Pascotto. Apelado: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO ESTADO DE GOIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Osvaldo Laercio Pascotto - Unânime. 200. 0061449-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Agravante: RESIDENCIAL PARQUE CAMBIRELLA. Agravado: ISIS TAWANNA MENDES DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RESIDENCIAL PARQUE CAMBIRELLA - Unânime. 201. 0062632-70.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury. Agravante: DORACI LOPES FERNANDES. Agravado: UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DORACI LOPES FERNANDES - Unânime. 202. 0009117-23.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Apelante: RAFAEL DOS SANTOS GUTIERRES DA SILVA. Apelado: SERASA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL DOS SANTOS GUTIERRES DA SILVA - Unânime. 203. 0002643-24.2021.8.16.0017 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso. Apelante: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Apelado: ROSELI DE FATIMA SOARES VERSAN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - Unânime. 204. 0063976-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 205. 0016837-09.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso. Apelante: HENRIQUE GARBIN representado(a) por JUCIMARA TEREZINHA FERREIRA GARBIN. Apelado: BEST NOTEBOOKS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HENRIQUE GARBIN representado(a) por JUCIMARA TEREZINHA FERREIRA GARBIN - Unânime. 206. 0034548-90.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De VasconcellosPedroso. Apelante: MARIA IDAIANE SILVA SOUSA. Apelado: CLINIPAM - CLÍNICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA IDAIANE SILVA SOUSA - Unânime. 207. 0031887-90.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Apelante: PATRICIO OSCAR ACOSTA. Apelado: CARLOS EDUARDO DOS REIS MICHELS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) PATRICIO OSCAR ACOSTA - Unânime. 208. 0065718-49.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Embargante: OSMARINA DOS SANTOS FIGUEIREDO. Embargado: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADIAS FLORENÇA I. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OSMARINA DOS SANTOS FIGUEIREDO - Unânime. 209. 0001972-69.2023.8.16.0101 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso. Apelante: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.Apelado: ALLIANZ SEGUROS S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - Unânime. 210. 0001427- 84.2023.8.16.0105 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Apelante: Marcelo Aparecido Gonçalves. Apelado: Auto Viação Catarinense ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcelo Aparecido Gonçalves - Unânime. 211. 0028623- 19.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso. Embargante: HOSPITAL POLICLINICA CASCAVEL. Embargado: MICHELI APARECIDA DE LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HOSPITAL POLICLINICA CASCAVEL - Unânime. 212. 0017997- 84.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso. Apelante: UNIMED REGIONAL MARINGÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA MENDES CORCETTI SILVA - Unânime. 213. 0004905- 56.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso. Apelante: BRUNO DOS SANTOS. Apelado: BOA VISTA SERVICOS S.A., Apelado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BRUNO DOS SANTOS - Unânime. 214. 0002336- 92.2025.8.16.0126 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso. Embargante: AVERAMA ALIMENTOS S/A. Embargado: Rodrigo Argeu Spazzini Kemmrich. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AVERAMA ALIMENTOS S/A - Unânime. 215. 0000466-35.2023.8.16.0141 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso. Apelante: IRACEMA DE OLIVEIRA. Apelado: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRACEMA DE OLIVEIRA - Unânime. 216. 0067881- 02.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Substituto Sergio Luiz Patitucci. Embargante: ROSNI FERREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA MILANI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NILSON ERMINDO LOG. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ANTONIO FERREIRA DA LUZ. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARINA RODRIGUES DOS SANTOS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CARLOS JOSÉ DOS SANTOS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SONIA SILVANA DA SILVA SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ANTONIO GARCIA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: DEVANIR ROCHA FERREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CARLOS DE SOUZA CARVALHO - Unânime. 217. 0069299- 72.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Embargante: CONSTRUTORA TENDA S/A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FIT 26 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Unânime. 218. 0010820-86.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Embargante: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. representado(a) por HELDER MASSAKI KANAMARU. Embargado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. representado(a) por HELDER MASSAKI KANAMARU - Unânime. 219. 0003329-03.2024.8.16.0149 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Apelante: ARIOLANDO CEZAR ZORNITTA. Apelado: AGIBANK (registrado(a) civilmente como BANCO AGIBANK S.A). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARIOLANDO CEZAR ZORNITTA - Unânime. EM MESA: 0007058-79.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Apelante: NEWE SEGUROS S.A., Apelante: Claudemir Franzoi. Apelado: NEWE SEGUROS S.A., Apelado: Claudemir Franzoi. Retirado de pauta. 0000652-34.2023.8.16.0149 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Apelante: ESPÓLIO DE CALUDECIR DE BARBA representado(a) por MATEUS TEIXEIRA DE BARBA, BRUNA TEIXEIRA DE BARBA, CLARICE SIRLENE TEIXEIRA DE BARBA. Apelado: ICATU SEGUROS S/A. Retirado de pauta. 0025779-54.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso. Apelante: ERENILDE GOMES DA SILVA. Apelado: ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL. Adiado por ausência de quórum mínimo (registro de não participação do(s) Desembargadora Ângela Khury). 0001545-58.2023.8.16.0138 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Apelante: REINALDO DOS SANTOS. Apelado: CLAUDIOMUNHOZ. Retirado de pauta. 0040772-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Segredo de Justiça - Unânime. 0008325- 69.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Apelante: CLEIDIR COIMBRA DA SILVA DOS SANTOS. Apelado: SERASA S.A. Retirado de pauta. 0000306-94.2023.8.16.0210 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Apelante: NEWE SEGUROS S.A.Apelado: ARACELI DORNELLES PINTADO LOPES. Retirado de pauta. 0000102-34.2023.8.16.0086 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Apelante: NEWE SEGUROS S.A., Apelante: MARCELINO JULIÃO DO NASCIMENTO. Apelado: NEWE SEGUROS S.A., Apelado: MARCELINO JULIÃO DO NASCIMENTO. Retirado de pauta. 0026376-72.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Rogério Ribas. Apelante: LIKE ENTRETENIMENTO LTDA. Apelado: Destak Segurança e Vigilância Ltda, Apelado: LEANDRO DA SILVA COLTURATO. Retirado de pauta. 0005615- 79.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Apelante: marileusa dos santos. Apelado: ALLIANZ SEGUROS S.A. Retirado de pauta. 0008593-18.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury. Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Apelado: PATRICIA DE OLIVEIRA MELO PIMENTEL. Retirado de pauta. 0002422-58.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Apelante: EDUARDO ROCHA LOURES PACHECO BARBOSA, Apelante: GUILHERME ROCHA LOURES PACHECO BARBOSA, Apelante: ROsana da Rocha Loures Pacheco Barbosa. Apelado: DIEGO ARI CHENISKI, Apelado: COND DO EDIF TENERIFE. Retirado de pauta. 0001459-27.2022.8.16.0040 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury. Apelante: BANCO BRADESCO S/A, Apelante: Ivone Zulato de Siqueira. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA, Apelado: Ivone Zulato de Siqueira. Retirado de pauta. 0000879- 45.2021.8.16.0100 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury. Apelante: SOUZA E BUENO TRANSPORTES LTDA. Apelado: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOUZA E BUENO TRANSPORTES LTDA - Unânime. 0000626-03.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Khury. Apelante: SERASA S.A., Apelante: NATURA COSMETICOS S/A. Apelado: CHARLENE PADILHA DOS ANJOS. Retirado de pauta. 0012279-58.2014.8.16.0017 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Apelante: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO, Apelante: Viação Cidade Morena Ltda.Apelado: TRANSFALLEIRO TRANSPORTES LTDA EPP. Retirado de pauta. 0034601- 40.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Agravante: APARECIDO GRODISKI. Agravado: MARIA LUCIA DE PAULA. Retirado de pauta. 0005564-33.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Apelado: JOÃO DOS REIS MARTINS. Retirado de pauta. 0001366-51.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Apelante: claudio roberto da costa. Apelado: PROTEAUTO TRUCK - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO BRASIL, Apelado: ASSOCIAÇÃO DOSPROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES E MOTORISTAS DO BRASIL - PROTEAUTO BRASIL. Retirado de pauta. 0001638-47.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Apelante: RODRIGO MARTINS GRANDO. Apelado: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO MARTINS GRANDO - Unânime. 0004452- 20.2024.8.16.0025 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Apelante: SANDRA ANTONIO CORDEIRO, Apelante: AMARILDO DE FREITAS CORDEIRO. Apelado: JEFFERSON CARLOS DE CAMARGO, Apelado: PETERSON MATHEUS PONTES DE CAMARGO. Retirado de pauta. 0017276-57.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Apelante: Fabiano Possenti. Apelado: ALLIANZ SEGUROS S/A. Retirado de pauta. 0050854-06.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso. Agravante: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Agravado: Ricarte Siqueira da Silva, Agravado: TROPICAL LOCACAO EMPILHADEIRAS LTDA. Retirado de pauta. 0013509-74.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Apelante: ADILSON DA ROCHA MORAIS. Apelado: SERASA S.A. Retirado de pauta. 0001289-17.2021.8.16.0161 - Apelação Cível - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Apelante: VANDERLEIA BARBOSA JORGE. Apelado: ALISSON VINICIUS EMERIQUE FUCIO, Apelado: UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, Apelado: WANDERLEY TETSUO KITAWAGA. Retirado de pauta. 0032456-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Luis Sérgio Swiech. Agravante: RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA. Agravado: STHEFFANNE SERRA PARANA RODRIGUES, Agravado: ROSANGELA SERRA PARANA BURBACH. Retirado de pauta. 0033347- 32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 9ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Alexandre Barbosa Fabiani. Agravante: ALLIANZ SEGUROS S/A. Agravado: PATRICIA COSTA GOULART. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Geovani Barbosa Valente, secretário(a) da 9ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.