Interdição/Curatela 0005513-71.2013.8.16.0098 - TJPR

Interdição/Curatela 0005513-71.2013.8.16.0098 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 447) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS (18/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 447) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS (18/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

27/02/2026, 00:00

Definitivo

26/02/2026, 14:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/02/2026, 14:52

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/02/2026, 13:19

Confirmada

25/02/2026, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 13:41

Documento (Informações)

05/02/2026, 16:45

Remessa (em diligência)

29/01/2026, 12:36

Trânsito em julgado

29/01/2026, 12:27

Decurso de Prazo

29/01/2026, 02:42

Decurso de Prazo

29/01/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005513-71.2013.8.16.0098. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3572-9707 - Celular: (43) 3572-9704 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005513-71.2013.8.16.0098 Classe Processual: Interdição/Curatela Assunto Principal: Tutela e Curatela Valor da Causa: R$678,00 Requerente(s): ADRIANA FRANCISCO Requerido(s): Geremias Ferreira Arantes Isac Ferreira Arantes SENTENÇA Vistos. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por ANA FLAVIA GIMENES ROCHA, defensora dativa nomeada para atuar em defesa do requerido Geremias Ferreira Arantes, contra a decisão de mov. 421.1, sustentando, em síntese, que a referida decisão padece de erro material quanto aos honorários advocatícios dativos fixados (mov. 428.1). Oposição de embargos de declaração opostos por JÉSSICA TEIXEIRA DE ANDRADE BERTO, defensora dativa nomeada para atuar em defesa dos interesses da autora ADRIANA FRANCISCO, contra a sentença de mov. 413.1 e decisão de mov. 421.1, sustentando, em síntese, que as referidas decisões padecem de omissão quanto à fixação de honorários advocatícios (mov. 431.1). É a síntese do necessário. Decido. 2. Conheço de ambos os embargos declaratórios, uma vez que preenchidos os pressupostos de sua admissibilidade. No mérito, é caso de provimento, somente, dos embargos de declaração opostos por JÉSSICA TEIXEIRA DE ANDRADE BERTO, mov. 431.1. Analisando a decisão embargada, verifica-se que embora a patrona tenha exercido a defesa dativa da autora, conforme nomeada ao mov. 229.1, foi deixado de fixar honorários em seu favor, incorrendo a sentença de mov. 413.1 e a decisão de mov. 421.1, em omissão. Deste modo, de rigor o acolhimento dos embargos de mov. 431.1 a fim de sanar a omissão quanto à fixação de honorários dativos à advogada nomeada. Por outro lado, quanto aos embargos de declaração de mov. 428.1, entendo que é caso de rejeição. Nos embargos de declaração, exige-se a demonstração de omissão da decisão embargada na apreciação da matéria impugnada, de contradição entre os fundamentos e a parte dispositiva do julgado, de necessidade de esclarecimento para sanar obscuridade ou de erro material. Nada obstante o quanto alegado pela parte embargante ao mov. 428.1, entendo que a decisão embargada não padece de vícios, transparecendo, em verdade, que, inconformada com o resultado da demanda, almeja a parte embargante obter provimento favorável a si a partir da adoção de interpretação diversa da adotada pelo juízo, o que não se mostra possível pela via eleita. Sendo assim, inexiste vício a ensejar a oposição dos presentes embargos de declaração, que não se prestam para rediscutir os fundamentos da decisão ou para buscar a sua reforma, devendo o inconformismo ser manifestado por intermédio dos recursos próprios previstos na legislação processual em vigor. Alega a parte embargante ao mov. 428.1 que a decisão de mov. 421.1 padece de erro material, uma vez que o magistrado teria fixado honorários dativos aquém do que determina a tabela da OAB. Todavia, a decisão de mov. 421.1 indicou que a advogada nomeada atuou como curadora especial, de modo que seus honorários foram fixados no quantum indicado à tabela prevista na Resolução 06/2024 - PGE/SEFA, item 2.9. Outrossim, vale destacar que a decisão de mov. 229.1, item 4, indicou expressamente que a atuação da referida causídica na defesa do requerido se daria na condição de curador especial, de modo que a fixação de seus honorários se dá, por consequência, nos valores contidos ao item 2.9 da tabela prevista na Resolução 06/2024 - PGE/SEFA, mesmo porque, os demais itens listados acima do referido título da aludida tabela indicam manifestamente que não se aplicam ao curador especial. Neste sentido, tem-se que mero inconformismo não caracteriza erro material para oposição de embargos de declaração. Desse modo, não houve erro material na decisão de mov. 421.1, mas mero inconformismo, sendo de rigor a rejeição dos embargos de declaração de mov. 428.1. 3. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração de mov. 428.1 e, ainda, ACOLHO os embargos de declaração opostos ao mov. 431.1 para o fim de acrescer à sentença extintiva proferida nestes autos (mov. 413.1) o seguinte tópico: Ausente ou a Defensoria Pública Estadual e havendo nomeação de advogado (a) para patrocinar os interesses de pessoa pobre em processo de natureza civil ou criminal, ou atuar como curador (a) especial nas hipóteses legalmente previstas, são devidos honorários advocatícios pelo Estado. Veja-se, para tanto, o art. 5°, da Lei Estadual 18.664/2015, que inclusive prevê a elaboração de uma tabela por Resolução Conjunta entre PGE/SEFA com prévia concordância da OAB (§ 1°). Assim, a referida verba honorária deve ser fixada em observância aos parâmetros apresentados pela Resolução Conjunta nº 06/2024 - PGE/SEFA, a ser suportada pelo Estado do Paraná. Nesse diapasão, arbitro em favor da profissional nomeada, JÉSSICA TEIXEIRA DE ANDRADE BERTO - OAB/PR n° 101.086, que representou a autora, honorários no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a Resolução Conjunta PGE/SEFA 06/2024 – item 2.2. Serve a presente como certidão. 4. No mais, mantenho a r. sentença de mov. 413.1 e a decisão de mov. 421.1 pelos seus termos ulteriores. Intimações e diligências necessárias. Jacarezinho/PR, datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

Documentos

Intimação

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005513-71.2013.8.16.0098. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3572-9707 - Celular: (43) 3572-9704 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005513-71.2013.8.16.0098 Classe Processual: Interdição/Curatela Assunto Principal: Tutela e Curatela Valor da Causa: R$678,00 Requerente(s): ADRIANA FRANCISCO Requerido(s): Geremias Ferreira Arantes Isac Ferreira Arantes SENTENÇA Vistos. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por ANA FLAVIA GIMENES ROCHA, defensora dativa nomeada para atuar em defesa do requerido Geremias Ferreira Arantes, contra a decisão de mov. 421.1, sustentando, em síntese, que a referida decisão padece de erro material quanto aos honorários advocatícios dativos fixados (mov. 428.1). Oposição de embargos de declaração opostos por JÉSSICA TEIXEIRA DE ANDRADE BERTO, defensora dativa nomeada para atuar em defesa dos interesses da autora ADRIANA FRANCISCO, contra a sentença de mov. 413.1 e decisão de mov. 421.1, sustentando, em síntese, que as referidas decisões padecem de omissão quanto à fixação de honorários advocatícios (mov. 431.1). É a síntese do necessário. Decido. 2. Conheço de ambos os embargos declaratórios, uma vez que preenchidos os pressupostos de sua admissibilidade. No mérito, é caso de provimento, somente, dos embargos de declaração opostos por JÉSSICA TEIXEIRA DE ANDRADE BERTO, mov. 431.1. Analisando a decisão embargada, verifica-se que embora a patrona tenha exercido a defesa dativa da autora, conforme nomeada ao mov. 229.1, foi deixado de fixar honorários em seu favor, incorrendo a sentença de mov. 413.1 e a decisão de mov. 421.1, em omissão. Deste modo, de rigor o acolhimento dos embargos de mov. 431.1 a fim de sanar a omissão quanto à fixação de honorários dativos à advogada nomeada. Por outro lado, quanto aos embargos de declaração de mov. 428.1, entendo que é caso de rejeição. Nos embargos de declaração, exige-se a demonstração de omissão da decisão embargada na apreciação da matéria impugnada, de contradição entre os fundamentos e a parte dispositiva do julgado, de necessidade de esclarecimento para sanar obscuridade ou de erro material. Nada obstante o quanto alegado pela parte embargante ao mov. 428.1, entendo que a decisão embargada não padece de vícios, transparecendo, em verdade, que, inconformada com o resultado da demanda, almeja a parte embargante obter provimento favorável a si a partir da adoção de interpretação diversa da adotada pelo juízo, o que não se mostra possível pela via eleita. Sendo assim, inexiste vício a ensejar a oposição dos presentes embargos de declaração, que não se prestam para rediscutir os fundamentos da decisão ou para buscar a sua reforma, devendo o inconformismo ser manifestado por intermédio dos recursos próprios previstos na legislação processual em vigor. Alega a parte embargante ao mov. 428.1 que a decisão de mov. 421.1 padece de erro material, uma vez que o magistrado teria fixado honorários dativos aquém do que determina a tabela da OAB. Todavia, a decisão de mov. 421.1 indicou que a advogada nomeada atuou como curadora especial, de modo que seus honorários foram fixados no quantum indicado à tabela prevista na Resolução 06/2024 - PGE/SEFA, item 2.9. Outrossim, vale destacar que a decisão de mov. 229.1, item 4, indicou expressamente que a atuação da referida causídica na defesa do requerido se daria na condição de curador especial, de modo que a fixação de seus honorários se dá, por consequência, nos valores contidos ao item 2.9 da tabela prevista na Resolução 06/2024 - PGE/SEFA, mesmo porque, os demais itens listados acima do referido título da aludida tabela indicam manifestamente que não se aplicam ao curador especial. Neste sentido, tem-se que mero inconformismo não caracteriza erro material para oposição de embargos de declaração. Desse modo, não houve erro material na decisão de mov. 421.1, mas mero inconformismo, sendo de rigor a rejeição dos embargos de declaração de mov. 428.1. 3. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração de mov. 428.1 e, ainda, ACOLHO os embargos de declaração opostos ao mov. 431.1 para o fim de acrescer à sentença extintiva proferida nestes autos (mov. 413.1) o seguinte tópico: Ausente ou a Defensoria Pública Estadual e havendo nomeação de advogado (a) para patrocinar os interesses de pessoa pobre em processo de natureza civil ou criminal, ou atuar como curador (a) especial nas hipóteses legalmente previstas, são devidos honorários advocatícios pelo Estado. Veja-se, para tanto, o art. 5°, da Lei Estadual 18.664/2015, que inclusive prevê a elaboração de uma tabela por Resolução Conjunta entre PGE/SEFA com prévia concordância da OAB (§ 1°). Assim, a referida verba honorária deve ser fixada em observância aos parâmetros apresentados pela Resolução Conjunta nº 06/2024 - PGE/SEFA, a ser suportada pelo Estado do Paraná. Nesse diapasão, arbitro em favor da profissional nomeada, JÉSSICA TEIXEIRA DE ANDRADE BERTO - OAB/PR n° 101.086, que representou a autora, honorários no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a Resolução Conjunta PGE/SEFA 06/2024 – item 2.2. Serve a presente como certidão. 4. No mais, mantenho a r. sentença de mov. 413.1 e a decisão de mov. 421.1 pelos seus termos ulteriores. Intimações e diligências necessárias. Jacarezinho/PR, datado digitalmente. ROBERTO ARTHUR DAVID Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005513-71.2013.8.16.0098. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Wanda Quintanilha, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3511-2108 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005513-71.2013.8.16.0098 Classe Processual: Interdição/Curatela Assunto Principal: Tutela e Curatela Valor da Causa: R$678,00 Requerente(s): Geremias Ferreira Arantes Requerido(s): Isac Ferreira Arantes DECISÃO Trata-se de pedido de substituição de curatela feito por ADRIANA FRANCISCO em face de GEREMIAS FERREIRA ARANTES, acerca da curatela de ISAC FERREIRA ARANTES, todos devidamente qualificados nos autos. Aduz a requerente que convive em união estável com o interditado, mas que o atual curador nunca exerceu de fato A curatela, não cuidando, não zelando pelo bem estar, não prestando contas do uso de seu benefício previdenciário financeiro, afirmando a requerente que possuí melhores condições para o exercício da curatela. Assim sendo, manifestou-se em mov. 205.4, pedindo a substituição do curador do interditado, nomeado em sentença de mov. 178.1, com a sua respectiva nomeação para o exercício da curatela. Requereu tutela provisória de urgência, objetivando sua nomeação como curadora provisória. Juntou documentos em seq. 205.1/205.6. Manifestação do Ministério Público em seq. 212.1, pelo indeferimento da liminar. Renuncia da advogada dativa da requerente em seq. 216.1/2016.2. Constituição/nomeação de defensor dativo à requerente em seq. 227.1/227.2. Tutela provisória indeferida em mov. 229.1. Contestação do requerido GEREMIAS em seq. 248.1, o qual alega que está exercendo adequadamente seu encargo, sempre no interesse do curatelado, inexistindo razões para a sua substituição. Ainda, alega que a requerente tem relacionamento instável com o curatelado, e que ela não possui condições psicológicas e psiquiátricas de assumir quaisquer cuidados de seu irmão, havendo tão somente interesse patrimonial no pleito. Juntou documentos em mov. 248.2 a 248.5. Manifestação da requerente em mov. 251.1. Vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO. PASSO, POIS, A DECIDIR. SANEAMENTO: A ação é adequada e necessária, e a titularidade ativa e passiva da pretensão formulada se encaixa nas pessoas relacionadas nos polos ativo e passivo desta ação, motivo pelo qual entendo presentes as condições da ação. Outrossim, foram observados os pressupostos processuais, ou seja, os requisitos necessários para que o processo se torne válido, capaz de produzir efeitos e permitir que as partes alcancem a obtenção de uma sentença de mérito. A demanda inicial se encontra apta, o Juízo encontra-se com a investidura jurisdicional necessária para analisar o caso, o autor encontra-se devidamente representado para figurar no polo ativo e o demandado tem capacidade de ser parte e estar em juízo. Desta forma, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, o processo encontra-se apto para cognição da pretensão material deduzida, razão pela qual declaro o feito SANEADO. PONTOS CONTROVERTIDOS: Fixo como ponto controvertido: a) Se as necessidades básicas do interditado são atendidas a contento (ônus da requerente); b) A existência de situação de risco para o incapaz (ônus da requerente). DEFERIMENTO DE PROVAS: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, circunstanciadamente, demonstrando sua real necessidade. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Jacarezinho, datado digitalmente. Roberto Arthur David Juiz de Direito

06/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 447) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS (18/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 447) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS (18/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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