Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
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2026
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*** CONSELHO DA MAGISTRATURA ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- Processos relativos a Justica de Paz 0000003-37.2026.8.19.0810 Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Origem: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS Ação: 2025-06548558 Protocolo: 0522/2026.00000003 OFTE: SANDRO WURLITZER, JD INTERESSADO: RAFAELA LYDIA LOUREIRO NASCIMENTO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Ementa: JUIZ DE PAZ. INDICAÇÃO DE CANDIDATA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE 1º SUPLENTE DE JUIZ DE PAZ, JUNTO AO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS. COMPROVAÇÃO DOS REQUISTOS NECESSÁRIOS. HOMOLOGAÇÃO. Conclusões:
Por unanimidade de votos, foi homologada a indicação da interessada, nos termos do voto do Relator.
Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA.Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA, DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA, DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES, DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA, DES. SUELY LOPES MAGALHAES, DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES e DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES.
*** CONSELHO DA MAGISTRATURA ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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TERMO DA 1 AUDIÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/01/2026.
FORAM DISTRIBUÍDOS, MEDIANTE SORTEIO, SOB A PRESIDÊNCIA DO(A) EXMO(A). DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO, COMO SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, MIRIAM LUCIA SANTOS CARDOSO, OS SEGUINTES FEITOS:
Processos relativos a Justica de Paz 0000003-37.2026.8.19.0810 Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Origem: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS Ação: 2025-06548558 Protocolo: 0522/2026.00000003 OFTE: SANDRO WURLITZER, JD INTERESSADO: RAFAELA LYDIA LOUREIRO NASCIMENTO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA TEXTO: