Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA.1
PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA.3
PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA.4
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2026
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Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER,
PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 10/02/2026, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OS SEGUINTES PROCESSOS:
- 063. APELAÇÃO 0000135-85.2023.8.19.0071 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: PORTO REAL/QUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0000135-85.2023.8.19.0071 Protocolo: 3204/2025.01131530 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Vit: OFENDIDA Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Revisor: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
2025
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV
Horários das Distribuições
De Segunda a Sexta-Feira:
Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES
TERMO DA 216a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2025
SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS:
APELAÇÃO 0000135-85.2023.8.19.0071 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: PORTO REAL/QUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0000135-85.2023.8.19.0071 Protocolo: 3204/2025.01131530 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Vit: OFENDIDA Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública