0000832-48.2019.8.19.0071

J-se o ofício nº 4047857/2005 emitido pela Delegacia de Polícia Federal de Volta Redonda que se encontra na árvore de documentos, e, considerando que trata-se de reiteração do ofício de fl. 432, oficie-se em resposta, observados os seguintes dados extraídos dos autos: Conforme consta na petição inicial, a Sra. Eliada e o Sr. Fábio exerciam a guarda da menor durante o relacionamento, e, com o seu rompimento, no final de 2017, a Sra.

Eliada entregou a menor ao Sr. Fábio. Foi concedida a guarda provisória da menor ao Sr. Fábio em 29/05/2019, pelo prazo de 180 dias, conforme decisão de fl.

74. JÁ a Sra. Eliada, em sua contestação, afirma que exerceu a guarda da filha após o rompimento do relacionamento, alegando que se deu em fevereiro de 2018 até agosto de 2018, quando conseguiu um emprego na cidade de Itatiaia e deixou a menor sob os cuidados paternos, afirmando que buscava a menor aos sábados e a devolvia para o pai aos domingos. A guarda provisória da menor foi renovada ao Sr. Fábio em 17/06/2020, pelo prazo de 180 dias conforme decisão de fl. 150.

A guarda provisória da menor foi renovada ao Sr. Fábio em 04/03/2021, pelo prazo de 180 dias conforme decisão de fl. 178, quando foi regulamentada a visitação provisória materna à criança. A guarda provisória da menor foi renovada ao Sr. Fábio em 29/10/2021, pelo prazo de 180 dias conforme decisão de fl. 202. Em 18/08/2022 foi proferida decisão pelo Juízo da Vara Única de Porto Real - Quatis declinando a competência para uma das Varas de Família da Comarca de Volta Redonda em razão da mudança de domicílio da menor.

A guarda provisória da menor foi renovada ao Sr. Fábio em 28/08/2023, pelo prazo de 180 dias conforme decisão de fl. 285. A guarda provisória da menor foi renovada ao Sr. Flávio em 09/05/2024, pelo prazo de 180 dias conforme decisão de fls. 313/315, quando foi revista a regulamentação das visitas maternas à menor Sophia. No mais, compulsando detidamente os autos, principalmente os estudos técnicos acostados, nos quais as partes foram entrevistadas, entendo que a produção da prova oral consistente no depoimento pessoal das partes se mostra totalmente inócua ao deslinde do feito, pelo que REVOGO a decisão de fls. 368/369, apenas no que tange a produção da prova oral, observado que já foi declarada a perda da prova testemunhal à fl. 413.

Por outro lado, entendo necessária a realização de estudos social e psicológico complementares, com a oitiva da menor Sophia, preferencialmente sozinha, com o responsável em outro ambiente. Assim, encaminhem-se à Equipe Técnica. Com os relatórios acostados aos autos, dê-se vista às partes e ao Ministério Público. P-se. I-se.